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longo de vias públicas e que a Resolução restringiria tal direito.A Norma editada pelo TRE de Rondônia teve por objetivo garantir o equilíbrio na disputa eleitoral, coibir abusos e evitar que a veiculação

Três garimpos ilegais de diamante, que funcionavam na reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, foram desativados há dois dias por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional ... disse Dutra ao explicar que, nestas situações, as operações ganham proporções maiores, como foi o caso de Rondônia.Segundo o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, a intervenção

alguns benefícios excepcionais que constituam novo acréscimo salarial”. Confira na íntegra: O Governador do Estado de Rondônia ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em pedido cautelar, a suspensão da eficácia Decreto Legislativo nº 440/2012 ... documentação acostada aos autos que em 04 de julho de 2012, o Governador do Estado de Rondônia sob fundamento de prerrogativa que lhe foi conferida pelo art. 65, V, da Constituição Estadual, expediu o Decreto

decreto governamental.Segundo o Executivo, o governador Confúcio Moura, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, suscitou a inconstitucionalidade do decreto legislativo e requereu o restabelecimento integral de seu decreto

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o prefeito do município de Monte Negro, Eloísio Antônio da Silva, servidores municipais e dirigentes da empresa ... iminente de que outros valores sejam repassados ao município de Monte Negro pelo governo do Estado de Rondônia, já que o prefeito do município, nas últimas folhas do processo licitatório, subscreve o pedido ao Departamento ... Obras Públicas do Estado de Rondônia (Deosp) de um complemento de mais de R$ 77 mil no valor do convênio para a conclusão da obra, que, segundo ele, seria executada em várias etapas e, apenas

Polícia Civil de Rondônia, assegurando a probidade e legitimidade de suas ações vem por meio desta nota, esclarecer a morte de Jeferson Paulo Silva Alves, 31 anos, ocorrida na noite desta terça-feira

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ariquemes e atual governador do Estado, Confúcio Aires Moura ... /2004, que havia autorizado a doação do mesmo lote de terras à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o que violou o princípio de supremacia do interesse público sobre o particular. Outro problema identificado pela

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento investigatório para apurar irregularidades no descarte do lixo hospitalar do Hospital Municipal Materno e Infantil de Cacoal.O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena

serão submetidos à entrevista de caráter eliminatório e classificatório. Esta é a primeira vez que o Sesc Rondônia realiza um processo seletivo específico para portadores de necessidades especiais. O edital está disponível no blog

relevantes e inestimáveis serviços à sociedade”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), durante reunião nesta terça-feira (14 de agosto) com parlamentares e dirigentes

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar e acompanhar a fiscalização de trânsito no município de Cacoal, em especial quanto à fiscalização de paradas e estacionamentos irregulares. O procedimento

nota da Caerd sobre problemas na captação em Porto Velho:A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, vem a público informar que estará com uma drástica redução de vazão no ponto de captação ... água durante o período.Desde já agradecemos a compreensão.A DiretoriaCompanhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD

presidente da CUT em Rondônia, Itamar Ferreira, é o entrevistado desta quarta-feira, 15, do programa Trecho Crítico, a partir das 11 horas na Alltv Amazônia. Ele fala sobre as ações dos sindicatos para pressionar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), impetrou Mandado de Segurança junto ao Tribunal Federal da Primeira Região em Rondônia, objetivando que o governo federal não faça qualquer desconto na folha de pagamento

avassaladores se determinasse a inclusão do funcionalismo nos quadros da União, “mandando cerca de um bilhão para Rondônia e não atender os pleitos de milhares de servidores federais em greve”. Chefa Assim, a bancada ... presidente Dilma Roussef para que os parlamentares rondonienses ouçam da própria “chefa” que mentiu quando esteve em Rondônia quando assinou a Lei que deveria efetivar a Transposição... Vocês irão ganhar Pelo relato de Nazif ... estarte” do chefe do Executivo. Índio no Serasa Um caso inusitado levou a Procuradoria da República em Rondônia a instaurar Inquérito Civil Público para investigar as circunstâncias que levaram o Serasa a incluir o nome