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funcional do parlamentar, mas não o encontraram.Donadon, segundo sua assessoria, está em Brasília. O deputado foi condenado em outubro de 2010 pelo Supremo a 13 anos, quatro meses e 10 dias de prisão ... quadrilha. Na quarta-feira, a Corte rejeitou o último recurso do parlamentar para evitar o cumprimento da condenação e a ministra Cármen Lúcia expediu o mandado de prisão. Ontem, o diretório regional do PMDB

notificação, ele terá cinco sessões para apresentar defesa.O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo STF, em 2010, a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato

Queiroz da Costa, comunicou à Assembleia Legislativa, que a prisão de Marcos Donadon é em razão da condenação pela prática dos crimes de: Peculato (art. 312 do Código Penal), 4 anos de reclusão ... meses de reclusão e 80 dias-multas; e por Supressão de documentos (art. 305 do Código Penal), condenado a 2 anos e 8 meses e 20 dias-multas. O presidente do TJ destaca: “Totaliza

NOTA DE REPÚDIOA Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem a público repudiar a

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não cumpriu o acordo de se entregar à Polícia Federal até as 12h desta quinta-feira (26).Agentes da PF estão ... preso em ROO plenário do STF determinou prisão imediata do deputado do PMDB. Ele foi condenado em 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato

Polícia Federal fez um acordo com a defesa do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos de cadeia por peculato e formação de quadrilha, para que ele se apresente espontaneamente às autoridades ... partir de amanhã caso ele não se apresente hoje.Nabor Bulhões não disse onde o deputado condenado passou a noite nem se sua família está com ele. Mas garantiu que o parlamentar está em Brasília ... dele de se apresentar às autoridades”, afirmou o advogado.InjustaA defesa do deputado sustenta que sua condenação foi “injusta” e “contraditória”. Natan Donadon foi condenado por integrar esquema que desviou mais ... prisão de Marcos Donadon pela participação no mesmo esquema. Nabor diz que as penas impostas aos réus condenados em Rondônia foram menores do que as aplicadas ao deputado federal. Por isso, a sentença

decisão de desligar Natan Donadon e Marcos Donadon de seus quadros de filiados, em decorrência de suas condenações pela Justiça. O PMDB pautou a decisão no respeito ao devido processo legal, no qual foi assegurado

medidas cabíveis. Explicou que como não se trata de prisão em flagrante e sim por condenação, não cabe uma interferência do Legislativo.O advogado geral da Assembleia Legislativa, Celso Cecatto acompanha o caso, e inclusive

recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) contra a sua condenação. Com isso, os ministros reconheceram o trânsito em julgado da decisão condenatória (da qual não cabem mais ... mandado de prisão contra o parlamentar, para o início do cumprimento da pena.Natan Donandon foi condenado pelo STF em 28/10/2010 à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime ... outubro de 2010, ele renunciou ao mandato. Entretanto, a Suprema Corte decidiu julgá-lo e o condenou. No mesmo mês, ele foi eleito para um novo mandato de deputado federal, cargo que ainda ocupa atualmente ... direitos políticos determinados anteriormente pelo STF. Ou seja, a diplomação do réu em mandato parlamentar após a condenação, de alguma forma evitaria o trânsito em julgado da ação, uma vez que não seria permitida ... ministra Cármen Lúcia destacou entendimento do STF firmado julgamento da AP 470, no qual se definiu que “condenado criminalmente um réu de mandato eletivo, caberá ao Poder Judiciário decidir sobre a perda de mandato, notadamente ... quando condenado pela prática de crime contra a administração pública”. A ministra Cármen Lúcia afirmou que “determinada a suspensão dos direitos políticos, tanto a suspensão quanto a perda do cargo são medidas decorrentes e exequíveis ... após o trânsito em julgado da condenação criminal”.Seu voto foi acompanhado pelos demais ministros com exceção do ministro Marco Aurélio, que reiterou seu posicionamento em relação a incompetência do STF para analisar o caso ... destacou que “o fato superveniente suscitado nesses segundos embargos de declaração não altera nem a condenação imposta ao embargante, nem inibe a execução da pena imposta de modo definitivo pelo Supremo Tribunal Federal”. Porém ... destacou que, em seu ponto de vista, “a manutenção ou não do mandato, nesses casos de condenação definitiva, é uma questão que tem que ser resolvida pelo Congresso”, disse ele.EmbargosJá em relação

Após condenar o deputado Marcos Donadon por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos em 2009, o Tribunal de Justiça de Rondônia por meio de decisão do presidente Roosevelt Queiroz Costa, determina sua prisão ... José Werlang. Nos autos foram comprovados o crime em proveito próprio e o favorecimento a terceiros. A condenação do deputado pelo TJRO ocorreu em 24 de novembro de 2009. Em terceira instância, o processo tramitou ... RONDONIAGORA A prova da associação de mais de três pessoas para o cometimento de crimes justifica a condenação nas penas do crime de formação de quadrilha. Agente político, funcionário público e aquele que trabalha ... quando se apropriam de dinheiro público, ou o desviam em proveito próprio ou de terceiros. Cabível a condenação do funcionário público e de seu superior, nas penas do crime de supressão de documento público, quando ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA. I - Evidente a intenção do agravante em prolongar indefinidamente o exercício da jurisdição ... Recurso manifestamente infundado: imposição ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor corrigido da condenação, nos termos do art. 557, § 2º, do CPC. III - Agravo regimental improvido." (AI 608.735 AgR-EDAgR ... Turma, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe 12.6.2009) "HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO SEM TRÂNSITO EM JULGADO. INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE QUANDO EVIDENCIADO O PROPÓSITO PROTELATÓRIO. ORDEM DENEGADA COM A CASSAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA ... exaustivamente confirmada, o que deixa patente a intenção da defesa de retardar o trânsito em julgado da condenação, por meio da interposição de sucessivos e infindáveis recursos. . Ordem denegada, com revogação da liminar e autorização ... Ademais, em relação ao Habeas Corpus nº 261.630/RO impetrado pelo réu em 11/12/2012, buscando anular a condenação do Tribunal Pleno, foi denegada a ordem, concluindo-se que não há qualquer constrangimento ilegal

Segundo ele, o relator deve ser o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ). “Qualquer pessoa que foi condenada criminalmente tem de cumprir sua pena”, afirmou Sampaio.Com o processo, Donadon terá cinco sessões para sua defesa ... institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. Caso a proposta seja votada antes da decisão da cassação pelo ... Plenário, o processo de Donadon poderá ter os votos abertos.Donadon foi condenado à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha ... outubro de 2010, ele renunciou ao mandato. Entretanto, a Suprema Corte decidiu julgá-lo e o condenou. Em seguida, Donadon assumiu novo mandato, em função de nova eleição.O deputado está em Brasília, mas ainda

Rondônia para execução de decisão condenatória nos autos da Ação Penal Originária 2001452-62.1999.8.22.0000. Marcos Donadon foi condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão, acusado pelo desvio de 140 cheques, no período ... praticados a partir de um contrato forjado com a empresa “fantasma” Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda.A condenação de Marcos Donadon a 8 anos e 4 meses (5 anos e oito meses por peculato, dois ... pena de 1 anos e seis meses por formação de quadrilha, a que também foi condenado, já foi declarada extinta pela prescrição retroativa), ocorre após 15 incidentes recursais impetrados pelo réu nos Tribunais Superiores

embargos apresentados pela defesa do peemedebista. Apesar da determinação, ele vai continuar no mandato, já que a condenação dele, em outubro de 2010, ocorreu antes de ser diplomado como deputado federal. A decisão tomada pelos ... expedição do mandado de prisão. Em 28 de outubro de 2010, o peemedebista foi condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato. Ele foi acusado ... Rondônia entre 1998 e 1999. No embargo, o advogado do deputado, Nabor Bulhões, argumentou que a condenação é derivada de um inquérito civil que contou com a participação de agentes e delegados da Polícia Civil ... Rondônia. Para a defesa, isso não poderia acontecer. Além disso, questionaram o fato de Natan ter sido condenado pelo STF um dia após renunciar ao mandato na Câmara. Bulhões argumentou que o caso deveria ... deixaram para a Câmara decidir o destino do peemedebista. Na corte, os integrantes entenderam que, como a condenação dele ocorreu antes da diplomação do mandato em 2010, e depois da renúncia, o STF não poderia ... outubro de 2010, ele renunciou ao mandato. Entretanto, a Suprema Corte decidiu julgá-lo e o condenou. Em seguida, Donadon assumiu novo mandato, em função de nova eleição. Entre outros argumentos utilizados em sua defesa ... rejeição dos embargos na sessão de hoje, mantém-se na integralidade a decisão da Corte que o condenou

Edvaldo Rodrigues Soares assume a cadeira. Ele é o primeiro suplente e obteve 6646 votos. Donadon foi condenado a 9 anos e 10 (dez) meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e supressão

quarta-feira, foi ocasionada em razão do trânsito em julgado da Ação Penal 2001452-62.1999.8.22.0000. Ele foi condenado a 9 anos e 10 (dez) meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e supressão