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deixou de receber o salário de deputado e todos os funcionários do seu gabinete foram demitidos.O parecer pela cassação de Donadon foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde ... Casa, Donadon foi absolvido por seus pares no voto secreto.Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), que pedia a cassação, 131 votos contra e 41 abstenções. Para

Amazônia em meados da década de 70, integrando a equipe do Projeto Rondon. Com aproximadamente 200 pareceres, foi um recordista na relatoria de projetos desde 1999, quando assumiu, em fevereiro, o seu segundo mandato

ajuizou ação civil pública ambiental (preventiva) e urbanística para sanar irregularidades na implantação do Loteamento Alto dos Parecis, no município de Vilhena. A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, com pedido ... dentre eles foi remetido à Promotoria o processo sobre autorização municipal para implementação do Loteamento Alto dos Parecis. Em vistoria no local, a equipe técnica do Ministério Público identificou várias irregularidades, a exemplo de inexistência

convocação dos suplentes. O pedido já está nas mãos da Procuradoria da Casa para emissão de Parecer. O presidente da Câmara, Alan Queiroz (PSDB), falou sobre a situação de afastamento dos vereadores e ressaltou

Está confirmada para esta quarta-feira (28), em sessão extraordinária, a votação pelo Plenário da Câmara do parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que pede a cassação do deputado Natan Donadon (PMDB

documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Prestadas ou não as informações, ao Ministério Público para parecer em 5 dias (art. 10 da Lei 1533/51). Ji-Paraná - RO , terça-feira, 19 de fevereiro

advogados, o TJ requisitou a nomeação de dois defensores públicos para atuar no caso.Para a ministra, “parece ter sido o exercício do direito de defesa devidamente resguardado”. A nomeação dos defensores públicos, ao contrário

dois, apenas o desembargador Valter de Oliveira manifestou-se pela concessão dos Habeas Corpus, que tiveram parecer favorável do Ministério Público.Funcionários da Thales Veículos fizeram festa para o patrão

estão percebendo que nossas proposições são sérias. Em abril, começamos a arrumar os processos de licitação, embora pareça que estejamos andando devagar, na verdade, o que temos feito é tentar sair do embaraço

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que pede a cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Foram 39 a favor

readequação ao Plano”, destacou na ocasião, Luizinho.O líder sindical ressaltou o apoio dos deputados estaduais que deram parecer favorável e votaram aprovando o projeto. “A categoria mais uma vez se mobilizou para garantir a aprovação

segundo a Casa de Leis deve ocorrer somente após o Ministério Público do Estado (MPE) apresentar parecer sobre a Operação Apocalipse. O próprio MPE colocou em dúvida a ação policial, questionando as escutas e anunciando

desta capital, e que sua ausência às sessões da casa legislativa caracterizariam quebra de decoro parlamentar. Em parecer, o Ministério Público pugna pelo indeferimento do pleito. Inicialmente verifico que o requerente foi preso preventivamente

mais dois Habeas Corpus aos vereadores. Na quarta-feira o procurador Fernando Ferrari de Lima apresentou seu parecer, concordando com a liberação dos acusados, mas mantendo-se imposição de medidas cautelares previstas no Código

como atender a demanda nas escolas. “O Brasil está errado ou a Procuradoria precisa rever seus pareceres, porque respeitar a Constituição Federal é o mínimo que se deve fazer. Se as empresas não pagarem ... Sobre o realinhamento alertou que não cabe à Seduc fazer e que a Secretaria precisa de um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para o reajuste e o mesmo está em análise. O chefe