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Mesmo após vários servidores públicos municipais ocuparem a Prefeitura de Porto Velho na manhã de quarta-feira (16), o prefeito Mauro Nazif disse que não irá efetuar o pagamento do quinquênio até que a Procuradoria ... agendada uma reunião para a próxima segunda-feira, dia 21.O quinquênio é um benefício pago aos servidores municipais, no valor de 10% do salário a cada 5 anos de atividade. Os sindicatos defendem ... Conforme o Sintero, essa divergência gerou uma ação judicial e a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, Inêz Moreira da Costa, no processo nº 7051747-19.2016.8.22.0001, determinou que o pagamento fosse feito ... Adicional por Tempo de Serviço adquirido até 31 de março de 2009, calculada sobre a remuneração dos servidores, o qual deverá ser implementado na folha de pagamento do mês de novembro de 2016.”No entanto

Controle Externo do Tribunal de Contas detectou várias irregularidades como ausência de número mínimo exigível de servidores para a comissão de licitação, além do não-parcelamento do objeto, o que garantiria competitividade na disputa. Outro ... demonstração, por estudo técnico, quanto à inviabilidade técnica ou econômica do caráter de não exclusividade da concessão pública em questão, inexatidão do objeto da concessão, bem como as condições de prorrogação da concessão. O Corpo

Vários servidores do município de Porto Velho ocuparam a sede da prefeitura no início da tarde desta quarta-feira (16) para tentar conversar com o prefeito Mauro Nazif (PSB) e exigir o cumprimento da decisão ... passado, que determina o pagamento do benefício do quinquênio do servidor. Representantes do sindicatos do Trabalhadores em Educação (Sintero) e dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof) encabeçam o movimento. Manoel Rodrigues, presidente ... para que eles possam receber. “Tem R$ 17 milhões retidos na Justiça que é um dinheiro do servidor. Nós queremos que se resolva a situação, porque pela proposta do procurador ele está querendo é reduzir

todo o ano com atendimento ao público, ressaltando que o Estado não será onerado, pois “o parque está aberto diariamente em horário comercial, cabendo apenas a disponibilização de servidores”.Airton esclarece ainda, que os postos

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof), convoca os servidores para a mobilização da próxima quarta-feira (16), a partir das 8h, em frente à Secretaria Municipal de Administração (Semad). O movimento

Ministério Público Federal (MPF) em todo o país expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos ... casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal ... extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente ... bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões ... doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação). Veja os dados nacionais no endereço http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/raio-x-bolsa-familia-mpf-dados-nacionais.pdf ... algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo. Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles ... integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais. A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão ... benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta ... mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal. Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ... melhor controle do programa. Servidores doadores de campanha Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores

Pelo menos 10 categorias de servidores públicos de Rondônia se reuniram na manhã desta sexta-feira (11), no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) em Porto Velho em adesão a paralisação nacional contra ... alguns setores do estado, reforma da previdência, dentre outros temas específicos como lutas para melhorias salariais de servidores estaduais, e ainda para pedir aos senadores Valdir Raupp, Ivo Cassol e Acir Gurgcaz que votem contra ... capital. Segundo os sindicatos, esse projeto é desastroso para a população brasileira, principalmente para os servidores públicos e para as classes menos favorecidas, pois impõe um limite para o aumento do gasto público federal definido ... Participam da manifestação representantes dos sindicatos da Educação (Sintero), Saúde (Sindsaúde), Polícia Civil (Sinsepol), agentes penitenciários (Singeperon), servidores do DER, Judiciário (Sinjur), docentes da Unir, servidores federais (Sindsef), técnicos da Sefin, servidores do Idaron

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena, após reclamação que lhe fora formulada, instaurou Inquérito Civil Público para apurar suposto ato de improbidade administrativa em tese praticado por pelo Vereador de Chupinguaia ... Pública Municipal tem o dever ético-moral de não pagar subsídios mensais a servidores que não estejam efetivamente exercendo suas funções públicas, ressalvadas as hipóteses de afastamentos remunerados legítimos, na qual não se enquadra ... situação do servidor que está foragido da Justiça”.Salienta ainda o Membro do Ministério Público que a apresentação de atestados médicos por parte do Vereador foragido, como forma de justificar suas ausências e possibilitar ... local de trabalho e exercer suas funções parlamentares, fato este que se assemelha à hipótese de servidor público que se encontra impossibilitado de exercer suas funções por estar preso, o que, segundo entendimento jurisprudencial mais

mais de 10 sindicatos trabalhistas de diferentes categorias de que os servidores devem paralisar as atividades nesta sexta-feira (11), os órgão públicos estaduais, federais, municipais e judiciários, não sabem informar se haverá deficiência ... atendimento ao público durante a greve.O movimento segue a mesma linha da manifestação nacional, contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 055, antiga PEC 241. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa ... saúde deverão funcionar normalmente. O secretário Domingos Sávio afirma compreender que o manifesto é interessante para os servidores, mas a Semusa não autorizou o fechamento de nenhuma unidade para que os servidores da Saúde participem

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef, juntamente com outras entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis, anunciam para esta sexta-feira (11), o Dia de Paralisação Geral. Em Porto Velho, a concentração ... partir das 8 horas, no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, no centro. Os servidores públicos em Ji-Paraná e Vilhena também vão aderir à paralisação que ocorrerá simultaneamente em todo país.De acordo ... Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior, assim, congelando os investimentos públicos, o salário dos servidores e a realização de concursos públicos.Um estudo realizado pelo Diese projetou cenários para o futuro

Airton Pedro Marin Filho, disse ao RONDONIAGORA na manhã desta quinta-feira que os desvios de recursos públicos em Vilhena detectados pela Operação Áugias são superiores a R$ 4 milhões. O esquema era comandado pelo ... próprio prefeito, José Luiz Rover, preso durante a manhã pela Polícia Federal em ação desencadeada pelo Ministério Público. Airton reafirmou que Rover era o líder da organização criminosa que desviou dinheiro das secretarias de Comunicação ... Operação, disse Airton Pedro Marin Filho estão envolvidos empresários, vereadores, servidores, “uma gama de pessoas que atuaram na dilapidação do patrimônio público da cidade”.Mais cedo, o MP explicou que constatou que o dinheiro desviado ... corrupção passiva, crime de responsabilidade, entre outros, que tiveram a participação do Prefeito, ex-Secretários Municipais, servidores públicos e empresários

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Centro de Atividades Judicais (CAEJ), e a Polícia Federal em Vilhena deflagraram na manhã desta quinta ... corrupção passiva, crime de responsabilidade, entre outros, que tiveram a participação do Prefeito, ex-Secretários Municipais, servidores públicos e empresários.Nesta quinta-feira (10/11) estão sendo cumpridos, pela Polícia Federal e GAECO, por ordem

servidor público estadual rondoniense vai trabalhar somente até esta quinta-feira e com isso, o retorno será na próxima quarta-feira.Nesta sexta, praticamente todos os sindicatos anunciaram paralisação das atividades em protesto pela

próxima sexta-feira (11), servidores públicos de Rondônia dos mais diferentes setores irão se reunir em um ato público de protesto com paralisação geral das atividades por um dia contra a aprovação da Proposta ... horas, na Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, e contará com a presença de servidores filiados aos sindicatos voltados à Educação (Sintero), Saúde (Sindsaúde), Sistema Penitenciário (Singeperon), Judiciário (Sinjur), Federais (Sindsef), Legislativos (Sindler), Enfermagem ... Sinderon), Poder Executivo (Sintraer), Polícia Civil (Sinsepol), Técnicos Tributários (Sintec), Departamento de Obras do Estado (Sinder), Ministério Público (Sinsempro), além da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Sindicatos Brasileiros ... investimentos por 20 anos, representa ameaça aos servidores e aos direitos obtidos em anos de conquistas. “Não podemos permitir que eles passem por cima dos servidores como um rolo compressor ... isso for aprovado os direitos adquiridos serão perdidos, com mudanças na CLT, no ordenamento dos estatutos públicos dos servidores e, em nenhum um momento o governo federal parou para ouvir o quanto seremos prejudicados caso ... completamente contra a classe trabalhadora desse país, que deve engessar ainda mais o serviço público e transformar todo o atendimento público em um verdadeiro caos”, declarou Roque.Segundo Manoel Rodrigues, presidente do Sintero, além ... Paraná se concentram os servidores da região central do estado, e em Vilhena, todo o pessoal do Cone Sul”, revelou.A paralisação é uma forma encontrada pelos servidores para chamar atenção da bancada federal ... Estudantes da Universidade Federal de Rondônia (DCE-Unir) também se manifestou através de nota, apoiando os servidores e ainda cobrando o atraso no pagamento dos auxílios de assistência estudantil que há três meses deixaram ... novembro (sexta-feira). 1. A PEC 55 irá congelar por 20 anos os investimentos em serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas da Saúde (Sistema Único de Saúde) e Educação (pública e gratuita), até

Paraná, os servidores municipais farão todos os procedimentos iniciais de inserção de dados no sistema eletrônico da Secretaria de Estado e Segurança Pública, o cadastramento e a identificação do cidadão. As informações serão enviados para ... para receber seu RG. Por isso, o prefeito Jesualdo decidiu pela parceria, disponibilizando toda a estrutura e servidores necessários para implantarmos os guinches de atendimento do IICC aqui em nossa cidade”, atestou o secretário