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Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, Artur Augusto Leite Júnior, o qual, a pedido do Ministério Público, decretou a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito Nadelson de Carvalho, proibindo ainda que o mesmo exerça qualquer

Mais 13 servidores comissionados do Governo de Rondônia foram exonerados dos quadros do Estado. Os decretos com as demissões foram publicados na edição do dia 4 de novembro do Diário Oficial. No mesmo informativo

Conselho Escolar do INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, considerando a legislação vigente, Lei 3.350/2014 e Decreto 18.996, de 03 de julho de 2014, publicado no  DOE Nº 2490, de de 03 de julho ... ENTREGA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO Contratação de Professores autorizada pela Lei Estadual n. 3.350/2014. Regulamentada pelo Decreto 18.996/2014 INSCRIÇÃO N. ____________________ NOME DO CANDIDATO (Letra de forma) __________________________________________________________________________, CPF: ____________________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/ _____, IDADE ... FORMULÁRIO PARA RECURSO PROCESSO SELETIVO Contratação de Professores autorizada pela Lei Estadual n. 3.350/2014. Regulamentada pelo Decreto 18.996/2014 INSCRIÇÃO N. ____________________ NOME DO CANDIDATO (Letra de forma) ___________________________________________________________________________, CPF: ____________________________ CARGO: ____________________________________________________________ CARGA HORÁRIA: ________________________ ESCOLA: ____________________________________________________________________________________________________ Requisito Especificação

Hermínio Coelho, o defensor Marcus Lima aproveitou para pedir ao prefeito Mauro Nazif a edição de um decreto para aumentar o valor do aluguel social do município, que vem sendo mantido em R$ 200 desde

item 42 da resposta à consulta, o Superior Tribunal de Justiça não declarou a ilegalidade dos decretos de exoneração/demissão dos servidores, nem determinou a reintegração/readmissão dos atingidos. Todavia isso não ... pese o acordo celebrado, na realidade, na contramão do que restou respondido na consulta formulada, os decretos demissionários NÃO romperam o vínculo original dos interessados com o Estado, porque tais decretos foram declarados NULOS ... negar em hipótese alguma, é que os servidores regularmente admitidos, cujas pretéritas despedidas arbitrárias, por meio de decreto foram declaradas nulas, equivalendo a dizer que nunca existiram no universo jurídico, podem e devem exercer suas

Confúcio Moura (PMDB) lotados na Gabinete da Governadoria. O chefe do Executivo voltou atrás e cancelou os decretos de demissão de Ninnon Rose Alves Maia Gomes da Costa e Kessia Fernanda Guilherme dos Santos. Outros

seja pelo lado nada republicano. Golpe dos conselhos populares O Congresso Nacional derrubou por ampla maioria, o Decreto 'Bolivariano' que criava os 'Conselhos Populares'. Com a criação dos Conselhos, deputados

Fundeb), relativo ao exercício de 2012, entre outras irregularidades. Na ação, o MP requer medida liminar para decretar a indisponibilidade de bens do grupo.A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques

presa por um segurança do Shopping.Segundo o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, ao decretar a prisão no dia 9, estavam presentes os requisitos necessários par a preventiva a garantia da ordem

governador Confúcio Moura (PMDB) foram exonerados 11 assessores. E no restante das secretarias outros 11. Os decretos foram publicados na edição no dia 28 de outubro no Diário Oficial do Estado e valem a partir

líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), votou, , pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/14, que susta os efeitos do decreto presidencial (8.243/14), da Política Nacional de Participação Social que estabelece ... órgãos do governo antes de decisões sobre a implementação de políticas públicas. Para o parlamentar, o decreto é inconstitucional porque retira poderes do Legislativo. “Esse resultado demonstra que a maioria dos parlamentares tem responsabilidade ... Acabamos de participar de um processo eleitoral, onde o povo fez livremente suas escolhas. A intenção do decreto presidencial é acabar com a democracia representativa para estabelecer a chamada democracia participativa, reduzindo o poder ... democracia brasileira”, afirmou Moreira. O vice-líder da sigla, deputado Arolde de Oliveira (RJ) afirmou que o decreto suprime a competência do Congresso Nacional. Ele alega que o atual sistema pode ser aprimorado, mas não

Nota da Redação. O RONDONIAGORA ao publicar noticiário sobre a decretação da prisão do ex-secretário baseou-se em documento oficial da 1ª Vara Criminal, assinado pelo juiz José Augusto Alves Martins, republicado a seguir

comemoração ao dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi decretado ponto facultativo no dia 27, próxima segunda-feira, nas instituições estaduais. Não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta ... como atendimento em hospitais e patrulhamento policial, permanecem mantidos. A determinação é do governador Confúcio Moura pelo Decreto n. 18.563, de 27 de janeiro de 2014. Todos os atendimentos serão normalizados na terça-feira

Qualquer instituição que se valer apenas dos recursos oriundos do SUS, com certeza terá sua falência decretada, em razão dos baixíssimos valores pagos”. Follador cobrou que a Secretaria Estadual de Saúde possa efetuar os pagamentos

juiz José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, decretou nesta terça-feira a prisão preventiva do ex-secretário-adjunto de Justiça, Zaqueu Vieira Ramos, acusado de várias irregularidades no Governo Confúcio