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Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira, durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança ... criança”, salientou.A representante da OAB nacional no Conanda, Glícia Salmenon, garante que, se for o caso, uma denúncia pode ser feita a Corte Interamericana de Direitos Humanos. “A expectativa é que os órgãos competentes

Teve início por volta das 9h desta quinta-feira, 13, a terceira sessão de julgamentos

suspeitos até a Rua Citrino, bairro Lagoinha e depois chamou a PM. Os militares cercaram a casa, prenderam os acusados e recuperaram a moto roubada. Também apreenderam vários capacetes e peças de outras motocicletas, possivelmente

parte do produto do roubo.De acordo com as informações divulgadas, depois de invadir a casa, o bando usou de extrema violência, chegando a espancar idosos e crianças com socos e coronhadas. Uma das vítimas

após ouvir os parlamentares e sindicalistas disse que discutirá na segunda feira com Ministro das Relações Institucionais, Casa Civil, Planejamento e Fazenda, para chegar a um entendimento para contemplar o texto trabalhado pela bancada federal

deputado disse que os sindicatos já sabiam que esse assunto seria discutido separadamente no Planejamento e na Casa Civil. “Quero tranquilizar a todos os servidores que serão beneficiados com a regulamentação. Nós sabemos

essenciais. Para a ministra, as entidades deverão ser multadas em R$ 100 mil, conforme consta da liminar, caso sejam comprometidos esses serviços essenciais. Acompanharam este entendimento os ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin ... Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama).CompetênciaEste foi o primeiro caso relativo ao direito de greve de servidores públicos federais julgado pela Primeira Seção depois da alteração

ajam com firmeza, em relação à segurança do trânsito automobilístico, nos trechos onde estão situadas diversas casas de diversões noturnas (clubes, boates, pagodes, forrós, regue) nas áreas centrais e periféricas da Capital. Por exemplo

situação é peculiar, mas assevera que pode não ser tratada pela norma reguladora da fidelidade partidária, no caso a Resolução TSE n. 22.610/07. O RONDONIAGORA já havia alertado que a situação deveria ser revista ... Continua o ministro que o recurso também sustenta a não aplicação da Res.-TSE nº 22.610 ao caso por se tratar de expulsão e não de desfiliação voluntária do candidato eleito. "O tema é palpitante ... Alega que, em 23.9.2009, recebeu a notificação extrajudicial, que comunicava o ato de sua expulsão, bem como, caso assim desejasse, a possibilidade de interpor recurso ao órgão superior, conforme disposições estatutárias. Acrescenta que, nos dias ... realidade, foi expulso, argumentando, ainda, que a Res.-TSE nº 22.610/2007 não seria aplicável ao caso. Defende que o acórdão recorrido se baseou em meras presunções para chegar à conclusão de que anuiu ... Decido. Defiro a liminar para sustar os efeitos do acórdão nº 59 (fls. 231/262). No caso, por se tratar de perda do direito de exercer mandato de deputado estadual, o recurso dirigido a esta Corte ... perigo na demora da prestação jurisdicional, o qual - diga-se desde logo - está claramente evidenciado no presente caso. O cumprimento imediato da decisão regional foi determinado pelo TRE/RO. Entendo, porém, que o presente caso reclama ... cautelar pretendida pelo recorrente, por vislumbrar a presença dos requisitos necessários à concessão da liminar pleiteada. O caso é peculiar: o recorrente foi expulso do partido pelo qual foi eleito; o partido não requereu ... espécie versada, até o próprio expulso (representado) aquiesceu com a expulsão" . Concluiu, assim, que seria o caso de ¿desabrigar os pedidos de decreto de nulidade de expulsão do representado, de reconhecimento de dupla filiação ... desvinculação do partido é espontâneo, de livre vontade do detentor do mandato, não abrangendo, pois, caso de expulsão do partido. O objetivo da citada Resolução é disciplinar casos de abandono voluntário da legenda pelo mandatário ... como o relator originário, entendeu que a Res.-TSE nº 22610 seria aplicável apenas aos casos em que há a desfiliação como "um ato voluntário do mandatário e aí se deve perquerir se houve

terra, que antecedem a criação do projeto de assentamento, são de atribuição exclusiva do Incra. Neste caso específico, serão priorizadas as famílias remanescentes do Massacre Corumbiara. Qualquer tentativa de invasão na área inviabilizará o procedimento

qual prevê a destinação exclusiva da área doada para a regularização fundiária da área urbana Município, devendo, caso não seja cumprida a condição, ocorrer a reversão ao patrimônio da União Federal.Assim, considerando que até ... condição imposta pela União Federal, o que já deveria ter iniciado há quase oito anos atrás, pois, caso contrário, corre o sério risco de perder o domínio da área da Zona Urbana.Importante destacar

Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, Euma Mendonça Tourinho, defendeu a instalação de uma Casa abrigo para atender mulheres vítimas de violência e a reativação do Programa "O Caráter Conta" nas escolas ... sinceridade, respeito, responsabilidade, senso de justiça, zelo e cidadania, envolvendo as escolas da rede pública municipal.Casa abrigoDe acordo com a magistrada, após uma reunião com o prefeito Franco Vialetto, vice-prefeita Raquel ... municipais. Também foi acertado que será dado início à elaboração de estudos e projetos para implantação da Casa Abrigo de Cacoal.A ideia de se criar uma casa abrigo surgiu da constatação de que existe ... aumento considerável de casos de violência contra as mulheres no município. "Com a criação desse abrigo, as mulheres vítimas de violência doméstica terão um local adequado para suportar os momentos de tristeza e se reerguer

O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou mais dois acusados da participação

para que a Assembléia Legislativa convoque o suplente de Miguel Sena. A posição da Mesa Diretora da Casa é aguardar os 10 dias para que o parlamentar garanta o recurso suspensivo. A suplente ... Assembléia, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), pedindo a posse imediata no cargo. Ela alega que nos casos de cassação de infidelidade partidária o cumprimento da decisão é imediato

área ao Dnit, que deve construir um conjunto habitacional para estas famílias, que vão poder optar pela casa ou pela indenização em dinheiro. A contrapartida da prefeitura é viabilizar a infraestrutura como água tratada, ruas ... iluminação, escola e até um espaço para a Igreja da comunidade.Quem tem um comércio juntamente na casa onde mora hoje, também terá a possibilidade de ter um espaço em um local específico dentro