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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública contra Daniel Alves de Souza, ex-presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia (Asdefron ... Governo do Estado, no valor de R$ 65 mil, em 2000.Na ação, o Ministério Público de Rondônia requer o sequestro de bens e contas bancárias de Daniel Alves de Souza, em valor suficiente para

abrirá normalmente, independente de ser feriado do Dia do Evangélico. A Federação do Comércio do Estado de Rondônia orienta os empresários a abrir normalmente seus estabelecimentos, enquanto o Supremo Tribunal Federal não julga a Ação ... estadual 1.206, de 20 de dezembro de 2001 que criou o Dia do Evangélico em Rondônia. A Ação da CNC foi consequência de uma denúncia formal da Fecomércio-RO.Impetrada em agosto ... princípio, o feriado estadual é somente o que comemora o dia de sua criação. Em Rondônia, o único feriado estadual reconhecido pela Fecomércio-RO é o 4 de janeiro.A Convenção Coletiva de Trabalho

exclusão de servidores admitidos após 1.998 na ação da isonomia dos servidores da Polícia Civil de Rondônia. A categoria briga desde aquele ano pelo benefício. Após várias vitórias, o Estado apresentou embargos e nesta sexta

provas do Processo Seletivo Unificado do Instituto Federal de Rondônia para Técnico em Aquicultura, e para os Cursos de Graduação dos Câmpus Ariquemes, Colorado do Oeste e Ji-Paraná acontecem no próximo domingo

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios de Novo Horizonte do Oeste

atendimento ao acordo firmado entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de fiscalização da administração pública em Rondônia, encaminhou, de forma antecipada, nessa quinta-feira (14), a lista com nomes de gestores que tiveram suas ... última terça-feira (12), no Ministério Público Eleitoral (MPE), os órgãos fiscalizadores da administração pública em Rondônia, entre os quais, o TCE, assumiram o compromisso de antecipar o encaminhamento das listas até

pessoas que fazem a Justiça. Foi dessa forma que o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reunir juízes, servidores, estagiário, advogados, defensor público e o vice-prefeito de Colorado D′Oeste, no plenário ... como ele define, uma radiografia da Justiça rondoniense.Celeridade e compromissoFato incontestável que a Justiça de Rondônia é uma das que julgam mais rápido no país, mas o secretário-geral da Ordem dos Advogados

visitas realizadas pelo Ministério Público de Rondônia em diversos órgãos públicos do Município de Santa Luzia nesta quinta-feira, 14 de junho, o Promotor de justiça Fábio Rodrigo Casaril recebeu diversas reclamações

tema “Recuperação de Matas Ciliares – Responsabilidade de todos”, o Estado de Rondônia marcou presença na programação desta quinta-feira (14) na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que acontece ... representantes dos Estados componentes da Amazônia Legal e um público interessado nas políticas estruturantes do governo de Rondônia, voltadas para a recuperação das matas ciliares. De acordo com Rosenildo Pereira, de modo a subsidiar ... reparação do dano ambiental causado às Áreas de Proteção Permanente (APP), o Governo do Estado de Rondônia, através do Decreto nº 14.133 de 2009, instituiu o Programa de Recuperação de Mata Ciliar (PRMC ... entorno das nascentes, córregos, igarapés e rios em todos os municípios e distritos do Estado de Rondônia. Por se tratar de um programa de execução a longo prazo, inicialmente, os projetos deram maior ênfase ... agricultura, energia elétrica e lazer. A mesa redonda contou com a participação de três estados amazônicos: Rondônia, Acre e Mato Grosso. Rondônia foi representado pelo assessor Ambiental da Sedam, Rosenildo Pereira. Representando o Estado

além das reuniões, que servirão para mostrar as ações implantadas e em andamento pelo governo de Rondônia, nesta sexta-feira, às 8h, a equipe irá conhecer a estrutura do CRM para poder emitir opiniões ... mais específicas. “A vinda da equipe mineira ocorre não apenas em retribuição à ida da equipe de Rondônia a Minas Gerais, mas para reforçar a troca de informações e interação para o início da ocupação ... expediente.Na primeira reunião, que contou também com a presença do diretor de Tecnologia da Informação de Rondônia, Marcelo Braga e outros técnicos da CGAG e Deti, Marilene Campos lembrou que as dificuldades sempre existirão

além das reuniões, que servirão para mostrar as ações implantadas e em andamento pelo governo de Rondônia, nesta sexta-feira, às 8h, a equipe irá conhecer a estrutura do CRM para poder emitir opiniões ... mais específicas. “A vinda da equipe mineira ocorre não apenas em retribuição à ida da equipe de Rondônia a Minas Gerais, mas para reforçar a troca de informações e interação para o início da ocupação ... expediente.Na primeira reunião, que contou também com a presença do diretor de Tecnologia da Informação de Rondônia, Marcelo Braga e outros técnicos da CGAG e Deti, Marilene Campos lembrou que as dificuldades sempre existirão

respeito à opinião pública e a advocacia rondoniense, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao trabalho de apuração que está sendo levado a efeito pelo ... mais de 60 advogados estranhos ao processo, posto que não autorizados pela entidade representativa.A OAB Rondônia entende que, com a apuração dos fatos pelo Conselho Nacional de Justiça, restará demonstrado à sociedade, se eventualmente ... contas vinculados ao processo mediante autorização judicial e não os tenha repassado a clientes, a OAB Rondônia vem adotando todas as providências, na medida em que chega ao seu conhecimento, como foi o caso

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Proteção da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde para suspensão da contratação emergencial de profissionais na área de saúde

interestadual de entorpecentes.A operação está acontecendo em seis unidades da Federação: Ceará, Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A ação policial prevê o cumprimento de mandados ... prisão preventiva nos estados do Ceará (15), Rio Grande do Norte (1), Rondônia (2), Amazonas (1), Mato Grosso (1) e Mato Grosso do Sul (4) e 18 mandados de busca e apreensão, sendo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular a cavalgada da Exposição Agropecuária de Alto Alegre dos Parecis