Rondônia, 13 de setembro de 2025
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Resultados da busca para Parecis

Pimenta Bueno
Qua, 14 Agosto de 2013
MP apura eventuais irregularidades em obra para conter alagamentos

águas pluviais da avenida Guararapes, incluindo o projeto executivo, instrumentos contratuais referentes ao ajuste firmado e o parecer da Comissão Recebedora das Obras

Câmara Federal
Qua, 14 Agosto de 2013
PEDIDO DE VISTA ADIA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE NATAN DONADON

pedido de vista adiou a votação do parecer do relator, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que pede a cassação do deputado Natan Donadon. O parlamentar foi expulso do PMDB de Rondônia, mas, até hoje, essa

CCJ
Qua, 14 Agosto de 2013
Deputado apresenta voto complementar pela cassação sumária de Natan Donadon

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania um voto em separado em que concorda com o parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), quanto à cassação do deputado Natan Donadon, mas recomenda

Contas públicas
Ter, 13 Agosto de 2013
Projeção de arrecadação de R$ 6,9 bi do Estado para 2014 é aprovada pelo TCE

última quinta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) aprovou, por unanimidade, voto concedendo parecer de viabilidade à previsão estimada de arrecadação do Poder Executivo estadual para o exercício 2014, no valor ... Pleno convergiu com as manifestações do corpo técnico e do Ministério Público de Contas (MPC) quanto ao parecer favorável à projeção de receita do Estado, já que, segundo aponta o Tribunal de Contas, o valor ... Estado quanto à suplementação orçamentária e aos recursos vinculados a convênios ou outros ajustes semelhantes. Após o parecer de viabilidade favorável do TCE, a projeção de receita do Estado para 2014 segue para apreciação

Operação Apocalipse
Ter, 13 Agosto de 2013
JUÍZA ENTENDE QUE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FORAM FEITAS DENTRO DA LEGALIDADE; POLÍCIA NÃO COMUNICOU MP

telefones interceptados estão expostos às fls. 21/22. Ad argumentandum, consigno que o magistrado não está vinculado ao parecer ministerial, e pode deferir a representação por quebra de sigilo feita pela Polícia ainda que o órgão

Corrupção
Seg, 12 Agosto de 2013
COMISSÃO ACEITA DENÚNCIA CONTRA VEREADORES DA CAPITAL

presidente Dimdim.Após esse trabalho inicial uma Comissão Processante será formada com 90 dias para elaboração de parecer que será decidido pelo plenário da Casa de Leis

Tripla comemoração
Sáb, 10 Agosto de 2013
11 de Agosto Dia do Estudante, do Advogado e dos Pais – Por Ruzel Costa

filhos, muito ocupados, desligados  ou até mesmo ingratos (talvez por vários motivos)  podem lembrar da figura paterna. Parece que o primeiro registro do dia dos pais, foi descoberto nas ruínas da Babilônia, atual  Iraque. Arqueólogos

Regularização de áreas
Sex, 09 Agosto de 2013
Sede do Incra ocupada em Porto Velho

Raio de Sol (região de Jaru e Ariquemes), Jacinópolis (Região de Buritis), Che Guevara (Alto Alegre dos Parecis), “Famílias inteiras aguardam à beira de estrada uma reforma agrária que não vem. Por isso, defendemos

Processo viciado
Qua, 07 Agosto de 2013
Licitação para compra de centrais de ar pela Sedam segue paralisada, decide TCE

definição do objeto, visando estabelecer quantitativos e especificações de potências em conformidade com as informações contidas no parecer técnico da engenharia elétrica da Sedam, bem como a elaboração de uma nova cotação de preços para

Mais de 60 matérias
Ter, 06 Agosto de 2013
CCJ reabre trabalhos no segundo semestre na ALE

terças-feiras às 10h 30min no plenarinho da ALE, para delibera sobre matérias recebidas e apresentar parecer, antes das mesmas seguirem ao plenário para votação. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico ... proposições. Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes; intervenção federal e estadual; transferência da sede da Assembléia Legislativa; perda de mandato de Deputado; renúncia de Deputado; direitos ... CCJR os trabalhos da comissão seguem de forma técnica, levando em consideração apreciar as proposições submetidas emitindo parecer de acordo com o que dispõe o Regimento Interno. Atualmente 64 matérias tramitam na Comissão de Constituição

Operação Apocalipse
Seg, 05 Agosto de 2013
Carta do deputado Cláudio Carvalho à população de Rondônia

mandato com cuidados redobrados - procurando sempre a legalidade. Na época, por algumas vezes, neguei emitir parecer em projetos que apareciam do nada, sem ter tempo para análises acuradas - reclamei da tribuna diversas vezes, justamente

Corrupção
Seg, 05 Agosto de 2013
PADRE TOM E ANSELMO ATUARAM POR ROBERTO SOBRINHO E ALIADOS, DIZ PRESIDENTE DA COMISSÁO DE ÉTICA DO PT

internos para salvar Roberto Sobrinho e seus aliados pode ter também alguma relação.Segismundo afirmou que encaminhou parecer, aprovado pela Comissão de Ética, pela expulsão de Roberto Sobrinho e dos aliados, mas na hora ... pelo qual eu nutria certa admiração e respeito, mas a partir daquele evento me parece tão desprezível quanto Sobrinho e seus asseclas.Os grupos políticos internos liderados pelo deputado federal Pe. Ton e pelo deputado

Pecuária
Sex, 02 Agosto de 2013
Rondônia alcança 100% de vacinação contra febre aftosa

conseguiram índices maiores de 99% de vacinação do rebanho durante a Campanha, sendo que Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Ariquemes, Cacaulândia, Cerejeiras, Nova Brasilândia do Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte do Oeste

Vaga do Executivo
Qui, 01 Agosto de 2013
Assembleia Legislativa aprova Benedito Alves como conselheiro do Tribunal de Contas

Contas do Estado de Rondônia. O deputado Neodi Carlos (PSDC) foi o relator da matéria e concedeu parecer favorável.Benedito Antônio Alves é nascido em Paraguaçu Paulista. Vai completar 53 anos no próximo