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argumentou, acrescentando que Arruda poderia se transformar em "um prisioneiro da mídia" e que "nem o clamor público justificaria" a manutenção da prisão.Além de Arruda, também tiveram a prisão preventiva revogada o deputado distrital ... resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.O governador José

curso de relações humanas, certificado de direção defensiva e declaração de que não possui vinculo com emprego público ou privado. Para contagem de pontos, também conforme critério de seleção estabelecido em lei, os candidatos deveriam

encontravam na policlínica.O secretário-adjunto da SEJUS, João Bosco Costa, alerta a todos os órgãos públicos sobre a necessidade que os apenados têm de receber atendimento prioritário. “É preciso que os apenados tenham atendimento ... envolve uma operação de escolta, muitos são de alta periculosidade. Por isso pedimos aos gestores dos órgãos públicos que prestam algum tipo de serviço a apenados, que busquem priorizar o atendimento, como forma de minimizar

governador Ivo Cassol (PP). Ele deixou o cargo e está proibido de participar de eventos públicos do Governo ao lado governador João Cahulla (PPS). Os tucanos foram os primeiros a adotar a estratégia para deixar

Manaus (AM), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO) - por videoconferência. As Casas visam ao aproveitamento de espaços públicos para a prestação de serviços gratuitos e promoção de atividades que facilitem o acesso do cidadão ... Poder Judiciário (Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar) dos três estados, além de outros órgãos públicos e entidades ligadas à Justiça, com o objetivo de permitir o amplo funcionamento das Casas. Criado em dezembro ... projeto oferece aos cidadãos serviços judiciais, como assistência jurídica gratuita, informações de utilidade pública, ouvidoria, além da promoção de conciliações, iniciativas de proteção à criança e juventude e de ressocialização de presos e ex-detentos

outra oportunidade, Valter de Oliveira decidiu que a prisão era necessária para a garantia da ordem pública e instrução criminal (fase do procedimento penal na qual se produzem as provas para o julgamento final

confere para continuar as investigações e só depois encaminhar o caso ao Ministério Público. “Eu tenho dez dias para relatar o inquérito, a partir da prisão do acusado e vou utilizá-lo na íntegra”, disse

SEBRAE, Fecomércio, Federação das Indústrias, Federação dos Clubes de Diretores Lojistas e Federação de Futebol, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia conseguiu, neste sábado (10/04), mandar de volta para seus Estados de origem ... para pagamento dos direitos trabalhistas dos atletas e de outros pedidos feitos pelo MPT em ação civil pública ajuizada na 5ª Vara do Trabalho em Rondônia.Dois atletas não conseguiram, ainda, retornar às suas localidades

estas até confirmadas pelo excelentíssimo senhor governador João Cahulla, esclarece: 1-    Este sindicato acompanhou e fez cobranças públicas ao ex-governador Ivo Cassol sobre os problemas de gratificação para a categoria, funções essas desempenhadas sempre

caso até de se dizer que, se a Capital sofre pelo descaso por parte do poder público, os seus habitantes são os maiores responsáveis por isso, vez que, quando chegam às eleições majoritárias se “deixam ... Casas de Trânsito”, que também são responsáveis pelas superlotações de hospitais, pronto-socorros, policlínicas, dentre outros logradouros públicos do Estado ou do município de Porto Velho.Se essa situação se inverter, através das eleições

Paraná já está sendo elaborado por uma equipe técnica do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (Deosp). A equipe esteve realizando os estudos iniciais no aeroporto do município no inicio desta

mínimas condições de exercer a autonomia administrativa, política e econômica" aumentar as despesas para o erário público.O deputado disse que 1.200 municípios foram criados entre 1988 e 1996, ano a partir do qual ... especial da região amazônica, que por terem territórios extensos, acabam não propiciando o regular funcionamento dos serviços públicos aos distritos

não ser atingidas todas as faixas etárias, o secretário da Saúde rondoniense voltou a explicar que o público alvo foi selecionado com base nas ocorrências de 2009, em que as crianças menores de 2 anos ... prazo prorrogado; enquanto que a próxima etapa, de 24 de abril a 7 de maio, terá como público alvo a população com idade a partir de 60 anos que tenham doença crônica, finalizando

estradas vicinais para melhorar o escoamento da produção e facilitar o transporte escolar, sinalização de ruas, iluminação pública, entre outros.Durante o inverno, o prefeito revelou que as ações da prefeitura foram focadas nas regiões ... escoamento das águas da chuva evitando novos pontos de alagamentos. Também foram recuperados 2.350 pontos de iluminação pública e recuperados vários trechos de estradas vicinais.A expectativa do prefeito Roberto Sobrinho é que o Plano

A readequação dos cargos em comissão da cúpula da Polícia Militar e Bombeiros em Rondônia