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foram adotadas as cautelas necessárias para garantir a segurança dos participantes do evento, tampouco se colhe do processo elementos a indicar ter a vítima contribuído para a ocorrência do infortúnio”, apontou. A responsabilidade do Estado ... também foi afastada, pois foi evidenciado, no processo, que não houve falha na segurança prestada pela Polícia Militar.Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Glodner Pauletto.Apelação cível

relacionamentos ocorridos com relações sexuais, além de não ter conhecimento da idade da vítima. O relator do processo, ressaltou que o réu, durante o processo, admitiu que mantinha relações sexuais com a sobrinha, de maneira

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO – LDAT 69 KV VISTA ALEGRE – EXTREMA – NOVA CALIFORNIA, licenciada sob o Processo N°: 1801/07706/2012, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 7 de abril de 2022. Supervisão

chance de participar”, esclareceu o coordenador do “Nota Legal Rondoniense”, Nicandro Campos.Para manter a transparência do processo as entidades sociais precisam se atentar a Resolução nº 001/2021/SEFIN-GEFE, que disciplina a maneira e condições para

Secretaria de Saúde (SESAU), mediante dispensa de licitação em razão especificidade dos exames.Contudo, ao serem gerados os processos para pagamentos, os dados informados pela empresa não coincidiam com as informações dos órgãos públicos de cadastro

SEDAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) DE N° 154701 da SUBESTAÇÃO SANTA LUZIA (AMPLIAÇÃO), licenciada sob o Processo N°: 1801/00910/2020, no município de Santa Luzia do Oeste (RO). Porto Velho – RO, 6 de abril

Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) DE N° 154709 da SUBESTAÇÃO CACOAL (AMPLIAÇÃO), licenciada sob o Processo N°: 1801/00148/2002, no município de Cacoal (RO). Porto Velho – RO, 6 de abril de 2022. Supervisão

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO – LDAT 138 KV ROLIM DE MOURA - SANTA LUZIA, licenciada sob o Processo N°: 1801/00064/2022, nos municípios de Rolim de Moura e Santa Luzia (RO). Porto Velho

desenvolvido pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI), que também oferece o suporte no processo de emissão do documento

Estão abertas as inscrições ao processo seletivo para estágio de nível superior no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), destinado a estudantes que cursam no mínimo o terceiro semestre do curso específico e não

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO – LDAT 69 KV VISTA ALEGRE – EXTREMA – NOVA CALIFORNIA, licenciada sob o Processo N°: 1801/07706/2012, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 6 de abril de 2022. Supervisão

protocolou junto ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, ofício solicitou do governo federal, a Instauração do Processo de Negociação referente à pauta de reivindicação dos servidores.Leia mais no site do Sindsef: http://www.sindsef-ro.org.br/greve-dos-servidores-do-inss-em-rondonia-completa-15-dias-e-conta-com-apoio-do-sindsef

Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) e foi comunicada sobre a finalização do processo administrativo das obras de calçamento dos distritos de Demarcação e Calama.O processo segue agora para a Secretaria ... Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), onde vai ser licitada. A vereadora aguarda agora a conclusão dos outros processos relativos às obras de calçamento nos distritos de Nazaré e São Carlos.“Queríamos que todos começassem ... isso influi diretamente nos levantamentos que estão sendo feitos pelos engenheiros da Semesc. Vamos continuar acompanhando esses processos e lutar para que as obras comecem ainda este ano”, ressaltou a vereadora.A reconstrução das calçadas

Serão aplicadas no próximo domingo (10) as provas do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico 2022. Os candidatos às vagas de recenseador farão a prova no período da manhã. Já os candidatos a agente

Secretaria de Saúde (SESAU), mediante dispensa de licitação em razão especificidade dos exames.Contudo, ao serem gerados os processos para pagamentos, os dados informados pela empresa não coincidiam com as informações dos órgãos públicos de cadastro