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coibir o tráfico de drogas, de armas, entrada de produtos ilícitos, saída irregular de riquezas e nos casos em que forem detectadas práticas criminosas nas regiões. A portaria do ministério foi publicada hoje no Diário

Luís AquinoDias atrás, voltando para casa, acabei entrando em um engarrafamento no conturbado transito de Porto Velho. Enquanto esperava paciente a lentidão fui surpreendido pelas sirenes de vários carros de polícia, polícia rodoviária federal ... disse que sentia pena era da netinha dele que ficava chorando pedindo pra brincar na frente de casa... Moro há dezessete anos em um loteamento de chácaras residenciais. Nada sofisticado, apenas uma gleba e terra ... começou uma discreta faina martelos, enxadas e pás. O movimento cresceu e um dia fui chamado à casa de um vizinho, empresário local, para uma reunião. A tal reunião era de proprietários de chácaras

neste momento na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Manaus, para iniciar as investigações sobre o caso. O agente Nelson Oliveira atribuiu as mortes à falta de estrutura e fechamentos de postos de fiscalização

Rondônia, sendo que William Cristian afirma morar em São Paulo, capital", explicou o desembargador.Entenda o caso:O empresário William Cristian Felipe de Souza foi preso em flagrante, junto com mais duas pessoas, na cidade ... agentes teriam pedido para que todos os passageiros do ônibus descessem do veículo para que fossem revistados. Caso seja condenado, o empresário poderá pegar uma pena que varia de 2 (dois) a 12 (doze) anos

redução para 3 mil e 200 reais. Ainda assim seu advogado recorreu à instância superior, no caso o Tribunal de Justiça. A alegação é de que o aposentado não tem condições de arcar ... não cumpriria pena privativa de liberdade (prisão), uma vez que possui mais de 73 anos de idade, caso em que se beneficiaria do regime domiciliar, podendo ainda ter outros benefícios.Ao julgar a liminar ... termos do processo em liberdade apenas porque são precárias ou limitadas as suas condições financeiras".Nesse caso, porém, o desembargador destacou que a defesa de Santana está sendo patrocinada por Defensor constituído (advogado

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.COMPETÊNCIA PARA AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DE NORMACONFLITANTE COM A CONSTITUIÇÃO NOS CASOS CONCRETOS.Em ambiente de múltiplos legitimados ao controle difuso daconformação constitucional dos atos normativos, há espaço ... normativo estadual dafôrma da Constituição pode ser emitida pelo Conselho Nacional deJustiça para análise dos casos concretos que lhe sejam submetidos,estando tal pronunciamento totalmente estéril de condão invalidatóriogeral, somente atribuível pelas ... Meirelles Teixeira:“6°) Os dispositivos de uma Constituição são quase queinvariavelmente imperativos. Só em casos extremamente simples, ousob pressão da necessidade, devem eles considerar-se meramentepermissivos.Realmente, não é de presumir ... Constituição exigiu quorum da maioria absoluta dosmembros dos Tribunais, nas decisões administrativas,exclusivamente para os casos de decisões disciplinares, a teor de seuart. 93, inciso X:“CF:Art. 93. Lei Complementar, de iniciativa ... ordinária venha sujeitar o exercício dodireito a condições novas, em estender a outros casos a penalidade.Evidentemente, se assim não fosse, teríamos a lei ordináriamodificando a Constituição, o que, como já sabemos, não ... essas condições constitucionais poderia ensejar aausência de formação da lista tríplice, o que não é o caso, já que a decisãoobjeto do presente pedido não se fundou em tais circunstâncias, masexclusivamente ... ordem decrescente de antigüidade,poderão ser convocados pelo Presidente para substituir os que o componham, nos casos de afastamento ouimpedimento.Art. 100 - Na composição de qualquer Tribunal, um quinto dos lugares será preenchido ... Relator Min. Cézar Peluso na ADIN3566/DF, Pleno, publ. DJe 14.06.2007).É nítido que, assim como o caso supra, a matéria atinente aopreenchimento de vagas de Desembargador nos Tribunais de Justiça, peloquinto constitucional ... regra o escrutínio aberto. Aqui mesmo, noSupremo Tribunal Federal, só me lembro de haver presenciado umcaso de votação em regime fechado – do qual fui relator depois – comas saída, da sala, da assistência

Pimenta Bueno, que apurou os fatos, o crime aconteceu por volta das 23h30, durante a churrascada na casa das próprias vítimas, no setor rural da cidade de São Felipe do Oeste

mais velocidade e fugiu do local. O acidentando conseguiu se levantar e seguiu o atropelador até sua casa, acionando a PM em seguida

ação, um efetivo do GOE (Grupo de Operações Especiais), juntamente com o Canil ficaram de prontidão caso houvesse necessidade do emprego da força.“Felizmente não houve este ano a precisão de confronto direto

será praticado pela ESBR, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), caso constatado o descumprimento da obrigação, mediante inspeção judicial;NO TOCANTE À EDUCAÇÃO e TRANSPORTE: Disponibilizar aos estudantes ... segurança previstos pelas normas de trânsito, bem como zelar pela trafegabilidade, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, nos ramais no entorno do empreendimento, ficando claro que os referidos dois ônibus não dispensam ... compensatórias sociais;NO TOCANTE AO REMANEJAMENTO POPULACIONAL: não realocar nenhuma família para a localidade de Nova Mutum, caso não sejam cumpridas as obrigações que ora está assumindo, nos prazos convencionados nos respectivos itens obrigacionais, após ... informações em Nova Mutum, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), caso constatado o descumprimento da obrigação, mediante inspeção judicial.NO TOCANTE À UNISP: Aplicar os recursos financeiros provenientes

aulas perdidas pleos estudantes, devido à ausência de tranporte escolar e cronograma de reposição, se for o caso.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro

comprovem o direito que será reclamado.CompetênciaPor meio da Mega Operação Justiça Rápida Itinerante são resolvidos casos de Direito de Família: Conversão de Separação Judicial em Divórcio, Divórcio Imediato (Emenda Constitucional 66/2010), Pensão Alimentícia

lesões. Na residência foram apreendidos 10 cartuchos e uma espingarda calibre 12.Os fatosA dona de casa Flaviana foi até a Unisp local e informou que seus familiares que moram próximo onde ocorreu ... onde ocorreu a tragédia e encontrou a família que havia fugido para a mata. O dono da casa, Roberto informou aos policiais que quatro homens invadiram sua residência, dizendo ser policiais, mandando todos deitarem

Governo alegaram que a autorização para o exame poderia “tornar inviável o sistema de saúde do Estado, caso sejam atendida as demandas individuais”.O caso envolve Anair Louro da Silva Baudson, que impetrou mandado ... Saúde, que negou o exame cardiológico Eco-Transesofágico que necessita para tratamento da sua saúde. É um caso de vida ou morte. Mas o Governo e seu secretário nem abalaram -se. A defesa absurda ... prontamente rechaçada pelo desembargador Renato Martins Mimessi . “No caso dos autos, a impetrante comprovou a justa causa por que reclama a assistência, constituída no estado de necessidade que justifica a excepcionalidade da decisão, em razão ... conforme atesta o laudo médico acostado nos autos, necessitando do exame para auxiliar a avaliação do seu caso.”. Confira a íntegra da decisão: Mandado de Segurança nrº 0011958-48.2010.8.22.0000 Impetrante: Anair Louro da Silva Baudson ... médico cirurgião, a fim de que haja uma perfeita definição do procedimento médico adequado ao seu caso. Deixei para analisar a liminar com as informações da autoridade coatora fls.19As informações foram prestadas pelo impetrado ... aduzindo sobre a possibilidade de se tornar inviável o sistema de saúde do Estado, caso sejam atendida as demandas individuais, em detrimento da coletividade, fls. 26/27.A liminar foi deferida, fls. 37/38.A Procuradoria ... não estiver apta a provê-los deverá garantir a mesma assistência por meio de estabelecimentos privados.No caso dos autos, a impetrante comprovou a justa causa por que reclama a assistência, constituída no estado ... conforme atesta o laudo médico acostado nos autos, necessitando do exame para auxiliar a avaliação do seu caso.O direito a obter a segurança em casos tais está pacificado nesta Corte, cito os precedentes:Mandado ... Sistema Único de Saúde pressupõe a integralidade da assistência, de forma individual e coletiva, para atender cada caso em todos os níveis de complexidade, razão pela qual, comprovada a necessidade do medicamento para a garantia

Caminhãozinho, de Ana Paula Guimarães e Eduvier Fuentes Fernandes (SP) • Prêmio Vitor Hugo – Melhor Ficção: filme A Casa das Horas, de Heraldo Cavalcante (CE) • Prêmio Major Reis – Melhor Animação: filme Buba e o Aquecimento Global