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Defensoria Pública de Rondônia divulgou o edital 01/2020, para formação de cadastro reserva de estagiários de Direito, com remuneração de R$ 1000, mais vale transporte.As pré-inscrições serão abertas no próximo dia 3 e seguem

Gorayeb e o historiador Aleks Palitot, que contam um pouco da história da cidade. Criado à margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção de energia, o município possui riquezas, encantos

Mimessi, com relação ao acusado Alisson Reis, a pena de reclusão não foi substituída por restritiva de direito devido à sua elevada culpabilidade nos crimes apontados no caso; estar cumprindo pena de crime de homicídio

CNPJ 22.818.304/0002-84, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 31/12/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO de um poço tubular Amazonas, cujo ponto está localizado

atenção ao princípio da intimidade, do devido processo legal e da presunção de inocência. Todos os direitos constitucionais e infraconstitucionais dos investigados estão sendo assegurados pelas equipes policiais que cumprem a medida.O nome da operação

para construir a argumentação; e elaboração de proposta de intervenção para o problema proposto, com respeito aos direitos humanos.A nota máxima prevista é mil. Textos com até sete linhas ou que fugiram ao tema estão

requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve possuir, preferencialmente, graduação em nível superior na área de Direito, assim como atender os critérios da Lei da Ficha Limpa. CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITALCLIQUE AQUI

pretende mesmo filiar-se a um partido político, como sempre defendeu para seus alunos nas aulas de Direito Constitucional. "Participação política é da essência da democracia e não há como fazer política no Brasil

Brasil. O presidente Jair Bolsonaro chegou ao poder em 2018, defendendo novas regras e bandeiras conservadoras de direita, propondo ainda reorganizar a educação, bem longe das ideologias imorais socialistas e o sucateamento das universidades. Após

deles, e vamos lutar para que esses e os demais que optaram pela rescisão indireta, recebam seus direitos”, disse Francinei Oliveira.Ainda segundo o presidente, durante a audiência, a Prefeitura se omitiu a tentar resolver ... aqui, nós vamos batalhar pelos trabalhadores porque a nossa reivindicação é apenas para receber os nossos direitos”, ressaltou Francinei Oliveira

Assistência a Família, Claudi Rocha, o vereador Maurício Carvalho e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Cleyanne Alvez, para receber uma doação do Basa ao Fundo Municipal dos Direitos

GENILSON B. DE FREITAS – ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 35.647.526/0001-42, com sede nesta capital na Rua: das Algas, nº 5240, Bairro Cohab, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna

Leisaloma Carvalho. Durante as investigações, foi apurado que Antônio estava sofrendo com a separação, não estava dormindo direito e falava que não entendia porque a esposa queria colocar um fim no casamento

julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse

pessoas carentes que não podem pagar para escriturar seus lotes e serem proprietário de fato e de direito.“A gente pretende uma vez por mês resolver pendências para fazer esse tipo de entrega, conforme