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onde funciona provisoriamente – na Rua Rafael Vaz e Silva próximo da Avenida Tiradentes -, vai atender 24 horas casos de violência contra a mulher, crianças e adolescentes.O secretário ainda falou das dificuldades com pessoal ... violência doméstica e familiar. “As mulheres precisam ter prioridade e atendimento digno em local apropriado para esses casos e o Estado não pode ficar omisso. Diante da resposta negativa, só nos resta comunicar novamente ... mulheres, como forma de combater a violência e garantir outros direitos ao público feminino. É o caso da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Casa Abrigo, Centro de Referência e centro especializado em cuidar

deverão ser vacinadas, mesmo que estiverem doentes” disse Ivani.AlertaO Brasil pode contrair a paralisia infantil, caso não alcance a cobertura de vacinação exigida pelo Ministério da Saúde. Segundo dados da Organização Mundial

presença de várias lideranças locais. “O asfalto da BR-429 só é lembrado na época de campanha. Caso me eleja senador, a população de todo o Vale do Guaporé pode ter a certeza

sobre as doenças a serem cobertas, mas não sobre o tipo de tratamento indicado para cada enfermidade. Caso contrário, a empresa estaria autorizada a clinicar em lugar dos profissionais médicos, o que não pode

compradores de veículos que verifiquem a documentação, desconfiem de preços muito a baixo do mercado e em casos de suspeitas sugerimos que seja efetuada uma inspeção veicular

crime, mas foi desativado. Segundo os dados colhidos na época em que funcionou, mais da metade dos casos de tortura denunciados teriam sido praticados por policiais. A maior parte das vezes, no interior dos estados

criminoso, pois, interrompem a comunicação do cérebro com o corpo. O resultado é imediato, seguido de queda, caso o agressor esteja de pé. O objetivo desta arma não letal é, criar uma "janela" de tempo ... suficiente para que o policial possa algemar o criminoso, levá-lo preso e/ou solicitar apoio, caso necessite. O tempo de paralisação fica a critério do policial, pois, depende da decisão deste em manter o gatilho

existência de um plantão judicial na parte da tarde, mas não como definiu o Tribunal, atendendo apenas casos de urgência. "Há previsão em nosso Plano de Carreira para que determinados servidores, desde que remunerados, possam

impugnação do deputado federal Anselmo de Jesus (PT) pedida pelo Ministério Público Eleitoral. Mas há ainda casos de impugnações feitas de coligações por outras coligações, como é o caso da representação contra a Coligação

13h30min. O horário das 16 às 18 horas é destinado aos advogados. Por outro lado, no caso da Justiça Federal, as portas estão abertas a partir das 9 horas, seguindo sem horário de almoço até

Relator do caso envolvendo o deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que teve o registro deferido após acusação do MP de já ter condenação anterior, o juiz Magno Linhares, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ... inciso I, art. 1º, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/2010, no caso em debate, como pretende o impugnante, violaria  a Constituição da República e Lei de Introdução ao Código ... lide julgada antecipadamente. Tratando-se a questão de mérito unicamente de direito, como é o caso presente, ou, sendo de direito e de fato sem necessidade de se produzir prova em audiência, o julgador ... finais, passando a julgar o feito de maneira antecipada.02. Da a inaplicabilidade LC nº 135/2010 ao caso concreto. Discutiu-se, por ocasião da edição da LC nº 64, de 18 de maio ... seria autêntica penalidade, afinal, é absolutamente incompreensível equívocos terminológicos em decisão de grande relevância como é o caso das consultas.Vários outros julgados do TSE também se valiam do termo “sanção”. Nesse sentido:(...)  A decretação ... data da ocorrência dos fatos considerados ilícitos, e não o enfrentamento de suas conseqüências. No caso presente os fatos ensejadores da condenação do impugnado ocorreram antes da vigência da LC nº.135/2010, sendo o bastante

audiências realizadas, foi possível a regularização e o retorno aos lares de 8 crianças/adolescentes. Em outros casos, no entanto, caberá ação de destituição de pátrio poder, ou seja, os pais podem perder o direito ... desde de 2004 encontrava-se no abrigo, foi adotado provisoriamente, por decisão da juíza. O inusitado do caso é que ele foi acolhido novamente pelos próprios pais, que haviam perdido o pátrio poder

pedidos de registro de candidaturas serão analisadas nesta terça-feira pelos juízes eleitorais de Rondônia. Não há casos polêmicos e a tendência é que sejam deferidos. O prazo para o TRE julgar todos os pedidos ... acaba em 5 de agosto. Casos de candidatos que foram impugnados pela Lei da Ficha Limpa devem ficar para o final de semana e início da próxima. Veja os processos que serão julgados nesta terça

mais conforto e bem-estar aos freqüentadores, que pagam R$ 10,00 para adentrarem ao ambiente. Essa casa de diversão noturna está dividida em dois ambientes, que deveriam ser distintos, mas não são. Quando duas ... São os freqüentadores que estão dizendo isso. Fomos lá e constatamos que as reclamações procedem. Entretanto, a casa tem tudo para se tornar numa das melhores de Porto Velho. Basta fazer as correções apontadas pelo ... feita na esquina das avenidas Mamoré e Rio de Janeiro, onde aos finais de semana, uma casa de venda de carnes se transforma numa espécie de “inferninho”, com som ao vivo e tudo

meio-fio ficava escondido pela calçada não dando para identificar de onde estava vindo a água. “Neste caso será necessário arrebentar a parte da calçada que cobre o cano, para se saber de onde ... proprietário do imóvel onde for detectado a irregularidade será notificado pela prefeitura para resolver o problema, caso contrário, ele será multado em cerca de 50 Unidade Padrão Fiscal (UPF) — equivalente ... caso de reincidência o infrator poderá ser denunciado ao Ministério Público