Busca

registro sobre a atuação sindical, como greves, passeatas, reuniões, congressos e assembleias. Tudo fará parte do projeto Memória Sindical, que tem entre as atividades já programada a inauguração da Sala dos Aposentados e da Galeria

lançamento do próximo livro, o casal de advogados irá apresentar à seccional rondoniense da OAB um projeto inédito visando solucionar divergências entre advogados e clientes no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. A ideia

buscando fixação dos conteúdos que já foi visto nas aulas regulares, tem como exemplo de sucesso o Projeto Terceirão, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Bento da Costa, consolidado justamente pelo secretário ... Educação, professor Suamy Vivecananda, ex-diretor do João Bento, em 2002. O projeto teve início em 2001, por meio dos professores Alfred Tadeu, José de Arimatéria e José Nazareno. Acompanhamento in loco A ideia

Após entendimento, os deputados estaduais mantiveram na votação desta terça-feira (2) os vetos do Governo aos projetos de Lei Complementar 252/18 e 1118/18, que revogaram leis criadas em 2015, estabelecendo percentuais de custas ... Estado e o Tribunal de Justiça de Rondônia.O Executivo já enviou para a Assembleia Legislativa novos projetos que reduzem a taxa de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais em Rondônia, que hoje somam ... acordo feito com os parlamentares.No ano passado, os deputados revogaram a Lei Complementar nº 837/2015, através do Projeto de Lei Complementar 252/18; e a Lei Ordinária 3.573/15, através do Projeto de Lei 1118/18 ... taxa de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais em Rondônia. E com o novo projeto do Governo, esse percentual vai representar 11,5%.Vetos derrubados Os deputados estaduais derrubaram quatro vetos na sessão desta terça ... favoráveis ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Assembleia Legislativa derrubou o veto ao projeto de Lei do deputado Laerte Gomes (PSDB) autorizando o Poder Executivo a reconhecer a equivalência do Serviço

sinto na obrigação de lutar pela causa da mulher. Temos que priorizar e intensificar os projetos que já existem para auxílio e proteção da mulher”, afirmou o parlamentar.Já a promotora Tânia Garcia, exaltou ainda

Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Rolim de Moura”, enfatizou o presidente. O deputado comentou sobre seu projeto de lei, já aprovado pela ALE, e que veda a nomeação na administração pública direta e indireta

ajudar a solucionar as necessidades e desafios da pasta”, destacou o secretário.Também foram apresentados dois projetos de Lei: a reserva de leitos nos hospitais públicos para pacientes com cirurgias previamente marcadas e de emergência

Prefeitura de Porto Velho trabalha, desde dezembro, com o projeto de retomada do funcionamento da Litorina, último vagão ferroviário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A ação atende a uma solicitação da Associação

Para ter uma nova fonte de renda, 20 pessoas que fizeram tratamento da doença estão participando do projeto Geração de Renda para potencializar habilidades na área de artesanato bio sustentável, promovido pela Agência de Vigilância ... eles terão de hoje em diante”, afirma Albanete. A técnica da coordenadoria enfatiza a importância do projeto para que os envolvidos possam a ter uma nova fonte de renda fora do mercado de trabalho formal

capital para passageiros e cargas.Outro trabalho significativo da Fecomércio através do Conetur foi a criação do Projeto Porto Velho Sport Fishing, lançado no ano passado em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Porto ... diminuição de tributação de imposto junto à Suframa e a manutenção do veto n°12/2019 ao projeto de lei 732/2017 que regulamenta o sistema e inclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção

completa esse ano duas décadas de história e comemora a data com a execução de um arrojado projeto de mudanças, que engloba a ampliação da sua área de atuação. “Abriremos nos próximos dias a nossa

apenas da Bahia e do Pará. A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) implementa o Projeto de Revitalização da Cacauicultura, objetivando impulsionar a produção de cacau no Estado, que já esteve

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o projeto de autoria do vereador Márcio Oliveira (MDB) que cria a Lei Anticorrupção também chamada ‘seguro garantia’ ou perfomance bond. A Lei obriga a contratação de seguro-garantia ... inadimplência contratual por parte dos fornecedores do município de Porto Velho.Falando sobre a aprovação do seu projeto, o vereador Márcio Oliveira, disse que esta Lei, foi trazida dos Estados Unidos, pelo jurista Brasileiro Modesto Carvalhosa

entrar em votação nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa de Rondônia a apreciação de vetos a projetos de Leis que extinguiram fundos da Procuradoria do Estado, Ministério Público e Defensoria pública. Leis aprovadas

feminicídio e todo tipo de violência contra a mulher. “Devemos unir o trabalho das Comissões Temáticas, realizar projetos e propostas de forma única, com propósito de resguardar os direitos da mulher. Rondônia ocupa hoje ... caso é grave e criar essas políticas voltadas a garantir a vida da mulher. “Criamos o Projeto de Lei que proíbe a contratação de homens condenados por crimes de agressão doméstica. Queremos assim, tentar diminuir ... violência e até conscientizar os homens sobre isso. Vamos rever alguns pontos do projeto para evitar erros ou injustiças”, afirmou. Laerte Gomes entende que a conscientização pode ser feita através de campanhas publicitárias, divulgando canais