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Rondônia”, disse Valter Araújo.Várias tentativas de criação do município de Extrema foram então frustradas pelo Ministério Público Federal. “Sempre recorrendo, o MPF impediu a criação do município sob o fundamento da inexistência

para esta terça-feira a conclusão do julgamento do recurso contra expedição de diploma proposto pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador Ivo Cassol e o vice, João Aparecido Cahulla. A votação está empatada

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) enviou a Câmara de Vereadores de Ariquemes pedido de apoio junto a Bancada Federal em relação a não aprovação da PLP aprovada no Senado e remetida para

graves danos ambientais que podem ocasionar, os pneus descartados nas ruas representam uma grave ameaça à saúde pública. “Pesquisas indicam que em todo o País, cerca de 20% dos casos de dengue são oriundos ... meta de recolher mais de 200 mil pneus inservíveis, a Prefeitura montou 25 pontos de atendimento ao público espalhados nos mais diversos bairros, como Ulysses Guimarães, Mariana, Nacional, Agenor de Carvalho e Baixa da União

Dirigentes de 11 sindicatos de servidores públicos de Rondônia decidiram não aguardar a má vontade do Governo Federal em regulamentar a Emenda da Transposição, promulgada em 11 de novembro do ano passado. Eles entendem ... articuladores junto a União, mas não conseguiram viabilizar em menor tempo benefícios a milhares de servidores públicos. Decididos a não esperar mais a classe política, os dirigentes irão propor ao funcionalismo que autorize ações junto

Estado pode conceder. Não adianta querer iludir o servidor e dar um aumento maior que os cofres públicos possam suportar. É melhor ter um aumento, mesmo pequeno, e receber o salário

oito vagas de deputado federal e as 24 cadeiras da Assembléia Legislativa.Para o senado é público e notório que Valdir Raupp buscará a reeleição (ainda mais agora na qualidade de vice-presidente da Executiva ... prefeituras estão fazendo no sentido de deter a proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypiti).O Ministério Público acertou em cheio em somar com essa mobilização, vez que, somente nos primeiros meses

Câmara Municipal de Porto Velho realiza sessão especial de Audiência Pública na próxima segunda-feira para discutir, propor e elaborar propostas, planos e metas com a finalidade de colaborar com o processo de reintegração

promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cerejeiras, Kléber Calisto de Souza, e o servidor Ruy Atushi Sato, o qual acumulava irregularmente ... dois cargos públicos remunerados.De acordo com o apurado pela Promotoria de Justiça de Cerejeiras em Procedimento Investigatório preliminar, convertido em inquérito civil, Ruy Atushi Sato, durante os meses de janeiro a dezembro ... horas. Os dois cargos não se enquadram nas exceções previstas na Constituição Federal para acumulação de cargos públicos. Ruy tomou posse no cargo comissionado, a pedido do prefeito do município, no dia 2 de janeiro ... ação, o Ministério Público pede que, uma vez reconhecida a prática de ato de improbidade administrativa, sejam os denunciados condenados às sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92: suspensão dos direitos ... até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica

fatos o Delegado Plantonista Julio Cezar Rios autuou o maior em flagrante e o recolheu a cadeia pública. Contra o garoto foi lavrado termo de infração e posteriormente entregue a avó.O maior de idade

horas.• 18.03 - Plenária Nacional da Condsef e Reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE).• 01/04 - ATO PÚBLICO "AS MENTIRAS DE LULA" nos estados• 05.04 - Indicativo de GreveMAPAOs servidores administrativos do Ministério da Agricultura ... projeto de lei complementar (PLP) 549/09 que está na Câmara dos Deputados e propõe limitações em investimento público pelos próximos dez anos.TABELA REMUNERATÓRIANa última quarta-feira entidades sindicais foram ao Ministério do Planejamento

Silva.O Convênio tem como propósito a identificação e cadastro dos ocupantes e suas ocupações em terras públicas da União e o georreferenciamento das parcelas ocupadas. Para tanto, o Plano de Trabalho proposto no convênio ... cadastros e demarcações. Ele ressaltou que “com o título da terra os beneficiários terão acesso às políticas públicas, como o direito à propriedade, ao crédito rural e aos serviços de assistência técnica e extensão rural ... condições de vida;CONSIDERANDO que o desenvolvimento da Amazônia Legal necessita de um órgão integrador das políticas públicas para a Região e de coordenação das ações no território;Nós, Governadores dos Estados que compõem

frente ao Tribunal de Contas, mas foram impedidos pela Polícia. O argumento oficial seria resguardar os prédios públicos, mas a realidade é que o direito de greve estava sendo ferido. Antes, os manifestantes seguiram

Defensores Públicos de Rondônia estão planejando um movimento paradista para as próximas 48 horas em todo o Estado. O motivo da paralisação seria chamar a atenção do Governo do Estado e da alta cúpula ... Defensoria-Pública Geral no que diz respeito à valorização profissional em se tratando de salários.No final do ano passado, o Governo do Estado garantiu aumento para o Sub-Defensor Público e para o Defensor ... Público Geral e Corregedor Geral, salários que chegam a R$ 25,7 mil. Um defensor público iniciante não passa dos R$ 8 mil. A denúncia foi feita pelo diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos ... semana esteve em Brasília participando da assembléia geral da Anadep, em outros estados da federação o defensor público é privilegiado pelo Estado.Ele citou com o exemplo o Rio Grande do Sul, onde a governadora ... Ieda Crusis, tida como inimiga número 1 dos defensores, sancionou Lei de iniciativa da Defensoria Pública, que estabelece subsídio em 1º março de 2010 no valor ... ganhar R$ 22,11 mil”, ressaltou.Voltando para a questão rondoniense, Sismeiro lembrou que a Defensoria Pública é autônoma e, por isso deveria ter mais liberdade para cobrar e dialogar com o Governo do Estado ... Esperamos sensibilidade da cúpula da Defensoria Pública para que envie Mensagem de aumento dos vencimentos dos defensores. A categoria não espera nada além do que lhe é de direito”, finalizou

dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação da faixa etária de crianças e adolescentes com restrição aos eventos públicos promovidos no Estado, tais como espetáculos, shows musicais e apresentações públicas diversas.Conforme prevê o projeto, todos ... produtores, exibidores ou responsáveis por diversões públicas deverão anunciar em qualquer meio de divulgação ou em lugar visível, a informação sobre a faixa etária para a qual não se recomenda os referidos eventos.As diversões ... públicas estão classificadas da seguinte forma no projeto: livre para todo o público; não recomendado para menores de dez anos; não recomendado para menores de doze anos; não recomendado para menores de quatorze anos; não