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fato foi reconhecido na decisão judicial. Portanto, não vejo outra solução a dar ao caso, senão o julgamento de total improcedência dos pedidos.”. No pedido, Carlão de Oliveira disse que tudo não passava de perseguição ... sobre o fato ocorrido, sem apresentar conclusões lesivas à honra do autor, o que verifico no presente caso. Ademais, o termo quadrilha utilizado pelo Requerido no título da matéria não mostra-se suficientemente ... criminosa, o que de foi reconhecido na decisão judicial. Portanto, não vejo outra solução a dar ao caso, senão o julgamento de total improcedência dos pedidos. DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados

evento “Natal de Todos”, realizado pela Prefeitura e que não havia anotação de responsável técnico, no caso um engenheiro eletricista. O Corpo de Bombeiros confirmou a denúncia e interditou a festa

junho último, rejeitou o veto da governadoria e promulgou a norma da forma como aprovada na Casa de Leis. O requerente aponta a ocorrência da inconstitucionalidade formal da referida norma sob o fundamento

Rondônia da Sorte funcionava, na verdade, como jogo de azar, enganando os consumidores.A exemplo do caso Porto da Sorte, que há dois anos teve as suas atividades paralisadas pela Justiça, agora ... venda de cartelas também a partir da mesma data. A multa é de 10 mil reais, em caso de descumprimento.Administrado pela Associação Aplub de Preservação Ambiental (Ecoaplub) e a Aplub Capitalização S/A, o “certificado

tocante a expedição de mandado de busca e apreensão para que os policiais pudessem entrar na casa com rapidez evitando que os acusados dispensassem a droga. A informação é de Valter Fernandes da Delegacia

final da tarde desta sexta-feira, em Buritis. "Irmão", como era conhecido foi morto em uma casa do setor 7, em Buritis. A Polícia chegou ao local após o SEVIC, serviço de investigação e captura

torná-lo capaz de decidir livremente o que lhe convier. Logicamente que esta ordem não vale em casos de risco iminente de vida, quando, então, cabe ao médico, excepcionalmente, tomar as rédeas da situação ... urgência exigir, sem necessidade de ouvir o paciente ou seu representante legal. No entanto, há casos que o primeiro consentimento dado pelo paciente (consentimento primário) não abre as portas para qualquer procedimento ser realizado ... houver mudanças significativas nas condutas terapêuticas.Esses consentimentos continuados (ou secundários) tornam-se necessários, mormente em casos cuja gravidade da nosologia exige tratamentos longos e penosos, envolvendo equipes multidisciplinares, de várias especialidades médicas, e revela

mãos da bandidagem. Sair nas ruas é expor sua integridade física e a própria vida. Permanecendo em casa muitas vezes somos assaltados. O que fazer e a quem recorrer, eis a questão. Temos que invadir ... Giuliano reduziu drasticamente  a criminalidade. Foi investido pesado no combate ao crime, sendo que em todos os casos, tanto pequenos como grandes, passaram a ser tratados de forma semelhante, com investigação rigorosa e sem tréguas ... isso deve ser aumentado o seu efetivo, com garantia de melhores salários. O sistema penitenciário é um caso à parte.  Rondônia tinha somente a Penitenciária na Ilha de Santo Antônio, sendo depois construída a Penitenciária ... tanto para as partes, como para o Juiz encarregado de acompanhar e decidir as ações penais, evitando casos de prescrição que torne impune os crimes praticados. Tudo isso passa por reorganização e vontade política ... União e dos Estados. Caso contrário, teremos desenvolvimento econômico pra quê? Um país só é bom para o seu povo com qualidade de vida, segurança pessoal, confiando nos órgãos públicos de repressão e punição ... aplicar penas mais duras contra a criminalidade. Enfim deve ser iniciado um grande mutirão contra a violência, caso contrário, seremos um Estado sem leis, sem segurança, sem futuro.Nada adiantará se o governo federal não ... brasileiros. Parece que a bola de neve se multiplicou em muito e não sabemos onde vai parar caso não haja conscientização e efetivo comprometimento de nossos governantes. O quadro é desolador e o futuro incerto

governador:1. POLÍCIA MILITAR• COMANDO GERAL: CORONEL PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO • SUBCOMANDANTE: CORONEL ANTONIO CARLOS TOMAZZONI2. CASA MILITAR• MAJOR MAURICIO MARCONDES GUALBERTO3. SECRETARIA DE FINANÇAS• SECRETÁRIO: DR. BENEDITO ANTONIO ALVES • ADJUNTO: WAGNER LUIZ

maioria de votos e ambas estiveram sob a relatoria do Desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior. No caso do senador eleito Valdir Raupp, o relator votou pela aprovação das contas com ressalvas, posto que foi detectada

prévia solicitação, com o aviso de que o dispositivo será ativado em 48 horas após o recebimento, caso o consumidor não solicite o cancelamento.Ao tomar conhecimento da irregularidade, a Promotoria de Justiça do Consumidor ... meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para investigar o caso. Segundo informações prestadas à Promotoria, ao receberem os chips, os consumidores tentavam ligar no telefone do Serviço

Câmara, após deliberação em Sessão Extraordinária ocorrida em 20 de setembro, manteve o acréscimo proposto pela Casa e cassou o veto do Chefe do Executivo Municipal, ignorando o que dispõe a Constituição do Estado

pela secretaria no combate a dengue, e determinou reforço nas estratégias de prevenção, promoção e notificação dos casos suspeitos. Pimentel enfatizou a necessidade de registro dos casos nas unidades de saúde, que serve para ... coleta de exames é encaminhada para o laboratório situado na Policlínica Rafael Vaz e Silva e nos casos de isolamento viral, feito especificamente no Pronto Atendimento Ana Adelaide, será encaminhado ao laboratório central do Estado

Lucas), Augusto Pellucio (Grupo Pellucio /Colégio Objetivo), Anderson Silva (Hotel Aquários), e Rogério Carvalho (Pizza em Casa).Os empreendimentos visitados são de primeira qualidade com estrutura nunca vista em condomínios horizontais na cidade

exceção dos comandos da PM, Bombeiros e Casa Militar, apenas dois integrantes do primeiro escalão do futuro Governo de Rondônia podem ser considerados técnicos. Os demais ligados ao PMDB e PDT. A lista foi anunciada ... considerados políticos. Mas pelo menos em dois há um misto político / técnico nas indicações.É o caso da Secretaria de Fazenda, que ficará a cargo de Benedito Antônio Alves, um advogado ligado