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especialmente contra seus Procuradores, que estavam em estrito cumprimento do dever legal e tiveram suas prerrogativas de Advogado aviltadas, em flagrante afronta à Ordem e à Democracia.Prefeitura de Porto Velho

aparências, dos números, da superfície. O jornalista João Peres, autor do livro, entrevista sem-terra, policiais, políticos, advogados, integrantes de movimentos sociais, promotores e juiz. Revisa processos e documentos. Promove o cruzamento de dados para

Lamego. A empresa foi a responsável pela contratação da Banda Cidade Negra. Glaucia foi acompanhada de um advogado. A imprensa não acompanhou o depoimento por que o advogado protocolou na semana passada um requerimento

exercício do poder de polícia a posteriori por parte dos órgãos competentes”. De acordo com o advogado da Fecomércio Paulo Rogério, uma ação de mesmo teor foi protocolada na Vara da Justiça Federal de Vilhena

maio;2. A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO impetrou “habeas corpus” em favor de advogado preso na Operação “Detalhe”, no dia 08.05.2015, logrando liminar, em sede de plantão, proferida pelo eminente desembargador Eurico ... qualquer questionamento quanto à motivação para a prisão cautelar imposta ao advogado preso.4. Em vez de determinar o cumprimento à ordem de prisão domiciliar, o juiz Carlos Roberto Rosa Burck acresceu uma cautelar não ... próprio, na decisão atacada, afirmou não existir, fazendo pressupor que tivesse diligenciado nesse sentido -, determinou que o advogado ficasse preso no Quartel do 4º Batalhão da Polícia Militar.5. O episódio é um lamentável atentado

investigado pela operação Lava Jato. A autoridade estranhou a “atuação agressiva da respeitável entidade” no caso da advogada Dora Cavalcanti, que foi impedida de acompanhar o depoimento de seu cliente. Seria de estranhar, ao contrário ... agressiva” e intransigente em algum dos mais de 16 mil atendimentos realizados em defesa de advogados pela procuradoria nacional de prerrogativas nos seus dois anos de existência. E não poderia ser diferente, porquanto o direito ... ampla defesa é uma garantia constitucional e o advogado é seu instrumento. Daí ser absolutamente adequada e oportuna a contundente nota assinada por todos os presidentes das seccionais da OAB, que deixa claro ... nunca deixará de agir onde prerrogativas profissionais e o direito de defesa forem desrespeitados, sejam eles de advogados de investigados ou de delatores. Nenhum advogado pode, e nem será, intimidado por autoridades policiais contrariadas ... culpados sendo punidos, não pode transbordar para o desrespeito aos marcos legais. A comunicação entre clientes e advogados é inviolável. Sem ela, não se pode falar em amplo direito de defesa. A defesa da Constituição

referindo ao fato da empresária não comparecer ao dia marcado para seu primeiro depoimento.Acompanhada por um advogado, a empresária chegou sorridente á sala onde acontece o depoimento. Segundo o relator Everaldo Fogaça, o depoimento

empresária havia se negado a prestar depoimento no plenário da Casa na semana passada. “Representada pelo seu advogado, a Senhora Glaucia alegou direitos constitucionais como o direito da preservação da imagem. O pedido foi deferido

para outras unidades no Mato Grosso, mas a proposta não agradou. Mala e cuia no PP A advogada Jaqueline Cassol assinou ficha de filiação no PP na manhã desta segunda-feira, 20. Ela será apresentada

próximas eleições e o senador Ivo Cassol, maior líder do partido, apresenta a mais nova filiada, a advogada Jaqueline Cassol, que disputou o Governo de Rondônia no último pleito. Para o secretário-geral ... política partidária. “O PP vem com força em 2016”, disse Cláudio. Nesta segunda-feira, 20, a advogada Jaqueline Cassol se filiou ao PP, depois de se desligar do PR, mas descartou, por enquanto, a discussão

empresas na prefeitura. O líder do prefeito não quer bater boca via imprensa e prometeu procurar seus advogados. Na volta do recesso, a chapa vai esquentar pelos lados da Câmara. Trabalho consolidado Aproveitando o recesso

mobilizar as bancadas para se resolver a greve de forma diplomática, a Fecomércio Rondônia, por meio do advogado Paulo Rogério José, ajuizou na Justiça Mandado de Segurança Coletivo contra a autarquia, pedindo o desembaraço

Elias Gorayeb, nº 3015, bairro Liberdade, para tratar, com a presença do Dr. Anderson Moura, advogado do SENGE, da seguinte pauta: •    Possibilidade de abertura de processo judicial para se buscar o direito à transposição para

contrário ao pagamento do show do cantor Alceu Valença.Papafanurakis, que chegou à CPI acompanhada por um advogado disse que seu subordinado não teve autorização para se apresentar à Comissão, fato que segundo ela, será

advogado Diego Vasconcelos esteve nesta quinta-feira, 16, na Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento (SAMP) acompanhando os dirigentes dos sindicatos dos servidores do Ministério Público e dos delegados de polícia. Seu escritório teve