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medida atende ao pedido do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-RO), para reforçar a segurança pública durante o segundo turno das eleições para presidente da República e governador naquele estado.Disputarão o segundo turno ... primeiro turno esses municípios também contaram com reforço na segurança para a garantia da ordem pública.Primeiro TurnoNo primeiro turno das eleições o TSE autorizou o envio de força federal para 256 municípios

sobre a aliança do candidato ao Governo com o ex-deputado Carlão de Oliveira, apontado pelo Ministério Público e Justiça como líder de uma quadrilha que desviou dezenas de milhões de reais dos cofres públicos ... expressões como tenta fazer crer o representante. Com efeito, a notícia limitou-se a comentar um fato público e notório, tanto em relação à carreata da qual o ex-deputado Carlão de Oliveira participou juntamente ... expressões como tenta fazer crer o representante. Com efeito, a notícia limitou-se a comentar um fato público e notório, tanto em relação à carreata da qual o ex-deputado Carlão de Oliveira participou juntamente ... candidato que se situasse além dos limites toleráveis do embate político e da crítica inspirada no interesse público.Sobre o tema transcrevo ementa oriunda do Colendo TSE:Agravo regimental. Direito de resposta. Propaganda. Não-infringência

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, vai apurar possível ato de improbidade, contra o ex-prefeito Élio Machado de Assis e o ex- secretário de Saúde Francisco Sales ... suposto desvio de verbas públicas no valor aproximado de R$ 49 mil.De acordo com informações repassadas ao Ministério Público, Élio Machado de Assis e Francisco Sales receberam recursos do governo federal, no valor ... instauração de inquérito policial para apuração de suposto crime de peculato, que consiste na apropriação, pelo servidor público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse

isso sua posse foi negada pelo Detran. Após pedir à Justiça o direito de ingressar no serviço público, Anderson teve o pedido de liminar em mandado de segurança negado pela 2 ª Vara da Fazenda ... Pública de Porto Velho. Entretanto, ao recorrer à instância superior, primeiro por meio de uma liminar (decisão inicial) e agora com o julgamento do recurso, ele teve o direito de assumir o cargo para ... diversas vezes tenho me manifestado no sentido de que o candidato não pode ser excluído de concurso público sob o pretexto de responder a processo, enquanto não sobrevenha sentença condenatória transitada em julgado, sob pena ... condenatória irrecorrível".Assim, entendeu o desembargador, o ato administrativo de negativa de nomeação de aprovado em concurso público com fundamento de estar respondendo à ação penal em curso reveste-se de evidente inconstitucionalidade. Para atestar

qualquer tipo de participação no episódio que levou o ex-deputado a ser denunciado pelo Ministério Público Federal, em ação penal que tramita no STF (AP 470)", de modo que estaria "totalmente fora do contexto ... Dirceu, “as quais se fundamentam em notícias veiculadas pela imprensa bem como em denúncia apresentada pelo Ministério Público, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (AP 470)”.Segundo ele, tanto as imagens quanto o áudio

Instituto Phoenix publicou na manhã desta quarta-feira a segunda pesquisa de opinião pública para o 2º turno das eleições para candidatos ao Governo do Estado de Rondônia. A nova pesquisa aponta para um empate ... deve à maior exposição de ambos a partir do debate inicial no qual, aparentemente, sob o ponto público a questão das companhias dos candidatos passou a ser considerada relevante e também, numa repetição do quadro

carregadeira e ainda mais, que hora vou fazer este serviço? Vou terminar preso por danificar o patrimônio público.Nota da autora – perdão por interromper a leitura, mas não é que o danadinho pensou mesmo

infrator retornou.O caso está sendo discutido pelos funcionários do HR e poderá também chegar ao Ministério Público

requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública em face de uma condenação judicial. No sistema de consulta do TJ RO, estão cadastrados apenas o Estado

residência, localizada na rua 743 do Bairro Cristo Rei.Carlos Roberto é egresso da cadeia pública local, sendo preso no início de 2009 por crime de roubo, a mão armada, sendo que estava cumprindo regime

simplesmente desligam. É um completo desrespeito com esse Estado”, desabafa o morador que promete ir ao Ministério Público denunciar os abusos

PMDB), acusados pelo concorrente João Cahulla (PPS) de provocarem no caso de Raupp, rombos, venda de empresas públicas como a Ceron e a quebra total do Beron, além de demitir 10 mil pais de famílias ... revelou o candidato para em seguida ouvir de Cahulla que mesmo diante da colocação inédita em documento público, ainda assim não foi atendido, demonstrando para Cahulla, que Confúcio mostrava ali sua incapacidade para administrar

candidato próprio, ou seja, José Serra, que segundo as últimas pesquisas de opinião levadas ao público no País inteiro já estaria a apenas seis pontos da petista.Em sendo assim, entendeu Aparício Carvalho ... voto?R) O candidato que compra um voto não tem compromisso com o povo, pois os recursos públicos que seriam utilizados para áreas como: saúde, segurança, educação, terra, moradia, transporte público, dentre outras, são desviados

venda de rifas e anúncios em revistas por sindicatos de servidores públicos viola o princípio da moralidade, configurando ato de improbidade administrativa. Este é o entendimento dos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate ... justamente os fiscalizados no aspecto tributário pela Sefin e no aspecto ambiental pela Sedam. Segundo o Ministério Público de Rondônia, é evidente que nestas situações os comerciantes se sentiam forçados a comprar a rifa ... ações. Segundo argumentam os membros do GECOC, ao agirem assim, os réus prejudicam a imagem do serviço público junto à população, além de enriquecerem ilicitamente

controle da direção da moto subindo à calçada e chocando-se contra um poste da iluminação pública. Após ser socorrido recebeu voz de prisão. A Biz 125cc, preta e sem placa de identificação, no baque