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salário mínimo vigente, até que sobrevenha legislação que indique a base de incidência do adicional. "Neste caso está reconhecido o direito do servidor em recebê-lo, o que, implicará no pagamento retroativos desse adicional", decidiu

recurso alegam que houve arrecadação ilegal de recursos para a campanha, entre outras irregularidades.Já no caso de Teotônio Vilela, a coligação adversária pediu sua cassação sob o argumento de que ele teria praticado compra ... ofício à Superintendência da Polícia Federal de Alagoas para que informe se foram instaurados inquéritos policiais e, caso positivo, se há alguma previsão para a conclusão desses inquéritos. Além disso, questionou à PF se eventual ... concorrente, de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e propaganda eleitoral irregular. Neste caso, quem pediu para incluir provas foram os acusados. Eles querem apresentar documentos e indicaram três testemunhas

pelas assessorias técnicas do órgão, inclusive jurídica, faltando apenas a assinatura da ministra e, posterior, divulgação pela Casa Civil. Acir também confirmou que deverá haver uma cerimônia pública organizada pelo Governo Federal para anunciar oficialmente

revólveres ou pistolas no local, além de munição. Os PMs começaram a investigar a fundo o caso e chegaram a casa de Amásio, que foi detido e em sua residência encontrado um revolver calibre ... chegou a um outro menor, escondido no Ramal Joana Darc. Ele teria participação no furto a casa de um oficial da PM. Ele acabou detido com uma pistola .380. No total 3 armas, farta munição

fins a que se destinam, sendo essa a jurisprudência do próprio STJ.A finalidade buscada, no caso, apontou a ministra Maria Thereza, era preencher a vaga com um candidato devidamente habilitado. Nos autos constam

base, em maio. A Justiça do Trabalho decidiu multar o Sticcero em R$ 200 mil por dia, caso os operários não voltem ao trabalho

alugado pelo Governo, a PM respondeu os protestos com tiros de borracha e cacetete. O chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, visivelmente nervoso, se mostrou surpreso as acusações e prometeu apurar o caso. “Não

Três senadores, um deputado estadual e o secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia visitaram, na tarde deste domingo o canteiro de obras da UHE Santo Antônio. A visita foi sugerida pelo senador ... Cassol e Valdir Raupp (RO), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Válter Araújo e o chefe da Casa Civil do governo de Rondônia, Ricardo de Sá Vieira visitaram as obras nas duas margens

bairro União II, em Ji-Paraná. De acordo com familiares, Juliano Cesar da Silva, 18, chegou em casa totalmente drogado e tentou, a todo custo, pegar um computador para poder trocá-lo por "crack

autenticidade do referido documento, sendo uma pessoa identificada pelo nome de Ailton (primeiro nome do presidente na casa de Leis) teria confirmado a veracidade do referido valor.Na sexta-feira o presidente da câmara ... Presidente Médici vereador, Hailton Artioga (PTB) confirmou o caso da adulteração do cheque, envolvendo Martinho e o servidor, Neivan Soares Brás. Artiaga disse que foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada pelos vereadores

também prenderam Afrânio Francisco de Paula, de 41 anos, por envolvimento no tráfico de substância entorpecente. Na casa dele foram apreendidos aparelhos celulares além de um pedaço de papel contendo a descrição do número

maior na propriedade porque o fértil animal (de nome “Mansinha”) é de uma raça “pé-dura”. O caso, é claro, mesmo sendo do segmento veterinário e não da área política, ganhou destaque na imprensa ... rádio e tentou dar uma de “Migué”, pregando mais harmonia entre a Câmara (que investiga o caso) e a administração do chefe. No meio do fogo cerrado, ao ligar para o barulhento jornalista Mario Quevedo

assinado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na próxima terça-feira e, em seguida, encaminhado à Casa Civil para publicação. Na sexta-feira, Acir entrou em contato com assessores do Ministério do Planejamento, recebendo

marca comercial exclusivos, assim como obter qualquer forma de lucro ou vantagem pela comercialização desses artefatos. Caso persista a divergência entre o médico assistente requisitante e a operadora ou instituição pública, a regra conselhal dispõe ... decisão. Essa espécie de arbitragem nos parece incabível em determinadas situações onde a urgência e/ou emergência do caso exige intervenção e decisões imediatas do facultativo. Não obstante, à nossa análise, a resolução, merece ser prestigiada

grande maioria das vezes, a correta é a que ele tem mais certeza, letra “a” no caso. Assim, lembre-se do presente caso na hora da prova e marque como correta aquela que você ... exigem mais raciocínio do candidato, ele deve encará-las com a cabeça fresca, uma vez que, em caso de elas ficarem por último, o concurseiro estará muito cansado para resolvê-las, logo, aumentará a probabilidade ... legal da empresa X recebeu pessoalmente intimação de execução em reclamação trabalhista na última sexta-feira. Neste caso, em regra, considerando que na segunda-feira subseqüente é feriado nacional, o prazo processual correspondente iniciará ... mérito, à base de 1% sobre o valor da causa, observado o mínimo legal. e) no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva serão calculadas sobre o valor ... individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória, sobre o valor da causa. II. Sempre que houver ... justa causa. Em Janeiro de 2009, Douglas ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. Neste caso, em regra, não estarão prescritos direitos trabalhistas do ano de a) 2004 em diante ... recebeu hoje a notícia de que seu irmão faleceu. Mara, também empregada da empresa X, irá se casar com o seu colega de trabalho, Mário, na próxima terça-feira. Nestes casos, Lúcia e Mara, respectivamente ... para justificar sua falta ao serviço, apresentou um atestado médico falso obtido em Campo Grande-MS. Neste caso, Simone praticou ato de a) insubordinação. b) desídia direta. c) improbidade. d) incontinência de conduta. e) desídia ... empresa "Saúde Corporal", havendo circular interna proibitiva, bem como quadros proibitivos anexados em determinados locais. Neste caso, o empregado que descumpre reiteradamente esta ordem está sujeito a rescisão do seu contrato de trabalho por justa ... aulas das 7:40 às 13:00 horas e das 18:00 às 23:30 horas. Neste caso, a legislação trabalhista, especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho, a) não está sendo respeitada, tendo