Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Oportunidades
Qua, 22 Fevereiro de 2023
MP de Rondônia abre seleção para estagiários de Direito

Ministério Público de Rondônia abriu nesta quarta-feira (22) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando a partir do 6º período

Violência
Ter, 21 Fevereiro de 2023
Meninas de 10 a 14 anos de idade são maioria das vítimas de estupros

são recebidas pelo serviço vai impactar não só na adesão ao tratamento como também em todo o processo que passam com a gente", ressalta Daniela. Sobre a contribuição dos psicólogos, a gestora avalia

Voluntariado
Ter, 21 Fevereiro de 2023
Voluntários podem se cadastrar para participar do Programa Apadrinhando uma História

Nesse caso, a pessoa que se propõe a ajudar uma criança ou adolescente passa por todo um processo de avaliação e acompanhamento por parte da equipe da Semasf, para saber se de fato estão aptas ... voluntário entra em contato com a criança ou adolescente, que passa a ser um afilhado. “Depois desse processo, o padrinho ou madrinha vai poder levar a criança ou adolescente para casa para ter uma convivência

Tragédia
Ter, 21 Fevereiro de 2023
Sobe para 45 o número de mortos por temporais em São Paulo

recuperação (Maresias e Barra do Una). Em Caraguatatuba, e Ubatuba, os sistemas de abastecimento continuam em processo de recuperação. Ao todo, 104 técnicos da companhia estão empenhados nesse trabalho, com o apoio de caminhões

Sorte
Seg, 20 Fevereiro de 2023
5 possibilidades a esperar para o futuro dos cassinos

pode oferecer aos jogadores uma forma mais segura e privada de transacionar dinheiro, além de simplificar o processo de depósitos e saques. Além disso, o uso de criptomoedas pode atrair jogadores que preferem manter

Justiça
Sex, 17 Fevereiro de 2023
Em Rondônia, 7ª Vara da Justiça Federal abre edital de quase R$ 400 mil reais para seleção de projetos sociais

quinze centavos) arrecadados foram recolhidos pela unidade judiciária de acordos de não persecução penal, suspensão condicional do processo, transação penal e penas substitutivas da prisão nos casos de condenação por crimes ambientais. A divulgação

Prazo
Qui, 16 Fevereiro de 2023
Convocados em processo seletivo da Sesau devem enviar documentos até sexta-feira

prazo aberto pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, para que os 18 aprovados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 152/2022/SEGEP-GCP, referente aos cargos de fisioterapeuta, para o município de Cacoal e técnico

Editais
Qui, 16 Fevereiro de 2023
A R L Comercio de Cosmeticos Ltda - Renovação de Licença Ambiental

Estado de Rondônia. Torna público a solicitação de Renovação da Licença Ambiental Nº 347 SOL/DLA, referente o processo nº 16.01843.00/2020                                                                        Porto Velho, fevereiro de 2023.   A R L COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ

Ambiente
Qua, 15 Fevereiro de 2023
Sedam facilita licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica

Normativa, além da Dispensa de Licenciamento Ambiental para geração de energia até 5 MW, também promoverá o Processo Simplificado Ambiental de 5 até 10 MW. Sobre os benefícios da energia solar fotovoltaica  para o meio

Editais
Qua, 15 Fevereiro de 2023
M. A. Alves de Almeida - Recebimento de Licenciamento Ambiental

Bairro Paranair Velho CEP 76.801-400. Torna público o recebimento da Licença Ambiental Nº 456 SOL/DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01814.00/2020.   Porto Velho, 27 de Janeiro de 2022.   MARCOS ANDRÉ ALVES DE ALMEIDA

Editais
Qua, 15 Fevereiro de 2023
C M da Cruz - Recebimento de Licenciamento Ambiental

Estado de Rondônia, CEP 76.804-368. Torna público o recebimento da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 465 SOL/DLA.  PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01768.00/2020. VENCIMENTO 30/10/2023 Porto Velho, 14 de Fevereiro de 2023.   CLEUBSON MORAIS

Confira
Qua, 15 Fevereiro de 2023
Governo de Rondônia abre seleção para contratar 726 agentes de alimentação, limpeza e conservação

Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, publicou o Edital nº 47/2023, de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Técnico Educacional Nível I (agente de alimentação) e de Técnico Educacional ... centavos) acrescidos de Gratificações e Auxílio Transporte (onde existir transporte coletivo). RESULTADO A homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado está prevista para o dia 28 de março e o resultado final será publicado

Violência sexual
Ter, 14 Fevereiro de 2023
Vídeo: Presidente do Cremero diz que imagens de pedofilia envolvendo médicos são chocantes

várias provas. O órgão, disse Ellen, com o dever de defender a sociedade, determinou a abertura de processo de sindicância e que e certamente uma interdição cautelar dos médicos, pois são incompatíveis com a pratica

Violência
Ter, 14 Fevereiro de 2023
Homem que abusou de enteada é condenado a 14 anos de prisão; mãe acreditou no acusado

contradição, pois na fase de inquérito policial disse que a filha realmente foi vítima. No decorrer do processo foram ouvidas outras testemunhas, inclusive a professora da menina, para convicção do juízo de que o réu ... caso. Segundo o magistrado, o depoimento da vítima está em harmonia com outras provas juntadas no processo. Ademais, a sentença explica que os crimes sexuais não podem ser analisados como os outros, pois “são crimes

Direito
Seg, 13 Fevereiro de 2023
STF e a democracia no comando dos partidos políticos

ocorrerem ao menos três eleições. Tendo em vista que a inconstitucionalidade foi declarada quando já iniciado o processo eleitoral de 2022, o STF resolveu modular a decisão para que produzisse efeitos a partir de janeiro ... acordo com conclusão do julgado, cabe à Justiça Eleitoral a análise no processo de registro do estatuto de cada partido ou quando demandada uma questão no caso concreto acerca da constitucionalidade ou legalidade do prazo ... sejam demandados judicialmente. Edirlei Souza -  rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal