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nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22/06, o papel dos operadores do Direito no desenvolvimento de Rondônia. O evento acontece no auditório da OAB, em Porto Velho, e reunirá renomados palestrantes do país para ... terão a participação e moderação de várias autoridades, membros da ordem dos advogados e da justiça de Rondônia, como o Dr. Hélio Vieira da Costa, Presidente da OAB-RO, Dr. Ivo Benitez, Ex-Procurador ... Abaixo a programação completa do evento: SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO PÚBLICO Realização: OAB SECCIONAL RONDÔNIA Apoio: TCE-ROProgramaçãoDia 21/06 - Quinta-feira: 19 horas - Abertura SolenePalestra: DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INDIVIDUAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-secretária de Estado da Educação, Irany Freire

pacote de estimulo à economia anunciado pelo Executivo na semana passada. “Isso é presente de grego. Rondônia paga uma dívida incalculável da incompetência da gestão do passado para compensar a crise” – afirmou.Ivo Cassol disse ... Trabalho (MPT) denúncia de supostas negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil de Rondônia e o consórcio construtor da usina de Jirau.O senador disse dispor de informações e recibos, apresentados ... Tribuna.Dia do EvangélicoO senador Ivo Cassol registrou a passagem do Dia do Evangélico comemorado em Rondônia nesta segunda-feira, quando é celebrado em feriado estadual, instituído quando ele governador o estado. “Parabenizo ... evangélicos de Rondônia e do Brasil por este dia, continuem orando pelo nosso país e pelas nossas autoridades”, finalizou

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública contra três funcionárias públicas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por terem acessado, em abril ... Nascimento, que também não havia sido considerada apta nos exames.Diante dos fatos, o Ministério Público de Rondônia requer que as três funcionárias sejam condenadas por ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas as sanções

bilhões de dólares.Segundo o coordenador de Monitoramento de Pragas da Idaron, Getulio Moreno, em Rondônia não há obrigatoriedade quanto à destruição de plantas voluntárias, popularmente conhecidas como tigüeras, porém o produtor deve adotar ... São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Paraná, Bahia, Maranhão e Pará.Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) fiscalizará as áreas produtoras para garantir o cumprimento da portaria, que também determina o cadastro anual

feira (19), o Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon) promove uma campanha de doação de sangue como parte das ações sociais pelo Dia do Agente ... comemorado pela primeira vez no mesmo dia.Em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), a ação acontece, além da capital, nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Guajará-Mirim

situação reclama ao governador pensar efetivamente o que almeja para Rondônia. Passados 18 meses do início de sua gestão, planos e palavras bonitas contrastam com ações e decisões dos que detém o poder de mando

primeiro compromisso do presidente do TJRO em Vilhena, em visitas institucionais às comarcas do Cone Sul de Rondônia. O objetivo dos encontros é conhecer de perto a realidade das comarcas, para, dentro das possibilidades administrativas

Plano de Prevenção, Controle e Alternativas Sustentáveis ao Desmatamento em Rondônia, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) foi apresentado pelo assessor ambiental, Rosenildo Pereira durante uma mesa redonda no auditório localizado ... Janeiro.O objetivo geral do Plano é reduzir gradualmente as taxas de desmatamento em Rondônia até chegar a zero de incremento anual em 2015, garantindo a proteção e o manejo das áreas especiais, correspondentes ... atividades predatórias sobre os recursos naturais.De acordo com o assessor da Sedam, o governo de Rondônia vem implementando processos produtivos que possibilitem a exploração com lucratividade das florestas em pé. Ele lembra ... coibição de práticas ilegais de desmatamento, degradação e uso ilegal do fogo.Pereira afirmou ainda que Rondônia reconhece que apenas ações de comando e controle não irão garantir a redução do desmatamento ... consumo e garantir a segurança alimentar e o bem-estar da população.A nova gestão de Rondônia abriu um canal de diálogo entre Poder Público, sociedade civil e povos indígenas para ações fiscalizadoras imediatas ... algumas nações, muitas vezes, direta ou indiretamente, podem afetar outras”.Para finalizar, Pereira aduziu ainda que Rondônia teve a menor taxa de desmatamento em sua história, ou seja, de 2010 para 2011, houve uma redução ... desmatamento.A mesa redonda foi formada pelos representantes de cinco Estados da Amazônia Legal: Rondônia representada por Rosenildo Pereira; Maranhão por Isabel Cruz Camizão, supervisora de Combate e Controle ao Desmatamento e Queimadas; Mato Grosso

envolvimento de Daniel Alves de Souza, apontado como ex-presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia (Asdefron) e acusado de desvios de recursos a uma empresa inexistente. Em depoimento no MP, Daniel apontou ... ainda da época do Governo Piana chegou ao fim esta semana no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia. O rolo envolvia os servidores João Wilson de Almeida Gondim, Luiz Edmundo de Andrade Monteiro e ainda ... Governo, da Imagem, pertencente ao empresário Everton Leoni e do grupo que comanda a Rede Record em Rondônia. A primeira condenação aconteceu em 2009, quando o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara

vida de um dos mais notáveis defensores da tão almejada autonomia político - administrativa de Extrema de Rondônia: José Hermeto Mazurkewicz, o Zé Gaúcho. O velho guapo nunca arredou o pé de seus ideais políticos ... setembro de 1996 no intuito de impedir a instalação do Município de Extrema de Rondônia, vejamos o que disse Zé no artigo “Emancipação de Extrema”: “Condicionar agora, a implantação do Município à necessidade de regulamentação ... Ponta do Abunã.” Eis um trecho desta histórica reflexão: “Sobre a luta pela emancipação de Extrema de Rondônia, além de dezenas de artigos publicados, ajudou a fazer todo levantamento Jurídico – Constitucional para fundamentar a tese ... amigo de longas datas de Zé Gaúcho, Valdomiro Soster ainda diz: “O mínimo que o Governo de Rondônia lhe deve, seria uma espécie de status de Secretário de Estado da Ponta do Abunã, permanente!”.Até ... incontestável guapo que sempre defendeu de forma ilibada este querido e amado braço ocidental do Estado de Rondônia. Saudades

apuração de todos os possíveis envolvidos no escândalo dos precatórios do Tribunal Regional do Trabalho em Rondônia (TRT 14ª região), está marcado para a próxima terça-feira (19), em frente à sede da Ordem ... Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO).Diversos segmentos da sociedade civil já confirmaram presença ao ato público, que visa cobrar apuração rigorosa no escândalo. Como sempre encampa movimentos em defesa da ética e contra

Em menos de 48 horas, oito pessoas perderam as vidas em acidentes automobilísticos na Região

direito aos depósitos do FGTS. A ação foi impetrada pelo Governo de Roraima, mas o Governo de Rondônia entrou no caso como interessado por que também por aqui há muita gente nessa situação. Segundo levantamentos

relação a performance, garantia, assistência técnica e prazo de entrega”, lembra Juliano Lima, representante da HP para Rondônia, empresa vencedora do certame. “Além de atenderem a atual necessidade, as configurações ultrapassam o prazo de defasagem