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disse Acir. Em sua caminhada pelo Vale do Guaporé, Acir contou com o apoio dos candidatos à Câmara Federal, Sílvia Cristina (PDT) e Nilton Capixaba (PTB), e também do candidato a deputado estadual Ismael Crispim

regime inicial fechado. Inconformado com a pena, o réu entrou com recurso, porém, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta semana, e mantiveram a pena inalterada ... defesa, negou os fatos, informando que a mãe estava inventando tudo por vingança. Os membros da 2ª Câmara Criminal ressaltam que as vítimas de violência sexual costumam sofrer preconceito e culpabilização

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., e manteve a decisão do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que a condenou

gratificação entrará como manutenção. Contudo, o Poder Executivo municipal poderá encaminhar há qualquer momento um projeto à Câmara para aprovar, pois é garantido que não haverá nenhuma insatisfação referente ao projeto, pois é indenizatório

Senado até esta data. O presidente está confiante na aprovação do projeto no Senado, como ocorreu na Câmara. “Estou positivo com relação ao leilão”, pontuou. Até o momento, a única distribuidora leiloada foi a Companhia

federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado. Considerando o total

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, confirmou a sentença do juízo de 1º grau, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar, por dano moral reflexo, o irmão

disputar uma das vagas ao Senado. Não houve alteração sobre os nomes indicados para concorrerem à Câmara Federal e Assembleia Legislativa. No ofício encaminhado ao TRE há ainda as atas de reuniões anteriores da Executiva

alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações. No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual ... para marcação de assentos em voos operados no país. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos ... senadores que não são líderes, os pedidos para que matérias entrem na pauta”, destacou. Na Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo ... caminhão da cobrança de pedágio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores. Na área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado ... comunicação é feita somente quando as ausências ultrapassam 50%. No segundo dia do "esforço concentrado" na Câmara, reuniões de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar parecer sobre

importante do ano para as vendas, perdendo somente para as festas de fim de ano. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o comércio está apostando no crescimento das vendas, uma vez que o evento

artigo 150, VI, da Constituição Federal, bem como o artigo 14 do Código Tributário Nacional". A Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheu os argumentos da associação em acórdão lavrado

ainda estava com folhas de cheque em nome de outra pessoa. O veículo denunciado foi flagrado pelas câmeras de videomonitoramento seguindo para Rolim de Moura.Após receber a denúncia, a viatura policial seguiu até

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram o pedido de reforma da sentença do juízo de 1ª grau, sob alegação de prescrição, entre outros, para anular

unidades da federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões

prática de nepotismo. Durante a instrução processual, ficou evidenciado que o vereador Marco Antônio Ferreira, Presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Guaporé, à época, nomeou o próprio irmão, Mario César Gomes Ferreira ... cinco portarias designativas, em um período de dois anos, biênio no qual o condenado fora presidente da Câmara, para cargos em comissão ou funções de confiança a serem exercidos na própria Casa de Leis. Durante ... época em que foi presidente da Câmara, o vereador emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial, além de assessor especial, entre outras funções. Ao acatar os argumentos do MP, o Juízo