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para o município de Ministro Andreazza. O equipamento é fruto de solicitação da vereadora e presidente da Câmara, Jucileia, e vai reforçar os trabalhos realizados pela administração municipal. A entrega foi realizada ao lado

feira, com a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto do Oeste (ACIOP) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), além de empresários do município, para discutir pautas importantes para o fortalecimento

assinado nos próximos dias pelo secretário Jaime Gazola. A denúncia do contrato emergencial deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Contas de Rondônia. Em resposta sobre a contratação emergencial, a Secretaria

inseticida DDT, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 101/2019 que encontra-se engavetada na Câmara dos Deputados. “Esses trabalhadores salvaram vidas. Agora é hora de o poder público discutir internamente e encontrar meios

imprensa. “Na presente hipótese, na veiculação pelas redes sociais de discurso proferido por JAIR MESSIAS BOLSONARO na Câmara do Deputado por seu filho, também investigado, momentos após o acontecimento, constata-se a tentativa de burlar

Bolsonaro. Na tarde de ontem, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica e deu entrevista ao visitar a Câmara dos Deputados, e as imagens foram publicadas em diversos perfis nas redes sociais e na imprensa

números processuais, jurisprudências e magistrados registrados no processo não existem. A apelação foi julgada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ao apreciar o caso constante de roubo no processo, o relator, desembargador Francisco ... dispositivo de lei, de citação doutrinária ou de julgado. A decisão colegiada dos julgadores da 2º Câmara Criminal manteve a condenação do réu à pena de 6 anos, dois meses e 20 dias de reclusão ... julho de 2025. O caso também foi pauta nas sessões da 1ª e 2ª câmaras criminais desta terça-feira (22), devido à gravidade da conduta em prejuízo à defesa do cidadão que buscava seu direito

cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e presença institucional, a Câmara Municipal de Porto Velho concedeu o título de Cidadão Honorário Porto-Velhense ao empresário Mário Gazin, fundador do Grupo Gazin, uma das maiores redes varejistas ... mais de 5 mil metros quadrados. Dr. Santana finalizou o evento enfatizando que o carinho da Câmara representa o sentimento da cidade: “Quando um projeto é aprovado por unanimidade nesta Casa, é porque o povo

financeiro dos contratos de concessão”, como é o caso da lei 3.160/2024 aprovada e promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Velho

pronúncia, ele foi contratado para executar a vítima. O pedido judicial do réu, negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, também pedia a liberdade do acusado, que se encontra preso ... contrário das alegações da defesa do réu, consta na decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, que a sentença de pronúncia (decisão de levar o réu a júri popular) está fundamentada em indícios extraídos de depoimentos ... julho de 2025. Participaram do julgamento os desembargadores Álvaro Kalix Ferro – presidente da 2ª Câmara Criminal e relator do processo, José Jorge Ribeiro da Luz e Francisco Borges

Câmara Municipal de Porto Velho decidiu sustar o contrato emergencial de coleta de lixo urbano firmado pela atual gestão do prefeito Léo Moraes. O decreto legislativo, aprovado por ampla maioria em plenário, foi publicado ... empresa, que derrubou a liminar no Tribunal de Justiça para prosseguir o processo emergencial sustado pela Câmara de Vereadores, deixou de fazer a coleta de lixo hospitalar por não dispor de caminhões suficientes, acarretando

Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos ... simplificados e prazos menores para análise. O texto será enviado à sanção presidencial. O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator ... contribua com o desenvolvimento sustentável do País, o projeto se mostra apto", disse. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relator da proposta atendeu cerca de 70% das demandas do governo ... administração (no caso federal, o ICMBio). Ibama X órgãos estaduaisOutra mudança feita pelos senadores e acatada pela Câmara determina que, se órgãos ambientais fiscalizarem atividades sob licença não expedida por eles, deverão apenas comunicar ... original, o prazo de validade será automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva da autoridade licenciadora. Recursos humanosA Câmara aprovou ainda emenda excluindo dispositivo que determinava aos órgãos de licenciamento ambiental e às autoridades envolvidas

verniz que restava na relação entre o Executivo de Léo Moraes e sua base aliada na Câmara de Porto Velho. O diálogo escancarado entre vereadores e o secretário-geral de governo, Sérgio Paraguassu, parece saído ... técnicos que justifiquem o novo pedido de empréstimo de R$ 180 milhões enviado por Léo Moraes à Câmara. Não questiona a ausência de resultados do empréstimo anterior, de R$ 300 milhões, aprovado no início ... fala surge como chantagem explícita ao prefeito: ou libera os 2% em emendas aprovados pela base da Câmara, e rejeitados pela equipe econômica por inviabilizar o orçamento, ou que se exploda a limpeza pública ... objetivo não é investir, é garantir espaço na partilha. Vale lembrar: Breno é líder do prefeito na Câmara. Enquanto isso, Léo Moraes segue abrindo cargos comissionados, inflando a folha, reajustando gratificações a patamares que fariam

divulgação oficial, tinha como objetivo articular apoio à mensagem do prefeito Léo Moraes que solicita autorização da Câmara para contrair novo empréstimo junto as instituições internacionais tendo a União como fiador. O conteúdo das gravações ... financeiro, não exige projetos prontos ou transparência na execução anterior dos R$ 300 milhões já autorizados pela Câmara. O foco é outro. A parlamentar ainda reclama: “Meu secretário, bato na sua porta todo dia... super ... respeito o presidente Gideão (Gideão Negreiros, presidente da Câmara), respeito a Ellis (Ellis Regina, vereadora), mas aqui nessa situação pra mim, o voto de todo mundo tem valor. Querendo ou não, vamos apanhar igual menino ... condiciona o apoio ao projeto à garantia de 2% em emendas impositivas, percentual aprovado pela base da Câmara e criticado pela equipe econômica do prefeito, que classificou a medida como “bolada nas costas”. “Não vamos ... vereador também apelou para que o prefeito Léo Moraes “deixe de ser egocêntrico e escute a Câmara”. A reação ao escândalo Ao tomarem conhecimento do vazamento dos áudios, os vereadores Sofia Andrade e Breno Mendes

primeiro ato como chefe do Executivo municipal, o prefeito Léo Moraes enviou nesta segunda-feira (14) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 05/2025, pedindo autorização para contratar nova operação de crédito ... cronograma de obras ou detalhamento das metas físicas a serem alcançadas. O texto da mensagem enviada à Câmara é vago e genérico, como se bastasse listar boas intenções para obter carta branca dos vereadores – muitos ... pelas melhorias prometidas ainda na campanha eleitoral. Voto de confiança ou irresponsabilidade fiscal? Resta saber se a Câmara de Vereadores dará novo voto de confiança ao prefeito, mesmo diante de um histórico recente marcado