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consumidor não faz agendamentos no Ipem, e sim na Energisa, e a empresa o avisa do direito de ficar na bancada acompanhando o ensaio. “O Ipem não tem um termo de cooperação técnica assinado

VOLKWEIS COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 03.654.406/0001-86, com sede nesta Cidade de Porto Velho/RO, na Rua: Salgado Filho, nº 3216, Bairro São João

doméstica, porque a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.Acompanharam o voto do relator os desembargadores Valdeci Castellar Citon e Daniel Ribeiro Lagos.Habeas corpus

Jamari - RO, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 16/10/2019, a DISPENSA DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA USOS INSIGNIFICANTES SUBTERRÂNEO de Poço Amazônico, localizado na Coordenada Geográfica

Licença de Instalação (L.I.) e Licença de Operação (L.O.), bem como o Termo de Outorga para o Direito de Uso dos Recursos Hídricos para captação de água subterrânea de um Poço Tubular

servidores na decisão de paralisar as atividades em prol somente de receber o que lhes é de direito

seguinte maneira: dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz do Tribunal Regional Federal, por nomeação pelo Presidente da República

legislação através de simpósios, conferências, palestras e exposições chamando a comunidade para o diálogo, fortalecendo o direito das crianças e adolescentes e chamando atenção para os deveres do Poder Público e das instituições. "Precisamos trazer

curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) obteve o conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A nota, bem próxima da pontuação máxima (5), vale pelos próximos três anos ... conquista é motivo de celebração. “A gestão vem atuando firme na melhoria contínua para o curso de Direito que, nos últimos anos, vem apresentando os melhores resultados positivos quanti e qualitativamente. O conceito ... DESTAQUE ACIMA DA MÉDIA NACIONAL EM EXAMES Já o Prof. Me. Pedro Abib, coordenador do curso de Direito da instituição, faz um agradecimento firme e com o sentimento de gratidão aos alunos e professores ... obtenção desta excepcional nota no Enade. Ou seja, nos dois índices de avaliação de um Curso de Direito somos destaque em nosso Estado, em ambos acima da média nacional”, afirma Abib. O EXAME Segundo

quais os servidores estão vinculados. Importante destacar, que mesmo sem receberem o beneficio que é de direito, os servidores não suspenderam suas atividades, com a compreensão de não colocar em risco a saúde da população ... esses trabalhadores da saúde (Ex-Sucam) esperam é tão somente receber o que lhes é de direito, na expectativa de que representantes do Governo Federal, deputados federais e senadores possam interceder para regularizar essa situação

vítima disse ainda, que o padrasto dizia para ela que ele cometida os abusos porque tinha direito", detalhou Adrian Viera da Costa.Após ser constatado que a adolescente corria risco, a delegada pediu a prisão

torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 10/10/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO de um poço tubular profundo localizado

torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 10/10/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO de um poço tubular profundo localizado

batida, a vítima foi jogada a vários metros de distância e teve uma fratura grave na perna direita. Uma equipe médica do Samu foi acionada, e encaminhou a vítima para a emergência do Hospital João

passam por esse tipo de situação encontrem apoio. “Na condição de guardiões da sociedade e dos seus direitos constitucionais, enxergamos a missão de lutar para mudar esse cenário que registra alta taxa de assassinatos