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União. Há regras específicas assim mesmo, como por exemplo, que tenham sido contratados através de concurso público ou com contratos de trabalho regidos pela CLT. As primeiras regras, de acordo com fontes do RONDONIAGORA ... membros ativos e inativos da PM e bombeiros; servidores ativos e inativos admitidos por meio de concurso públicos, a empregados admitidos no quadro do extinto territorial ou dos respectivos municípios mediante contrato de trabalho

sentença transitada em julgado. Informa que a ação em andamento junto à 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho visa a desapropriação de apenas parte do lote de terras 55, conforme croquis já existente ... lote de terras 55, trazendo inclusive a decisão do MM Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública que esclarece que a imissão de posse é relativa à área de 33.761,56 metros quadrados apenas ... invasores têm tentado de muitas formas permanecer na área, inclusive contando com o apoio do Poder Público Municipal, que diversas vezes dificultou o bom andamento do processo. Chegou ao ponto de Procurador do Município ... merecendo proteção porque não estão na ação de desapropriação. Ao final, vê-se também que o Poder Público não busca regularizar essas outras invasões, tanto que não fez incluir no Decreto tais áreas.Diante disso

noitada ingerindo bebidas alcoólicas. A vítima foi encontrada por populares que o encontraram caído na via pública com o corpo todo ensangüentado. A ambulância do Samur foi acionada que, juntamente com uma viatura policial chegou

policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5.Por meio

trabalhadores em educação do Estado de Rondônia retomaram nesta segunda-feira (dia 05/04/2010) as manifestações públicas pelo atendimento das reivindicações apresentadas ainda em dezembro de 2009 ao governo. Os protestos haviam sido suspensos devido ... estatutários em todo o Estado. Algumas escolas estão funcionando parcialmente com os servidores emergenciais, contratados sem concurso público, e alguns em estágio probatório, situações em que os profissionais são mais suscetíveis às pressões

mudança de prédio para a avenida Lauro Sodré, o expediente forense nas varas Cíveis e de Fazenda Pública será suspenso de 5 a 8 de abril. Os prazos processuais serão prorrogados e as audiências redesignadas ... pelos magistrados para outras datas.O atendimento nas varas da família, colégio recursal, defensoria pública e setor psicossocial permanece no prédio da Av. Nações Unidas e ocorrerá normalmente.Assessoria de Comunicação Institucional

região.A primeira atividade, um seminário, acontecerá no dia 14 de abril justamente para sensibilizar o público-alvo.A agenda de ações foi montada durante viagem em que se fez o levantamento na área pelo ... contar do dia 22 de março, estivemos na região apresentando as atividades previstas no programa ao público-alvo e também levantar as demandas das empresas em relação a capacitação de mão de obra e também ... estendem à culinária como prato principal.Na região existem 10 hotéis e pousadas, cinco restaurantes, público de vinte ‘piloteiros’ de embarcações náuticas, além de um supermercado – importante fornecedor tanto para as empresas como para

legal para reajuste, mas a Lei fala apenas em vedação a revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição

abril para tomar a vacina. A meta do Ministério da Saúde é imunizar pelo menos 80% do público-alvo desse grupo, formado por 35,1 milhões de pessoas. Essa faixa etária foi a que teve

portovelhense a cada dia que passa fica mais revoltada e mais indignada com a situação das vias públicas da Capital rondoniense.É isso que se ouve dos munícipes por todas as partes daquela ... abandono e esquecimento”, face o desleixo de quem de direito para com o dinheiro público. Dinheiro este que, no fundo é oriundo do suor dos trabalhadores que pagam os impostos que sustentam os municípios ... fazer. Principalmente se não houver planejamento antecipado aos períodos invernosos.A população também percebeu que vários logradouros públicos construídos ou recuperados pela Prefeitura Municipal, recentemente,  não dispõem de banheiros e sanitários públicos, ou áreas ... Vale tem extensa lista de bons serviços prestados ao Estado de Rondônia na área da Segurança Pública, e também junto a Associação dos Pecuaristas de Rondônia (ASPRO), com destacada atuação no cargo de presidente desta

AUDIÊNCIA PÚBLICA No próximo dia 13 de abril, acontecerá uma audiência pública, na Assembléia Legislativa de Rondônia para tratar da questão dos intoxicados da Funasa. Para tanto, foi convidada a cientista Heloisa Pacheco, diretora ... Herclus Coelho e Daniel Pereira, disseram que por iniciativa do senador Valdir Raupp, haverá também uma audiência pública no Senado Federal, objetivando discutir o problema a nível nacional, uma vez que os afetados não são ... saúde do trabalhador é o mais importante. Além de parlamentares, nessa audiência participarão o Ministério Público, estadual e federal. MOBILIZAÇÃO No próximo dia 07 de abril, acontecerá uma grande mobilização de servidores públicos federais, objetivando ... LULA e dizer NÃO a aprovação da PL 549/09 que congela o salário dos trabalhadores do serviço público e o descumprimento dos acordos anteriormente firmados com as entidades sindicais.  A concentração será na praça ... concentração, haverá uma passeata pelas principais ruas da cidade. “Vamos mostrar à população o desmonte da máquina pública, efetuada pelo atual governo”, frisou Herclus. INCRA Em Assembléia Geral realizada na última quarta-feira, os servidores ... INCRA decidiram pela participação no ato público do próximo dia 07 de abril. O diretor executivo do Sindsef, Daniel Pereira, que participou da reunião disse que os servidores estão firmes e unidos para esse grande ... Trabalho (OIT). A Convenção 151 é uma das prioridades entre as bandeiras de luta defendidas pelos servidores públicos federais e pelas entidades sindicais. A convenção 151 da OIT assegura aos servidores públicos o direito ... negociação coletiva além de estabelecer garantias na organização de trabalhadores da administração pública. A Recomendação 159 garantirá “parâmetros objetivos e pré-estabelecidos para a eventual existência de direitos preferenciais ou exclusivos a determinadas organizações ... trabalhadores e a previsão legal acerca dos indivíduos ou órgãos competentes para negociar em nome da autoridade pública e seus procedimentos de negociação". IBAMA Representantes dos servidores do Ibama de 18 estados estiveram em Brasília ... categoria se antecipa ao calendário aprovado na última plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal que aponta indicativo de greve para o dia 13 de abril. MAPA Houve uma reunião, na última

etapa, que começa na segunda-feira (5) e pretende imunizar jovens de 20 a 29 anos.O público em questão deverá procurar os postos de vacinação levando documento de identidade com foto. Não é necessário

parceria o Tribunal, através da Escola de Contas. O conselheiro esteve acompanhado da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira.Além de evidenciar a importância da parceria estabelecida entre ... AROM, no sentido pedagógico, onde inúmeros erros de gestão pública e conseqüentes punições são evitados, Laerte desatacou o posicionamento do Pleno no Tribunal, que entendeu, recentemente, que as publicações dos atos das prefeituras no Diário ... associação e o TCE garante o esclarecimento das dúvidas, assegurando assim, a legalidade e transparecia na administração pública, além de refletir de forma positiva à sociedade

desembargador Cássio Sbarzi Guedes destacou o papel de empreendedor e de administrador que Cassol trouxe à administração pública. Já o procurador geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, destacou o dinamismo de Cassol a frente

Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado de Rondônia – SINSEPOL vem a público manifestar seu imenso pesar diante da prematura morte da colega ELIANA MARQUES, que se destacava com presteza dentro da classe policial