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pelo menos duas prisões, informa a imprensa local. Segundo o Folha do Sul Online, citando como fontes advogados, um dos detidos é o ex-secretário municipal de Fazenda de Vilhena, Gustavo Valmorbida. Outras prisões seriam ... Pietrobon, ex-chefe de gabinete. Já o Extra de Rondônia noticia que o pai de Bruno, também advogado Carlos Pietrobon, aliado do prefeito José Rover foi preso. Durante a semana, o ex-chefe do setor

Amado Rahal (presidente em exercício do PP), o deputado estadual Aécio TV (PP-Porto Velho) e a advogada Jaqueline Cassol, futura presidente estadual do PP, formarão a comissão de negociação. Para Cassol, o ex-senador

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) vai impetrar mandado de segurança em face de ato da Secretaria de Fazenda do Município de Porto Velho (Semfaz) que, por meio do Comunicado Técnico 001/2015 ... Semfaz de Porto Velho, revoga ISS por estimativa de advogados optantes do Simples Nacional. O parecer fazendário afirma que os advogados optantes do Simples Nacional não poderão recolher o ISSQN de forma fixa ou estimada ... benefício tributário previsto em lei complementar nacional o que, a toda evidência contraria a Constituição Federal.”O advogado tributarista Breno de Paula, destacado pela Ordem para impetrar a medida judicial defende que “a Lei Complementar ... desenvolvimento econômico, porquanto permitir a formalização da atividade advocatícia por meio da constituição de inúmeras sociedades de advogados. Não obstante isso, deve-se preservar conquistas anteriores obtidas por meio do Decreto-Lei nº 406/1968

Movimento “INOVAR É PRECISO - Juntos Faremos Mais”, divulgou manifesto nesta quinta-feira para lançar o nome do advogado e juiz eleitoral Juacy dos Santos Loura Júnior na disputa pela presidência da OAB de Rondônia ... segunda quinzena de novembro.No manifesto, o grupo se lança como alternativa. Confira: A cada três anos, advogadas e advogados de todo o país vão às urnas para eleger os Conselhos das Seccionais ... pretendentes à administração dos destinos da Ordem. O grupo que se uniu em torno da liderança do advogado Juacy dos Santos Loura Júnior, vem contatando colegas e discutindo a conjuntura institucional e classista, projetando propostas

jurisdição (Tribunal de Justiça = 665 e Turma Recursal = 680).O relatório também traz a quantidade de advogados cadastrados para utilizar o sistema. Ao todo são 6.026, sendo 4.429 no 1º grau

Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), desembargador Francisco Cruz, em atendimento ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), determinou a suspensão dos prazos processuais no período de 07 a 15 de janeiro ... qualidade de vida. “O descanso é merecido para todo e qualquer profissional, e poder proporcionar férias aos advogados é uma conquista muito importante, pois, além de dedicar tempo e cuidados a sua família, também permitirá ... nossa classe e aquela magistratura, sempre em prol da sociedade”, finaliza Andrey Cavalcante.Com a medida, os advogados trabalhistas que pretendem viajar no final do ano, já podem programar suas férias e aproveitar mais tempo

Instituição comemorou o Dia do Advogado com grande confraternização na Capital. Confira entrevista com o presidente

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e a Subseção de Jaru, repudiam o atentado ocorrido na madrugada desta terça-feira (11), contra o juiz de Direito Flávio Henrique de Melo e o promotor

aposentados. Quando algumas pessoas diziam que isso era impossível, nós acreditamos na luta”, disse Manoel Rodrigues.Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov explicaram que nesse processo a União foi condenada a proceder o enquadramento

nome do presidente da seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Andrey Cavalcante, o vereador Jair Montes (PTC) parabenizou toda a classe dos profissionais neste dia 11 de agosto. O parlamentar reconhece ... importância do advogado na resolução de conflitos sociais e jurídicos. Jair Montes, líder do prefeito Mauro Nazif, congratula todos os operadores do Direito no Dia do Advogado. “São grandes profissionais que merecem todo nosso respeito

criar conchavos e rótulos, ser criativo no invencionismo, desconstruir reputações e inverter os fatos. Grande parte dos advogados rondonienses, em especial os que militam no interior, leu com perplexidade o ataque ao atual presidente ... questões “interna corporis”, como se dessa eleição dependesse o voto de um cidadão comum ou como se advogado fosse ignorante o suficiente para ser massa de manobra. Há iminente risco de essa prática levar

contrato de trabalho no comitê. Sem provas contundentes, o desembargador resolveu pedir o arquivamento da ação. O advogado Nelson Canedo, defensor do parlamentar, informa que está muito tranquilo em relação ao julgamento da ação, pois

data histórica do dia 11 de agosto, na qual orgulhosamente comemoramos, com o Dia do Advogado, a instalação, em 1827, dos cursos jurídicos no Brasil - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São ... hoje, 188 anos depois, tem sua consolidação refletida no fortalecimento institucional da nação. E a Ordem dos Advogados do Brasil, com a força de mais de 900 mil advogados em todo o país, e pela ... junto à população, como pela condição de indutor e condutor da solução para seus anseios que o advogado representa. . A imagem de indutor não poderia ser mais apropriada para o momento, pois que sua função ... eletricidade, é romper resistências e armazenar energia para o equilíbrio da corrente. A atuação do advogado não é diferente, posto que ele armazena informações, anseios e aspirações de seu cliente para orientar, superar resistências ... personalistas, escamoteamentos da realidade jurídica e vilipêndios da constituição, da ética e do respeito ao cidadão. Os advogados são, portanto, a verdadeira trincheira na defesa do estado democrático de direito. A OAB aplaude todas ... liberdades democráticas, da luta pelos princípios constitucionais e pelo fortalecimento institucional do país, do respeito aos advogados e do pleno acesso à justiça para todos. Em um discurso para uma turma de formandos em Direito ... país economicamente desenvolvido e socialmente mais justo. Sem corruptos e corruptores. A OAB sabe que todos os advogados brasileiros haverão de pautar-se pelos mesmos princípios. E que as conquistas da classe têm, todas elas ... destinatário final: o cidadão. Daí o lema: “Advogado fortalecido, cidadão respeitado”. O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 2016, contempla cada uma delas, pelo que a Instituição acaba de lançar ... nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, este ano de vacatio legis é essencial para que os advogados se atualizem sobre o novo texto. “No livro, lançado durante o Congresso Brasileiro sobre o Novo ... exercício da Advocacia no novo CPC, a instrumentalidade processual e a simplificação procedimental e a intimação do advogado. Trata ainda da valorização da Advocacia e o fim do aviltamento dos honorários, fundamentação das decisões judiciais

qual se comemora o Dia do Magistrado, da instalação dos cursos jurídicos no Brasil e dia do advogado, não haverá expediente na secretaria do TRE-RO e nos cartórios eleitorais da capital e do interior

abrange os estados de Rondônia e Acre. A data em que é também comemorado o Dia dos Advogados, foi escolhida em razão da criação dos primeiros cursos jurídicos, no dia 11 de agosto