Busca

todos os esforços que vem fazendo para ir à escola. A menina, segundo ela, sai de casa para a escola Neuza Bravin de Oliveira às 10h30 e retorna às 19 horas, quando

atendimento será normal nesta sexta-feira. Os servidores retornam em 6 de janeiro. Durante esses períodos, somente casos de urgência serão analisados por juízes plantonistas em todos os âmbitos do Judiciário

referindo-se à plausibilidade do direito substancial vindicado e o segundo à possibilidade de tornar-se inócuo, caso não seja acolhida desde logo a pretensão.Estes pressupostos, entretanto, devem ser evidenciados conjuntamente, pelo ... não de “ressarcimento dos danos do próprio processo a curto prazo ou com meios expeditos”.No caso sub judice, verifico a presença do fumus boni iuris, consubstanciado na obrigação do Estado em assegurar saúde ... população. No caso específico, de fornecer a um cidadão o direito de ver a cirurgia que necessita ser custeada pelo poder público para cessar com as fortes dores que sente há pelo menos 02 anos

disputou as eleições 2010 com o registro deferido pelo TRE do Amapá, situação que permitiria, neste caso específico, a contabilização dos votos para o partido ou coligação (parágrafo 4º do artigo 175 do Código Eleitoral

Constituição Federal - artigo 17. Tanto é assim que vieram a placitar o princípio da fidelidade partidária. As Casas Legislativas reúnem-se em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura ... compostas levando em conta a representação proporcional dos Partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa - artigo 58, § 1º, da Carta da República. Essa disciplina é conducente a afirmar a impossibilidade de iniciar ... registro for proferida após a realização da eleição a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro. Segue ... seria fruto da própria ordem jurídica, ou seja, o cômputo, inafastável, para a legenda, no caso de deferimento final do registro. Todavia, há princípio de hermenêutica e aplicação do Direito a estampar que não ... votos são atribuídos a esta última, definindo-se, antes do início da legislatura, as bancadas na Casa Legislativa. Frise-se, por oportuno, que não se pode partir para conclusão a encerrar a incongruência, a insegurança ... Rondônia. 4. Concedo a liminar, para determinar o refazimento dos cálculos, aproveitados, para o Partido Político, no caso de indeferimento do registro ou de afastamento do candidato por outro motivo, os votos atribuídos pelos eleitores

sede do MPT em Rondônia.Os procuradores do Trabalho ouviram trabalhadores, colhendo informações e anotando os casos relatados referentes ao cumprimento da legislação trabalhista pelos órgãos e empresas inspecionados, bem como expediram notificações para

movimentação de carros no estacionamento do Alphaville Porto Velho no último sábado foi intensa. Isso porque, diversos casais, famílias, amigos e investidores estavam interessados no mais moderno empreendimento imobiliário de Rondônia. Com terrenos

árvore, fugindo, levando apenas os pertences. Para a Polícia as vítimas informaram que estavam na casa, quando ouviram latidos de cachorro. Ao verificar foram surpreendidos por um bandido, que de arma em punho, anunciou ... roubo e, juntamente com mais quatro elementos ameaçaram todos da casa e na tentativa de fuga tentaram levar um veiculo Prisma, placas NEF 8640, porém colidiram com uma árvore no quintal. Os bandidos deixaram

acidentes envolvendo veículos de carga, que geram 127 feridos leves, 33 feridos graves e 20 mortos.Existem casos de motoristas que fazem uso de “rebites” para se manterem acordados por períodos que podem ultrapassar ... desmaio, até um infarto ocasionado pelas alterações no batimento cardíaco, causado pelo uso indiscriminado do medicamento. Nestes casos os danos provocados por veículos com peso total, por exemplo, superior a 80 toneladas, desgovernado, poderia

seis mil) cabeças de gado.Também foi revelado durante as investigações que a organização criminosa utilizava casas de câmbio irregulares para enviar recursos financeiros ilícitos a ROQUE CARDOSO DE OLIVEIRA enquanto residia na Bolívia. Tais ... casas de câmbio serão objeto de buscas, bem como duas empresas fictícias que movimentavam dinheiro para a organização criminosa.Serão cumpridos 40 (quarenta) mandados de busca domiciliar (37 em Rondônia, 2 no Rio de Janeiro

infratores também roubaram pertences dos funcionários da loja. A Polícia está investigando o caso

infrator viu a testemunha soltou a criança e saiu. Ela pegou a criança e a levou para casa, lá a vitima contou que o infrator fazia sempre isso e que o vizinho também a abusava

respeite o Código de Defesa do Consumidor e a decisão do STJ, impondo-lhes multa em caso de descumprimento. Aos que não aderirem voluntariamente ao acordo, será proposta a competente Ação Civil Pública. O Promotor

Paulo César de Figueiredo; •    Subcomandante da PMRO – Cel. PM Antônio Carlos Tomazzoni; •    Secretário-Chefe da Casa Militar - Major PM Maurício Marcondes Gualberto; •    Secretaria de Finanças – Benício Antônio Alves; •    Secretário-Adjunto de Finanças – Wagner Luiz ... administrativas do Estado teremos de analisar o aproveitamento de servidores nomeados para cargos comissionados pelo governo atual, caso contrário se incorrerá na possibilidade de imperar setores importantes da administração, e isso poderia vir a prejudicar ... novo governo fará por Rondônia e sua população, vez que, esta já superou a casa de 1.500.000 habitantes, segundo dados do IBGE. ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES

então que Alex passou a xingá-lo e em seguida evadiu-se do local para dentro de casa. A mãe do acusado entregou seus documentos a uma patrulha que compareceu ao local para