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rejeitou a denúncia quanto ao crime contra a ordem tributária por falta de justa causa. “No caso, resta inequívoco que o crédito fiscal não foi apurado em caráter definitivo, por isso que houve quitação

suplente do PSB, Daniel Pereira, no lugar do conselheiro Wilber Coimbra. O documento foi encaminhado à Casa de Leis, mas o presidente Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), está ausente. Daniel aguarda que a posse aconteça

diversas secretarias municipais e estaduais, tais como de Assistência Social, Saúde e Educação. O objetivo é verificar caso a caso a situação das crianças e adolescentes abrigados.Segundo levantamento do Juizado, a maioria das crianças ... tempo de abrigamento. Desta forma, acredita o juiz, haverá um planejamento conjunto para a solução de casos mais graves, como agilização processual, adoção em família substituta ou família extensiva.Os casos atendidos muitas vezes emocionam

mensagens cifradas, que poderiam deflagrar ações coordenadas das facções nas comunidades dominadas pelo tráfico. Um dos casos mais exemplares ocorreu em março, quando a advogada Beatriz da Silva Costa de Souza foi presa em flagrante

carros, que podem chamar a atenção de assaltantes; fechem bem as residências ao sair e, em caso de qualquer problema, peçam rapidamente a ajuda a um policial

expedido. Segundo o juiz, o ente público tem o prazo de 60 dias para fazer o pagamento. Caso contrário, irá sequestrar o valor.Um borracheiro e lavador de carros foi preso

gabarito será feita pela internet no prazo de até 24 horas após a aplicação das provas.No caso de dúvidas e para mais informações sobre a 2ª fase do vestibular 2011 da UNIR entre

processo será remetido à Vara de origem para apreciação do acordo e homologação pelo juiz do caso. A decisão sobre a Apelação 0008696-87.2010.8.22.0001 é desta segunda-feira, 29, e foi publicada hoje no Diário

Porto Velho, absolveu dois acusados de furtar duas sandálias usadas que se encontravam na varanda de uma casa. O magistrado decidiu aplicar o princípio da insignificância, ou furto de bagatela, no caso, posto ... outra pessoa por meio de alguma subtração levará consequentemente a existência do crime de furto. Nesse caso, para o juiz, não há lesividade para afetar a esfera do direito penal, ou seja, é tão pequeno

Em Guajará-Mirim, fronteira de Rondônia com a Bolívia, foi preso por policiais militares ontem

Ross, no início da noite de ontem, prenderam e amarraram toda família. Os ladrões que ficaram na casa até a meia noite, roubaram um caminhão de placa NDE 1952, duas motocicletas NX Bros de placa

farmácia, drogaria e a segunda via, carimbada pelo vendedor, com o paciente. Ele sugeriu que caso seja necessário a receita seria emitida em três vias; as duas de acordo com a Resolução e, a outra

ilegalidade ou abuso de poder - CF, art. 5º, LXVIII não há como negar a sua viabilidade no caso dos autos, já que, por via reflexa, a decisão que nega seguimento à recurso de apelação ... prejuízo à paciente, compartilho de entendimento segundo o qual deve o réu ser intimado pessoalmente mesmo no caso de sentença que julga os embargos de declaração. Além do mais, deve ser indagado sobre

Terra), João Pedro Stédile, com a Medalha do Mérito Legislativo. A honraria é concedida anualmente pela Casa a personalidades brasileiras e estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços ao País. Stédile e outras 33 personalidades receberão ... Parlamento já deveria era ter aprovado moção de repúdio a pessoas como esta. É inadmissível que uma Casa como a nossa venha a se portar desta maneira. Vivemos num país democrático, sim, mas é preciso ... Regina é funcionária exemplar. Esta, sim, deixa um bom exemplo. E quando uma funcionária, uma servidora desta Casa é homenageada e recebe essa honraria, ela se estende a todos os bons exemplos e aos bons

João Luiz Rolim Sampaio, das 289 audiências realizadas entre ontem (segunda-feira) e hoje, em 66% dos casos as pessoas chegaram ao fim do litígio com um acordo. "A mediação do Judiciário é essencial para ... questionamento de contratos feitos com o banco.Varas do Trabalho fecham acordos em mais da metade dos casosSete Varas do Trabalho, das oito que fazem audiências conciliatórias na Semana Nacional de Conciliação em Porto ... Velho, divulgaram os números do primeiro dia de trabalho. Foram 97 audiências e em 50,5% dos casos, empregados e empregadores chegaram a um acordo que pôs fim ao conflito. Também estão na pauta ... aperto de mão e acordo assinado. Um percentual de mais 75% de êxito nas conciliações. Em outros casos, no entanto, as partes não chegaram a uma conclusão conjunta e agora o processo corre o trâmite