Rondônia, 03 de junho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Informe
Qua, 09 Outubro de 2019
Diante da intervenção do Sindsef, Ministério do Planejamento promete destravar transposição até novembro

pauta requeridos pelos diretores do Sindsef/RO, Francisco Torres (Ex-Território) e Flávia Hiromi Takahashi (na ponta à direita), acompanhados da representante da Sinasefe, Ana Bastos (na ponta à esquerda) e da presidente da CPPD/RO, Josineide

Editais
Qua, 09 Outubro de 2019
Ecogear Soluções Ambientais de Tratamento e Disposição de Resíduos SPE Ltda - Solicitação de outorga do direito de uso de recursos hídricos

Oeste – Processo SEDAM 1801/09376/2010 tona público que requereu ao COREH/SEDAM em 09/10/2019 a solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos para captação de água subterrânea de Poço Cacimba localizado

Informe
Ter, 08 Outubro de 2019
Sintero divulga tabela salarial dos profissionais do Magistério de Rondônia

tabela salarial desses profissionais.Reconhecido como uma entidade atuante, o SINTERO não poupou esforços para assegurar que os direitos da categoria, conquistado por meio de mobilizações nas ruas, ocupação em prédios do Governo e passeatas, fossem

Assembleia
Ter, 08 Outubro de 2019
CPI descobre que empresa de energia repassa recursos para a Polícia Civil e deputados reagem

ocorrências envolvendo a Energisa ou furto de energia. Alex Redano disse ser importante o consumidor ter direito ao contraditório. Ele perguntou se há inquérito para investigar a Energisa e o que a Polícia tem feito

Reconhecimento
Ter, 08 Outubro de 2019
Assembleia Legislativa homenageia advogado Francisco Arquilau nos 45 anos da OAB

Advogado inscrito sob o nº 1 - B, se dedica ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, das instituições e da advocacia. Ao longo da vida, Arquilau de Paula prestou relevantes serviços à sociedade rondoniense, como ... Paula advogados associados com 48 anos de existência. Escritório que se notabiliza atualmente na especialização do direito tributário

Informe
Seg, 07 Outubro de 2019
Sindsef convida para jantar dançante em comemoração ao Dia do Servidor Público

Filiado, diante da apresentação da carteirinha.Vale ressaltar que o convite do filiado é “intransferível” e dará direito a levar 01 (um) acompanhante ao baile, que terá música ao vivo e sorteio de brindes e buffet ... suco). Apenas, as bebidas alcoólicas serão comercializadas.“O Sindsef que é um sindicato que luta pelos direitos de seus filiados, também se preocupa com o lado social e entende que datas como estas não podem

Saúde
Seg, 07 Outubro de 2019
Crianças entre seis meses e cinco anos devem ser vacinadas contra o Sarampo

idade e dois em adultos com idade entre 31 e 42 anos.“Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem

Inmetro
Sáb, 05 Outubro de 2019
Ipem alerta consumidores para que só comprem brinquedos com selo de certificação

crianças com brinquedos sem nenhuma orientação e especificação de idade. E se o pai não souber dos direitos, pode colocar a vida do filho em risco”, ressaltou.O Ipem é um órgão que tem poder

Atuação
Sáb, 05 Outubro de 2019
Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente da Mulher e do Idoso se reúne em Tarilândia e discute fim do Conselho Tutelar

Silva comentou que entende que o Conselho Tutelar é um instrumento de prevenção e de garantia de direitos, e sua extinção no distrito pode trazer grandes riscos à proteção dos direitos da criança

Atuação
Sáb, 05 Outubro de 2019
Vereadora Joelna Holder promove reunião com Semusa e Semed para fiscalizar ações de programa

Para Joelna esta é uma ação importante e fundamental para a educação municipal “vamos continuar lutando pelos direitos dos nossos alunos e professores buscando sempre a melhoria do ensino e bons índices no Ideb para

Violência
Sáb, 05 Outubro de 2019
Briga entre famílias motivou tentativa de homicídio em Porto Velho

local. Mario Sergio foi atingido com dois tiros nas nádegas, um nas costas, um na mão direita, e um no braço esquerdo. Durante as investigações, a vítima relatou o fato para os policiais ainda

Assembleia
Sex, 04 Outubro de 2019
CPI da Energisa vai ao Acre acompanhar investigações

poder de polícia para ter acesso às informações. “Essa CPI, vai cumprir o papel de defesa dos direitos da população", destaca o parlamentar. Segurança Pública Por conta de fatos relatados por diversos consumidores

Porto Velho
Sex, 04 Outubro de 2019
Prova de conhecimento específico para candidatos a conselheiros será no domingo

Comissão Especial Eleitoral e o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) informa que a prova de Conhecimento Específico para o 2º Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares do município ... Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares do município de Porto Velho e Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Telefone: 3901-2864 (horário das 08 às 14 horas); rua Guanabara

Porto Velho
Sex, 04 Outubro de 2019
Tumulto durante audiência sobre exploração de minérios

também em terras indígenas.Logo no início, um grupo de índios se revoltou por não ter direito a um representante participando da mesa, o que gerou tumulto, sendo necessário reforço da Polícia Militar na segurança

Editais
Qui, 03 Outubro de 2019
Construtora e Imobiliária Farias - Eireli - Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos e Licença Prévia e Instalação

/0001-80, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 03/10/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO de um poço tubular profundo localizado