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dias 11 e 12 de dezembro, são sentenças (cível e criminal), que só podem ser feitas caso o candidato passe na prova subjetiva. Os candidatos ainda passam por sindicância da vida pregressa e a investigação

Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho), podem pagar multa diária de até R$ 510 mil caso deixem de cumprir os 51 itens da liminar a título de antecipação de tutela que a Justiça

regional eleitoral, Heitor Alves Soares, problemas de documentação representam 90% do total das impugnações e que estes casos podem ser resolvidos. “Alguns candidatos já se adiantaram, nem esperaram receber a notificação, e já entregaram ... impugnações seguirão o trâmite processual, com direito à defesa dos impugnados e julgamento de cada caso. “Até o dia cinco de agosto todos os casos serão julgados”, afirma o procurador

ilegal à liberdade de Josimar, razão pela qual indeferi a solicitação e requisitei mais informações sobre o caso ao Juízo da da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru/RO", explicou

comunicando a ocorrência de propaganda irregular ao Ministério Público Eleitoral; III - Ministério Público Eleitoral – oferecer Representação nos casos de propaganda eleitoral irregular. IV - Justiça Eleitoral – fiscalizar, processar e julgar o procedimento para apuração da propaganda

abertura das contas. A razão dessa divergência é que o endereço constante no sistema eleitoral, em muitos casos, não é atualizado pelos interessados junto à Justiça Eleitoral, devendo, nesta hipótese, prevalecer o endereço constante

molde da parte inferior - fez o molde da arcada superior. Todo o trabalho foi feito na casa de R.A., sem nenhum cuidado com a higiene, pois a mesma não usava luvas.A vitima no momento

prender os infratores no bairro Lagoa. Os garotos confessaram o crime e levaram os militares até a casa de Valdo, na Rua Mandi, mesmo bairro, a quem teriam vendido o produto do roubo. No local

decidiu o mais político de nossos tribunais, o TSE, ele não poderia concorrer porque nesse caso específico, José Carlos já foi condenado por órgão colegiado...Vai entender

arma e pensou em levá-la, mas a esposa pediu para que o mesmo a deixasse em casa

Procuradoria da República, informa o deputado Professor Dantas que é preciso a adoção de urgentes providências, caso contrário, estes servidores estarão certamente condenados a morte. Ressalta o parlamentar ser preciso um posicionamento público, através ... todos os municípios do Estado de Rondônia, desde a época do então Território Federal.“São centenas de casos envolvendo servidores de diferentes regiões, que hoje se encontram padecendo em conseqüência do manuseio do DDT (Diclorodifeniltricloretano

corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, relatório sobre as péssimas condições da Casa de Detenção de Jaru e pedido de interdição judicial naquela instituição prisional.O presidente da subseção ... Jaru, advogado Mário Roberto de Souza, enviou relatório da atual situação da Casa de Detenção local e cópia do pedido de providências também a Vara Criminal da Comarca de Jaru. Segundo Mário Roberto a solução ... Hélio Vieira, disse que a subseção de Jaru há tempos vem acompanhando a situação da Casa de Detenção e detectou situação calamitosa. Segundo Hélio, desde o ano passado foi encaminhado pedido de providência, sem obter ... não o pedido de interdição”, reitera o presidente da OAB Rondônia.Entre os problemas detectados na Casa de Detenção pela Comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB de Jaru, destacam-se a superlotação

apreendidos 21 equipamentos de vídeo-bingo e documentos relacionados à contabilidade dos jogos. No mesmo instante, uma casa onde reside o proprietário do estabelecimento foi abordada pelo policiais, sendo encontrados nas buscas pelo menos quatro

seus débitos, terá que, após a manifestação, comparecer a unidade da RFB ou da PGFN, conforme o caso, até 16 de agosto de 2010 para indicar os débitos a serem incluídos no parcelamento e para

gramas de cocaína “oxidada”, duas motocicletas e duas balanças de precisão. A droga estaria armazenada na casa de Alan Carlos da Silva Freitas, 24 anos, à Rua Guarani, bairro Três Marias. Ele apontou Armando Chaves ... investigados pelo Denarc e a prisão aconteceu no momento em que “Armandinho do 13” teria ido a casa de Freitas pegar um tablete de maconha. De acordo com os policiais, somente nos últimos 20 dias