Rondônia, 11 de julho de 2025
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Nossa História
Qua, 07 Abril de 2010
Quinto Constitucional – Processo de Escolha de Desembargador pela OAB/RO

pelo então Governador Jorge Teixeira, César e Clemenceau eram Juízes Federais, Dimas, Hélio e Aldo eram Promotores Públicos Federais e Fouad era advogado militante na Comarca de Porto Velho. Todos tinham conhecimento da região ... quinto dos lugares nos tribunais deve ser preenchidos por advogados e membros do Ministério Público. A regra atual já existia nos textos constitucionais de 1967, com a Emenda ... jurídico. Devem sempre estes profissionais do Direito ter mais de dez anos de exercício profissional, seja ele público ou privado.Este instituto foi criado por Getúlio Vargas, segundo alguns, foi uma idéia corporativista, inserido ... correspondentes a um quinto do número total para que sejam preenchidos por advogados ou membros do Ministério Público, de notório merecimento e reputação ilibada, escolhidos de lista tríplice, organizada na forma do parag ... Constituição Federal, art. 103, garante a representação de dois advogados e dois representantes do Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, além da fiscalização dos deveres ... defensores alegam que não podem ser vitalícios sem ser emanado da vontade popular e sem concurso público de provas e títulos.O Conselho da OAB de Rondônia, composto por advogados eleitos pela maioria dos seus ... ungido na vaga de Desembargador reservado à laboriosa classe dos advogados, mais uma vez, seja na atividade pública ou privada, além do notório saber jurídico e reputação ilibada, seja também portador dos valores de moral

Corrupção
Qua, 07 Abril de 2010
PRISÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PORTO VELHO É POR 5 DIAS, DIZ PF

partir de investigações desencadeadas pela "Operação Hygeia". Segundo a PF Pimentel é investigado por desvios de recursos públicos durante o tempo em que atuava na Funasa. Ainda nesta quarta-feira era será encaminhado para ... indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais.A CGU já comprovou por meio de auditorias preliminares o desvio de dos esquemas resultaram ... prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51.127.692,40 (cinqüenta e um milhões cento e vinte um mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) em obras e serviços pagos ... existência de três núcleos criminosos distintos e independentes - hierarquicamente estruturados - voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicam através de um núcleo empresarial comum, beneficiado direta e indiretamente dos recursos financeiros

Saúde
Qua, 07 Abril de 2010
PF CONFIRMA PRISÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PORTO VELHO

indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado.A CGU já comprovou por meio de auditorias preliminares ... desvio de dos esquemas resultaram um prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51.127.692,40 (cinqüenta e um milhões cento e vinte um mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos ... existência de três núcleos criminosos distintos e independentes - hierarquicamente estruturados - voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicam através de um núcleo empresarial comum, beneficiado direta e indiretamente dos recursos financeiros

Saúde
Qua, 07 Abril de 2010
Operação Hygeia: Confirmada prisão em Porto Velho

Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, dos quais 17 são em desfavor de servidores públicos.Já foram feitas 15 prisões, sendo 14 em Cuiabá e uma em Canarana. Foram cumpridos mandados ... Brasília; 03 ex-servidores da Funasa, que estavam sendo investigados quando ainda pertenciam ao quadro; 01 servidor público da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra; 01 servidor público da Secretaria Municipal de Saúde ... Porto Velho (RO); 02 servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo (MG); 02 servidores públicos estaduais de Mato Grosso

Saúde
Qua, 07 Abril de 2010
Operação Hygeia desarticula fraude em licitações

mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária, sendo que 17 contra servidores públicos. Os mandados serão cumpridos nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Distrito Federal.Através de auditorias preliminares ... realizadas pela CGU, foi comprovada a existência de esquema de desvio de recursos públicos que resultaram em prejuízo de cerca de 51 milhões de reais em obras e serviços pagos e não executados. Este valor

Manobra
Qua, 07 Abril de 2010
Presidente afastado do Sindsaúde tenta acabar com Plano de Assistência Médica

fechamento do Plano Sindsaúde Assistência Médica e a transferência para a Funspro – Federação Única dos Servidores Públicos de Rondônia, presidida por Anildo do Prado.A tentativa de Anildo, que já foi presidente da Assistência Médica

Transposição
Qua, 07 Abril de 2010
Raupp afirma que vai apressar votação no Congresso Nacional

Rondônia no período de 1981 a 1991, incluindo os dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Rondônia.“Saímos muito entusiasmados dessa reunião, no Ministério do Planejamento, porque as os objetivos foram alcançados

Adoação
Qua, 07 Abril de 2010
Cães capturados pela Prefeitura da Capital são colocados para adoção

animal que mais se agradam, acrescenta Deuzeli.Para adotar qualquer um dos animais colocados à disposição do público pelo DCZ, a pessoa interessada deve preencher alguns requisitos necessários. Um deles é quanto à condição ... dona do bicho de estimação, mas apenas tem a posse dele. Todo animal pertence ao poder público”, afirma o chefe da divisão e controle de animais domésticos, veterinário Marco Mugrabe. Ele acrescenta

Conflito
Qua, 07 Abril de 2010
Governador, deputados e vereadores buscam solução para área reintegrada

prefeitura de Porto Velho abriu ruas, a Ceron colocou energia elétrica, enfim, o poder público investiu em infra-estrutura para dar melhores condições aos moradores. “Existem imóveis que valem R$ 200 mil”, afirmaram os parlamentares ... Polícia Militar, coronel Angelina Ramirez, e determinou que o Gabinete de Crise da Secretaria de Segurança Pública acompanhe de perto todo o processo de litígio dessa área para que se possa evitar derramamento de sangue

Cobrança
Qua, 07 Abril de 2010
Juízes se reúnem com representantes de conselhos regionais

junto ao SPC (Serviço de Proteção do Crédito), CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), SERASA (agência que armazena dados cadastrais de empresas e cidadãos e informações negativas que indicam dívidas ... registros de protesto de título, ações judiciais, cheques sem fundos e outros registros provenientes de fontes públicas e oficiais), CAERD, CERON e Receita Federal. Alguns conselhos informaram aos magistrados que já mantém convênios com essas

Quadro federal
Ter, 06 Abril de 2010
Após encontro, Bancada divulga nota sobre a Transposição

bancada federal e sindicatos de Rondônia A bancada federal de Rondônia, os sindicatos e associações dos funcionários públicos, reunidos esta tarde no Ministério do Planejamento com o secretário-executivo João Bernardo, secretário de Recursos Humanos ... apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores públicos de Rondônia até 31 de dezembro de 1991;2)    Estão contemplados também os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário ... Ministério Público do Estado;3)    O texto também atende funcionários municipais de regiões existentes até a data de criação do Estado de Rondônia; e4)    A bancada e sindicalistas continuam  empenhados para que o texto

Mais de R$ 8 milhões
Ter, 06 Abril de 2010
Miguel Sena denuncia repasse milionário para o Tribunal de Contas

Comissão de Justiça, deputado Wilber Coimbra, estava enfrentando resistências e críticas de alguns parlamentares.“Querem torrar dinheiro público, então assumam isto publicamente, prestem contas junto ao povo de Rondônia”, declarou da tribuna o deputado Miguel ... seguida complementar: “É preciso ter vergonha na cara, acabar com esta palhaçada. Em toda minha vida pública nunca fui irresponsável com dinheiro público. Parece que alguns querem retornar ao passado, agora se querem isto ... retiro meu projeto substitutivo”, afirmou o parlamentar.Não podemos brincar com dinheiro público, observou Miguel Sena, ao apresentar projeto substitutivo, reduzindo o repasse de dinheiro solicitado pelo Executivo Estadual a ser transferido para o Tribunal ... despesas e devolvendo dinheiro para o Governo de Rondônia aplicar nas áreas social, saúde, educação e segurança pública, não se observa o mesmo procedimento nos demais poderes constituídos do Estado.O projeto substitutivo reduzia ... enquanto se corta gatos, e se enfrenta até mesmo dificuldades de conceder melhorias salariais para o funcionalismo público, não se observa o mesmo comportamento em outros poderes.O projeto substitutivo foi acolhido pelo relator, deputado

Quadro federal
Ter, 06 Abril de 2010
SERVIDORES CONTRATADOS ATÉ 1.991 TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS COM A TRANSPOSIÇÃO, GARANTE MINISTÉRIO

texto prévio da minuta que será enviada ao Congresso Nacional já satisfizesse os anseios dos servidores públicos. Atendendo a pedidos da bancada rondoniense, segundo explica o presidente do Sinsepol, Cícero Evangelista, o Ministério vai deixar ... bancada federal e sindicatos de Rondônia A bancada federal de Rondônia, os sindicatos e associações dos funcionários públicos, reunidos esta tarde no Ministério do Planejamento com o secretário-executivo João Bernardo, secretário de Recursos Humanos ... apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores públicos de Rondônia até 31 de dezembro de 1991;2)    Estão contemplados também os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário ... Ministério Público do Estado;3)    O texto também atende funcionários municipais de regiões existentes até a data de criação do Estado de Rondônia; e4)    A bancada e sindicalistas continuam  empenhados para que o texto

Gastos
Ter, 06 Abril de 2010
Presidente da Câmara de Rolim de Moura defende uso de diárias

perdendo apenas para os Bombeiros, mas lembrou que alguns mostram que não podem estar incluídos nessa confiabilidade pública.“Comparar, analisar, ouvir as partes envolvidas é premissa básica da imprensa séria. Não podemos admitir que jornal ... muito ceder a ameaças formalizadas em função de interesses financeiros. “Para julgar a legalidade das contas públicas existe o Tribunal de Contas, de maneira que não vamos aceitar o pré- julgamento de um jornal ... circulação esporádica, mantido com recursos públicos, sem parâmetros éticos e a serviço de grupos políticos, sem nenhum respeito pelas instituições democráticas como uma Câmara de Vereadores,” finalizou João Rossi

Quadro federal
Ter, 06 Abril de 2010
Expedito tranqüiliza servidores e diz que Transposição será assegurada

professores em greve da rede estadual de ensino, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) tranqüilizou os servidores públicos beneficiados com a Transposição. "O que estão fazendo é terrorismo. A alteração na Constituição Federal foi clara