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devidas aos consumidores, conforme o valor de mercado permitido pelos órgãos de fiscalização dos valores mobiliários. Nesse caso, os juros moratórios são de 1% ao mês e a correção monetária a partir do ajuizamento ... ação. Caso haja impossibilidade de complementação, a Brasil Telecom terá de indenizar, a título de perda e danos, cada assinante de acordo com a vantagem patrimonial que teria direito com as ações devidas, com juros ... pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 12% do valor da condenação. Entenda o caso Antes do processo de privatização do serviço de telefonia no Brasil, o consumidor que desejasse a instalação

Tribunal concluiu pela presença do requisitos que apontam para a responsabilidade civil da empresa em relação ao caso e que, para entender de forma diferente, deveria ser feito um novo exame das provas ... tratada no acórdão do STJ é sobre dano moral individual e não dano moral coletivo, como no caso da decisão da Justiça Estadual que foi contestada pela empresa. Além disso, o STJ também firmou entendimento ... possível quando for muito pequeno ou exorbitante, o que, para o desembargador, não é o caso. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 14, no Diário da Justiça Eletrônico

almeja apenas melhoria na aparência física. Não há, a rigor, objetivo terapêutico, mas apenas estético. Diferentemente do caso anterior, as cirurgias unicamente estéticas vinculam o médico ao resultado colimado pelo paciente. Caso este não seja ... para, só então, impor as sanções civis previstas em lei. O que a ordem processualística determina nesses casos é tão somente a inversão do ônus da prova, cabendo ao facultativo a obrigação processual de provar

Wdlei para irem juntos comprar leite para as crianças. Como estava demorando ele foi até à casa e encontrou as vítimas sem vida

despedidas, acontecidas no Cemitério dos Inocentes, onde Valverde foi sepultado e no Cemitério Jardim das Saudades no caso de Ely Bezerra. Os dois morreram em grave acidente na BR-364, entrada de Ji-Paraná ... ainda que ele sempre gostava de todo mundo. Antes do caixão descer, Mara pediu para levar para casa um cocar enviado ao funeral do marido

não chega ao primeiro ano de atuação sem se afastar para fazer um transplante de fígado. Caso isso aconteça, quem assume provisoriamente o posto é o empresário Joarez Jardim (PP), de Ji-Paraná. DOIS ... Assembléia Legislativa, já que a recontagem de votos dos barrados no ano passado deve reconfigurar toda a Casa. UAI, CADÊ? Dono de uma frota que inclui de ônibus a aviões e de veículos de comunicação

passado concorreu ao Governo, mas acabou em terceiro lugar. Era casado com a secretária municipal Mara Valverde e deixa dois filhos, Mayela e Dandara

adolescente de 13 anos, moradora de Porto Velho, dando conta de que sua filha teria fugido de casa, sendo levada para a cidade de Humaitá por um taxista. Os policiais se deslocaram até aquele município

país de origem por perseguição política ou violação maciça de direitos humanos, o que não é o caso dos imigrantes haitianos, o grupo está recebendo tratamento de refugiados. O governo está oferecendo alimentação, alojamento ... questão por razões humanitárias”, mas adverte que a estrutura governamental não está preparada para suportar a situação, caso venha a se prolongar.“É uma situação inusitada, que ninguém esperava. Precisamos do apoio do governo federal

não sofra imediatamente com a falta de profissionais, estuda-se a entrada de mão de obra estrangeira caso os países de origem destes profissionais se comprometam em receber mão de obra brasileira quando suas economias ... sustentará todos os processos, na venda de seus produtos/serviços, no controle da organização, nas comprovações fiscais, caso um destes falhe o prejuízo é inevitável. Outro ponto positivo para a sociedade é poder usufruir ... terá que ser muito debatida, pois o assunto é muito abrangente, no entanto acredito que este senso, caso venha a se confirmar, será o primeiro passo para a valorização do profissional

haver pronunciamento expresso, acredita-se que não será afetado, haja vista que a própria secretária declarou que casos especiais serão analisados. Nesse passo, ante a proximidade das Olimpíadas e Copa do Mundo de Futebol

Victor Ribamar Mendonça dos Santos, 19 anos e Bruna Gabriela Freitas, 24 anos. A denúncia informava que casas na região estavam sendo roubadas e o local serviria como boca de fumo. Confira vídeo

Velho), deixou no “escanteio” os 8 parlamentares que foram contra a candidatura do trabalhista para comandar a Casa de Leis. Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) reclama porque não ficou com nenhuma presidência das comissões permanentes ... Cacoal sempre elegeu bons representantes para o Parlamento e Glaucione veio para garantir também seu lugar na Casa de Leis

tinha medo da verdade, tinha paixão por ela.Se quando morre o homem fica a fama, no caso de Paulo Queiroz, morre o homem e fica a chama, a pira incandescente e flamejante da decência

veículo GM/Celta, placa NDU 1700/RO, por existir contra ele Mandado de Prisão em Aberto. Ocorrência encaminhada a Casa de Detenção local.2. Em Xapuri/AC, no km 239 da BR 364, às 10h30, foi preso Mário ... veículo VW/Saveiro, placa BPJ 8967, por existir contra ele Mandado de Prisão em Aberto. Ocorrência encaminhada a Casa de Detenção local.3- Em Rio Branco/AC, no km 149 da BR 364, às 17h, foi preso