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tiverem o valor do Saque Imediato de R$ 500 debitado de sua conta FGTS terão direito a sacar o valor complementar pelo mesmo canal de atendimento utilizado anteriormente. Para aqueles que optaram por crédito ... dezembro de 2019.Os trabalhadores que possuíam saldo acima de R$ 998,00 em 24/07/2019 só terão direito ao Saque Imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Aqueles que tinham até

equiparam às realizadas pelos policiais militares, para os quais a Constituição Federal veda, expressamente, o exercício do direito de greve, porquanto a segurança pública é direito essencial da população, e, como tal, exige a continuidade

casas temporariamente, crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por medida protetiva, dando-lhes acolhida, amparo aos direitos básicos, convivência em uma família e comunidade, que colabore prontamente no seu crescimento e desenvolvimento, está lançando

arrematou por R$ 25 mil a camisa autografada por todos os jogadores do Flamengo no 9º Leilão Direito de Viver realizado para beneficiar o Hospital de Amor da Amazônia. Os autógrafos dos jogadores na camisa

Municipal de Administração (Semad). O local é a rua Liduina, nº 4889, bairro Roque, próximo a margem direita da BR-364, sentido Acre, das 8 às 13 horas.O secretário Alexey da Cunha Oliveira informa

destacou que essa separação dos poderes é salutar para se evitar arbitrariedade e garantir o respeito aos direitos fundamentais da Constituição Federal e da Constituição Estadual. “Os cidadãos rondonienses, anseiam que haja a união

Afro, sobre a saída do antigo presidente Vanderlei Lourenço, que trata da defesa e dos direitos da população afro no Brasil , foi recentemente destituído da Fundação Palmares, dando lugar a Sergio Camargo, outra figura ... teve no Brasil, tenha assumido a presidência atual de uma Fundação que luta amplamente para garantir esses direitos desse grupo social. Paralelo a isto, Joelna Holder também esteve acompanharndo a convenção do JMDB que contou

Muitas pessoas afirmam ter o direito à sua privacidade e, por isso, negam-se a integrar comunidades como a mídia social, sentindo que esta pode ser nociva para a liberdade e o bem-estar

Visando preservar direitos dos consumidores durante as compras de final de ano, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor, coordenada pela delegada Noelle Caroline Xavier, em conjunto com a Vigilância Sanitária, Instituto de Pesos ... estendam em todos os supermercados da Capital até o final do ano, para fazer valer o direito dos consumidores. O fiscal do Procon Daniel Alves, disse que o papel do órgão é verificar a validade

Durante o 9º Leilão Direito de Viver para beneficiar o Hospital de Amor da Amazônia será leiloada neste domingo (8) uma camisa oficial do Flamengo, autografada por todos os jogadores que conquistaram o Campeonato Brasileiro ... mesma forma que é realizado o Bezerro de Ouro, segundo informou a coordenação estadual do Leilão Direito de Viver. Rodrigo Guerreiro conseguiu os autógrafos dos jogadores do Flamengo em outubro, antes de uma partida ... todos concordaram em assinar a camiseta. O jornalista Rodrigo Guerreiro também entregou para a coordenação do Leilão Direito de Viver vídeos gravados com os atletas, pedindo apoio para o Hospital de Amor. O jornalista conta

cobiçada do Brasil. Esse modelo tático é composto por dois laterais ofensivos de muita qualidade, com Rafinha (direita) e Filipe Luís (esquerda). Além disso, se trata de um time bem versátil que pode tornar

manhã desta segunda-feira, 02, no Fórum Leal Fagundes, em Vilhena, sendo precedida pela juíza de Direito, Liliane Pegoraro Bilharva, e participação do promotor Elicio de Almeida e Silva e o defensor público Matheus Lichy ... Lichy, seguiu o pedido do Ministério Público (MP) e pediu a extinção da punibilidade por decadência no Direito Penal, que consiste na perda do direito de ação pelo ofendido, diante de sua inércia em razão

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

destemida atuação dos advogados que contribuíram para a história da instituição. “Uma história irretocável em favor do direito, da liberdade e da democracia do Brasil”.O deputado estadual Marcelo Cruz, proponente da honraria, destacou

dignidade.Inscrita na Constituição como valor mensurável, a dignidade é o fundamento primeiro do Estado Democrático de Direito e representa o princípio jurídico que impõe e orienta o sistema normativo da nação. “A filosofia ... constitucional do cidadão. Da constituição e das leis, sem as quais não existe o estado democrático de direito. E, fora dele, não há segurança e não existe liberdade.É tarefa exaustiva e permanente, responsabilidade hoje ... cujo sucesso todos nos empenhamos, posto que afeta diretamente cada um de nós. A proteção dos direitos fundamentais inscritos na normativa constitucional reflete bem a noção de dignidade prestigiada pelo legislador. É justamente ... história presta contas.A dignidade pertence ao homem, mas não foi por ele criada. O Direito, sim, é uma criação humana. Os seres humanos, conscientes da necessidade de proteger-se mutuamente, criaram normas jurídicas ... preciso intuito de resguardar a sua própria dignidade. O Direito sucede o reconhecimento da dignidade e existe em função dela. A gramática da justiça busca um acordo intersubjetivo coletivamente sancionado, capaz de prevenir e conter