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motivo alheio a vontade deles.Segundo o Delegado Julio Cezar Rios, os policiais estavam investigando o caso desde a época dos fatos, mas somente agora conseguiram reunir provas que pudesse levar a ser feito junto

município de Nova Mamoré, fronteira de Rondônia com a Bolívia. D.P.J disse ter sido atacada próximo da casa dela, na Linha 28, distrito de Nova Dimensão. Um dos suspeitos foi identificado pela vítima pelo prenome

citada notícia.O Tribunal firmará posicionamento acerca de possíveis candidatos, em tese, inelegíveis, apenas no julgamento de casos concretos, consoante previsão constitucional. O TRE reafirma seu comprometimento com a imparcialidade, requisito indispensável para assegurar

regime da CLT. No relatório, o profissional da AGU diz que somente seria possível a Transposição caso estivessem no regime estatutário. Ele cita decisões do STF, que vedam a União de empregar funcionários que sejam ... 19/98, com efeitos futuros, ou seja, passa a valer a partir da decisão. Com isso, caso o regime celetista continue a vigorar para os servidores referidos no inciso III do artigo 87 do projeto

transferir para a União pessoas que hoje já não são mais ‘servidores’ de Rondônia, como é o caso dos, aposentados e pensionistas", taxou Lula na explicação porque vetou todo o Artigo 87 e o parágrafo

beneficiar categorias de servidores, daí que o Supremo pode demorar bastante para analisar qualquer ação judicial.No caso dos aposentados e pensionistas a avaliação que dos sindicalistas Cícero Evangelista, Israel Borges e Valdemir Caçador

Partido dos Trabalhadores, a ser realizada neste domingo, dia 13/06. Durante a convenção a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff será homologada oficialmente como candidata do PT à Presidência da República.O pré-candidato

transferir para a União pessoas que hoje já não são mais ‘servidores’ de Rondônia, como é o caso dos, aposentados e pensionistas. Também não se revela possível pretender a inclusão de servidores em carreiras federais ... exceção da retirada completa de termos com alusão a aposentados e pensionistas, já eram esperados. No caso dos aposentados, houve veto ao parágrafo 1º do Artigo 89, que foi aprovado assim pelo Congresso ... direitos e vantagens a eles inerentes, inclusive as eventuais alterações remuneratórias decorrentes de decisões judiciais. § 1º No caso dos aposentados e pensionistas, serão considerados os cargos ocupados na data da aposentadoria e do óbito

Confira a Lei e os vetos definidos pelo presidente Lula:Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. ....................................................................................... Art. 85.  A inclusão em quadro ... pelos respectivos Municípios, conforme o disposto no art. 87;” §§ 1o e 2o do art. 89 “§ 1o  No caso dos aposentados e pensionistas, serão considerados os cargos ocupados na data da aposentadoria e do óbito ... servidores de Rondônia nos quadros da União são os definidos constitucionalmente e dependem apenas do exame, caso a caso, da adequação da situação do servidor específico à disposição constitucional. Contudo, tendo sido externado pelo Parlamento ... transferir para a União pessoas que hoje já não são mais ‘servidores’ de Rondônia, como é o caso dos, aposentados e pensionistas. Também não se revela possível pretender a inclusão de servidores em carreiras federais

transferir para a União pessoas que hoje já não são mais ‘servidores’ de Rondônia, como é o caso dos, aposentados e pensionistas. Também não se revela possível pretender a inclusão de servidores em carreiras federais

técnicas fundamentais que nos levam a crer que anúncios indevidos e aleatórios dos termos por parte das casas de saúde podem gerar responsabilidades. Quanto aos prontos-socorros não há dúvidas vez que existe resolução própria ... referenciado”. Significando dizer que tais setores devem contar com condições técnicas e humanas suficientes para atender, ininterruptamente, casos graves, com risco potencial ou iminente de vida, contando com suporte avançado de apoio para casos complexos ... termo. Estes serviços (prontos-atendimentos) são também disponibilizados à população ininterruptamente, porém se prestam apenas a atender casos clínicos de menor complexidade, devendo ter resolutividade quanto a estes e capacidade de encaminhamento dos casos graves ... tais serviços, pois a população usuária tem o direito de saber a diferença para que os casos de extrema gravidade, perceptíveis aos olhos do leigo, sejam encaminhados diretamente aos prontos- socorros, onde há suporte técnico

grandes eventos (exposições, feiras, arraiais, pré-shows de artistas famosos, etc), quer seja em clubes sociais, casas de espetáculos, ou em seu próprio reduto: à “TOCA DOS COBRAS”, uma agradável chácara, numa área verde privilegiada

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de considerar que a Lei da Ficha Limpa

família Donadon vai enfrentar sérios problemas a partir do próximo ano, caso a Lei da Ficha Limpa proíba mesmo a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados. O deputado federal Natan Donadon (PMDB ... mandato em 3 de Janeiro de 2005 teoricamente não poderá disputar as eleições desse ano e nesse caso, o processo penal segue. A dúvida é que ainda deve existir questionamentos sobre a nova ... Outro a enfrentar as barras da Lei é o irmão de Natan, Marcos Donadon. Nos dois casos eles foram condenados por desvios de milhões de reais da Assembléia Legislativa durante a gestão de Marcos

pela Delegacia de Homicídios. O Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) foi acionado para esclarecer o caso