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apoio à sociedade para as medidas que limitam os gastos e alteram a contribuição previdenciária do servidor público, que estão Assembleia Legislativa para votação. O objetivo, detalhou ele, é reduzir o impacto da crise econômica ... governo na atualidade, o secretário esclarece que 56,5% da receita está comprometida com a folha de servidores. O índice, somado às despesas obrigatórios e serviço da dívida deixam apenas 2,85% para investimentos ... Assembleia Legislativa. PREVIDÊNCIA Outra providência defendida pelo secretário é o aumento gradativo da contribuição previdenciária do servidor público estadual e demais poderes para conter o déficit e garantir o pagamento dos benefícios no futuro. Vagner

proposta de mudança no percentual descontado para a previdência dos servidores do estado de Rondônia é preventiva e pretende assegurar que os inativos continuem recebendo os benefícios. A proposta, afirma o governo, foi encaminhada ... audiência pública, realizada no final de novembro deste ano, com a participação de diversos segmentos, incluindo servidores públicos. Antes desta medida, o governador Confúcio Moura injetou recursos para que o Instituto de Previdência do Servidor

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO ... Foram denunciados o Prefeito de Vilhena, José Luiz Rover; o ex-secretário municipal, Gustavo Valmórbida; o ex-servidor do Gabinete do Prefeito, Bruno Pietrobon, e o empresário Eduardo Braga Molinari, pela prática dos crimes ... referido empresário, junto à Prefeitura de Vilhena. O empresário aceitou a oferta e pagou aos agentes públicos propina no valor de R$ 160.000,00, mediante a entrega de cheques que foram trocados por dinheiro

desenvolve um intenso trabalho nesta semana para evitar que o governo do estado cause mais prejuízos aos servidores estaduais. Desde segunda-feira, dia 12/12 a Direção do Sintero luta contra a aprovação de um projeto ... complementar de autoria do Executivo que aumenta de 11% para 14% o desconto da contribuição previdenciária dos servidores. Na terça-feira, dia 13/12 o Sintero enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Maurão ... Direção do Sintero encaminhou cópias do mesmo ofício a todos os deputados estaduais, explicando que os servidores, vítimas da falta de política de recuperação de perdas salariais, não podem ser ainda mais sacrificados com aumentos ... Assembleia Legislativa. Na tarde da quarta-feira o presidente de ALE, Maurão de Carvalho, garantiu aos servidores que o projeto de lei complementar seria retirado de pauta, e que convocaria técnicos do governo do estado ... servidores contribuintes: o grupo A, formado por servidores contratados antes de 2010, e o grupo B, formado por servidores contratados a partir de 2010, e que o fundo formado pela contribuição dos servidores do grupo ... ainda for insuficiente, o aumento da contrapartida patronal, paga pelo governo do estado, sem penalizar os servidores. Segundo levantamentos feitos pelos sindicatos, o estado de Rondônia é o que paga uma das menores contrapartidas patronais ... repúdio O Sintero vem a público manifestar o repúdio dos trabalhadores em educação estaduais ao Governo de Rondônia pelos prejuízos causados à categoria e aos demais servidores estaduais com a insistente tentativa de aumento ... Moura de fazer os servidores pagarem uma conta que não lhes pertence. Neste ano de 2016 o governo do estado em nenhum momento falou em reajuste salarial para os servidores, ou mesmo em reposição ... desconto da contribuição dos servidores para a previdência, de 11% para 14%. Contra esses abusos do governo do estado os trabalhadores em educação se unem às demais categorias de servidores públicos estaduais em uma grande ... outras medidas que possam sanar as dificuldades financeiras sem penalizar ainda mais os já sofridos servidores públicos. Portanto, a administração do governador Confúcio Moura e cada deputado estadual que votar a favor dessas medidas prejudiciais

manifestação lamentável; postulada por quem não tem conhecimento das mazelas que a maioria dos servidores públicos do Estado de Rondônia vivenciam, atualmente, para cumprir a contento com suas obrigações, inerentes à função que desempenham. Diante

Servidores do Poder Judiciário de Rondônia convocaram assembleia extraordinária para a próxima sexta-feira, 16, em todos os municípios para deliberar sobre a destituição da diretoria do sindicato da categoria, o Sinjur, presidido atualmente ... autos do processo judicial 0001.184-82.2012.8.22.0001, à título de sucumbência em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública”. Outro item trata da penhora no valor de R$ 500.000,00 sofrida em ação de cobrança ... pagamento da diferença salarial dos 89,22%. Alguns servidores alegam que a entidade sindical teria recebido os valores, já descontados nos contra cheques dos servidores do Tribunal de Justiça, mas não transferiu aos advogados ... caso não haja o pagamento dos mais de R$ 500 mil corrigidos.Confira o edital de convocação:"Os servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, devidamente sindicalizados junto ao Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário ... Deliberar acerca da situação do processo n. 0001184-82.2012.8.22.0001 em trâmite junto a 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO VELHO/RO; b) Deliberar acerca da malversação do patrimônio do sindicato pela atual Diretoria, tendo

Governo de Rondônia informou que não enviará o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Polícia Civil para a Assembleia Legislativa em razão do alto impacto nas contas estaduais, cerca ... refere ao PCCS dos delegados, a aplicação é nula. Veja a Nota Oficial Diante das manifestações de servidores de algumas categorias que pleiteiam melhorias salarias, o Governo de Rondônia informa que: O PCCR – Plano ... limitações previstas na PEC dos Gastos Públicos, que foi aprovada no Senado Federal. O Governo de Rondônia continua aberto ao diálogo com as categorias de servidores. Também manterá investimentos para oferecer aos servidores melhores salários

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que determina ao Município de Rolim de Moura e à Câmara de Vereadores que suspendam os efeitos das Leis Complementares Municipais ... argumentou o Ministério Público na ação, as Leis Complementares nº 224 e nº 225/2016 apesar de tratarem em seu conteúdo, supostamente, de uma reposição de perdas inflacionárias dos subsídios dos agentes públicos municipais, no período ... matéria. Outra questão levantada consiste na desigualdade do suposto reajuste concedido, já que, para os servidores públicos municipais, o tratamento foi diverso daquele empregado aos agente políticos, violando, assim, as leis municipais

Governador Jorge Teixeira, que havia sido condenada por improbidade administrativa por ter exonerado 23 (vinte e três) servidores concursados. Segundo a sentença do juiz de primeiro grau Flávio Henrique de Melo, da Comarca de Jaru ... prefeita deveria sofrer todas as penalidades dispostas na Lei de Improbidade administrativa em razão de ter exonerado servidores sem qualquer critério. No entanto, o Tribunal de Justiça reformou a decisão por unanimidade. Segundo voto ... vista que o administrador público não pode ser punido quando seu ato visa o equilíbrio fiscal e administrativo do município, e que meras falhas formais ocorrida quando da exoneração dos servidores não pode descambar automaticamente

recursos públicos federais do Ministério da Cultura para a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador no município de São Bernardo do Campo (SP). Cerca de 60 policiais federais e 10 servidores da Controladoria

segunda-feira, apontam que a organização criminosa era formada por empresários, corretores de investimentos, lobistas e servidores públicos. Recursos da ordem de R$ 80 milhões do IPAM seriam utilizados em fundos de investimentos “podres”, como ... acordo com a Polícia Federal, para atingir o objetivo, a organização criminosa procurou pressionar e corromper servidores públicos, mediante o oferecimento de propina. A organização criminosa pretendia captar R$ 250 milhões junto aos institutos

local. A investigação apurou que uma organização criminosa, formada por empresários, corretores de investimentos, lobistas e servidores públicos atuou com o fim de viabilizar a realização de aplicação de R$ 80 milhões do Ipam ... prefeito de Porto Velho. Para atingir o objetivo, a organização criminosa procurou pressionar e corromper servidores públicos, mediante o oferecimento de propina. A organização criminosa pretendia captar R$ 250 milhões junto aos institutos de previdência

manhã desta quinta-feira com o secretário de Planejamento (Sempla) de Porto Velho, Jorge Elarrat, os servidores municipais aceitaram a proposta feita pelo Executivo quanto ao pagamento retroativo de quinquênios atrasados. Segundo o presidente ... deste mês. “Apenas os servidores contratados entre fevereiro de 2004 e março de 2009 tem o direito. Isso dá cerca de seis mil servidores, entre os quase 12 mil funcionários públicos do município. Apenas ... dinheiro para pagar, os servidores acharam por bem aceitar a divisão e incorporação do valor apresentado, perdoando o restante da dívida”, completa Manoelzinho do Sintero. Desde 2009 os servidores públicos da capital não recebem ... abono incorporado ao salário do servidor por cada cinco anos de serviço prestado efetiva e ininterruptamente. O não pagamento deste direito se deu por uma decisão do Ministério Público, que entrou com uma ação

servidores públicos estaduais recebem nesta quinta-feira (8) a segunda parcela do 13° salário. O secretário de estado de Finanças (Sefin), Wagner Garcia de Freitas, anunciou também que o pagamento do mês de dezembro será ... liberar nesta quinta-feira R$ 135, 5 milhões para pagar a segunda parcela do 13° salário dos servidores. A primeira parcela foi paga no dia 15 de julho. Dia 21 de dezembro serão liberados mais

cabíveis, conforme as normas internacionais e o direito brasileiro. A Aasana fez denúncia contra Celia no Ministério Público boliviano por "não cumprimento de deveres" e "atentado contra a segurança dos transportes". Ela foi suspensa ... tráfico de influência e omissão de denúncia. Um gerente da Lamia teria relações diretas com um servidor da Direção Geral de Aeronáutica Civil (Dgac), agência reguladora de aviação civil boliviana. Dirigentes da Dgac ... investigações.Amanhã (7), dois procuradores brasileiros vão participar de reunião de trabalho com membros dos Ministérios Públicos boliviano e colombiano, para tratar dos trabalhos de investigação sobre o acidente com o voo da Lamia