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noite, resolvemos manter contato para que eles verificassem a situação e nos dessem suporte em relação ao caso", disse o policial De Souza.De acordo com o comissário Francisco Sales, chefe da operação, os adolescentes ... estava sob a responsabilidade de um deles, pois a genitora havia permitido a comemoração".No interior da casa, os policiais encontraram motocicletas, bicicletas, aparelhagem de som, capacetes, latas de cervejas, preservativos, entre outros produtos, segundo ... todos os finais de semana eles fazem festas no local com a permissão da proprietária da casa

Continua hoje (10), na escola Estudo e Trabalho, no bairro Areal, a triagem dos casos que podem ser resolvidos pela Operação Justiça Rápida Itinerante, em Porto Velho. O referido serviço do Poder Judiciário consiste ... triagem será realizada no colégio Padrão, no bairro Cuniã; e no dia 12, sexta-feira, os casos que podem ser resolvidos pela Justiça Rápida serão selecionados na escola Joaquim Vicente Rondon, no Bairro Jardim Eldorado ... Porto Velho, na rua Belém, no bairro Embratel (antigo Meu Pedacinho de Chão). Já para os casos triados nas escolas Estudo e Trabalho, Risoleta Neves e Joaquim Vicente Rondon, as audiências serão agendadas e realizadas ... direito que será reclamado. O atendimento é das 8h às 18h e são atendidos os seguintes casos:1) Em Direito de Família: Conversão de Separação Judicial em Divórcio, Divórcio Imediato (Emenda Constitucional nº 66/2010), Pensão

eleitoral, exigido pelo artigo 16 da Constituição Federal), ele ressaltou que deve ser observado, no caso, a condição da segurança jurídica em virtude da irretroatividade da lei e o princípio da não-culpabilidade. Para

anos. Mas a emenda apresentada em plenário alocou 100% do dinheiro e foi acatada pelo plenário da Casa. Segundo Jesualdo Pires, foi criada uma enorme expectativa advinda da possibilidade do enxugamento da folha salarial

segundo turno das eleições. A batalha ainda não está vencida porque até a votação no plenário da Casa, os próprios parlamentares poderão apresentar emendas e assegurar várias alterações para “amarrar” a futura gestão estadual

todos os integrantes da Polícia Militar e continência a Bandeira Nacional.Participaram do evento o chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, representando o governador João Cahulla, a coronel PM Angelina Comandante Geral da PM, promotor ... militares serão distribuídos nas Unidades Operacionais em todo Estado.Representando o governador João Cahulla, o chefe da Casa Civil Guilherme Erse garantiu que os novos policiais militares estão aptos a não só defender a sociedade

Conselho Tutelar do respectivo município, para que se desloque, juntamente com a PM, até a delegacia. Os casos que envolvam crianças ou adolescentes como vítimas deverão ter tratamento semelhante.Aos Conselhos Tutelares, a recomendação expedida

valor de R$ 5,2 bilhões para os 12 meses do próximo ano. O cargo virou caso de disputa em razão dos investimentos prometidos pelo futuro Governo do ex-prefeito Confúcio Moura, especialmente na área

valor de R$ 5,2 bilhões para os 12 meses do próximo ano. O cargo virou caso de disputa em razão dos investimentos prometidos pelo futuro Governo do ex-prefeito Confúcio Moura, especialmente na área

suas penas em restritivas de direitos", contida no art. 44 da Lei Antitóxicos, em julgamento de caso semelhante."Se a vedação contida na Lei Antitóxicos está a conflitar com os princípios constitucionais, estes devem preponderar

Pires (PSB-Ji-Paraná) disputam a função, embora um acordo esteja em conversação entre os líderes da Casa desde a manhã de hoje para garantir um consenso dentro do grupo de parlamentares. A proposta ... valor de R$ 5,2 bilhões para os 12 meses do próximo ano. O cargo virou caso de disputa em razão dos investimentos prometidos pelo futuro Governo do ex-prefeito Confúcio Moura, especialmente na área

problemas sejam resolvidos.Em outras 184 obras, também foram encontrados indícios de irregularidades, mas, nesses casos, segundo o TCU, não se justifica a paralisação. Em nove obras fiscalizadas, o TCU não fez ressalvas

Velho (RO).Segundo consta nos autos, os fatos foram descobertos porque a mãe da criança chegou em casa e sentiu a falta do filho. Preocupada, saiu desesperadamente à sua procura. Vendo a porta do vizinho

maconhas, duas balanças de precisão e R$ 700 reais em dinheiro. Quando a Policia fazia revista na casa do Tiago, foram chegando usuários a procura de drogas. Todos foram apresentados na 9º DPC de Pimenta

sentenciados dentro daquele mesmo mês.O complexo trâmite de um processo judicial é determinado pela legislação. Nesse caso, é o Código de Processo Civil que determina prazos e procedimentos para o andamento do feito ... vara judicial. No caso da consecução da "meta zero" na 1ª Vara Cível, significa dizer que os cidadãos que precisarem entrar com um pedido à Justiça para resolver uma questão, terão, dentro dos limites