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detenção cada um pela acusação de fraude processual.A prisão preventiva foi determinada para manter a ordem pública até novo julgamento.Após a leitura do veredicto do júri que condenou o casal, as pessoas

Praça da Rodoviária, e contará, como nas três edições anteriores, com a participação de varias instituições empresariais, públicas e entidades de classe e apoio ao desenvolvimento dos negócios, além do social e econômico.A feira ... divulgação de produtos e serviços agroindustriais de produtos do pólo de agroindústria multissetoriais de Ariquemes.“Como o público-alvo são empresários e empreendedores, identificamos no feirão também boa oportunidade para divulgar sobre

Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o aproveitamento de espaços públicos para a prestação de serviços e promoção de atividades que aproximem os cidadãos do Judiciário. Atualmente ... atuação estatal, proporcionando às comunidades locais meios de capacitação profissional, educação, inserção social, informações sobre serviços públicos, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária, voluntária e mecanismos de solução de conflitos.Algumas das Casas oferecem ... agora também poderão ter acesso aos serviços prestados por todos os ramos do Judiciário, pelo Ministério Público e Defensoria Pública. O serviço conta ainda com auditórios onde serão oferecidos cursos e palestras para a população

todos os rigores da Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. O processo licitatório foi realizado na modalidade Tomada de Preços, que objetiva selecionar a proposta mais vantajosa ... todas as condições exigidas pelo Edital.Quanto ao que se tem questionado sobre o edital do concurso público ser uma cópia de outro edital de certame organizado pela mesma empresa – IADE Processos de Seleção ... Rondônia (http://www.ceron.com.br) e no website da IADE (http://www.iadenet.com.br), bem como todas as fases do concurso público o serão, em total respeito aos candidatos inscritos no certame.O Procurador da Presidência informou ainda

consagrados, todos eles brasileiros, pontuaram, através de seus filmes questões que merecem debate ou apenas identificação do público com a obra.Em Anahi, o tema transborda, pois além da força da personagem título, o filme ... espaço Cultural Cuniã, bairro Tucumanzal, o projeto CineOquinha, que se dedicará a exibição de filmes ao público infanto-juvenil.A nova investida cultural tem a parceria fundamental da Associação Cuniã, local onde os filmes serão

Alexandre Brito (PSDB) manifestou ontem seu contentamento com os avanços já assegurados a partir de recente audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, para debater questões relacionadas ao direito ao voto, por parte do eleitor preso ... preso provisório. “Rondônia saiu de vez da inércia, pois além de discutir na ALE em audiência pública, também ampliou os debates envolvendo faculdades, Câmara de Vereadores da Capital e o próprio Tribunal Regional Eleitoral”, concluiu

minha indignação com essa atitude, pois não esperava isso de um colega de bancada, registro minha insatisfação pública como fiz na tribuna da Câmara, mas não deixarei de perseguir uma apuração limpa, isenta e honesta

Associação Beneficente Marcos Donadon - AMD, até que os réus (ex-prefeita e AMD) devolvam aos cofres públicos do município, de forma corrigida, a quantia 72 mil reais. Os bens estão bloqueados desde ... devidas correções monetárias. Já a AMD não poderá firmar contrato, receber benefício ou incentivos fiscais do poder público, pelo prazo de três anos.De acordo com a sentença judicial, os réus foram punidos por irregularidades ... processuais procedimentos ilegais entre os quais, a relação de parentesco existente entre membros da comissão de licitação pública do município e o vice-presidente da Associação Donadon.A sentença aponta também que não ouve transparência ... imparcialidade e obediência aos princípios legais que disciplinam a concorrência pública licitatória. O Magistrado fala do caos do Sistema Único de saúde (SUS) no município de Colorado à época dos fatos e esclarece ... administrador da coisa pública deve se lembrar que o bem zelado por si não é seu para fazer caridade, mas da coletividade do povo honesto de Colorado do Oeste, cidade que padece severamente ... falta de investimento na saúde pública".A decisão é o resultado de uma ação civil pública, que tem como autor o Ministério Público do Estado de Rondônia

União. Segundo o deputado federal Lindomar Garçon, somente depois de realizados ajustes no projeto e audiências públicas foi que o T.C.U. autorizou o prosseguimento do processo licitatório com a assinatura da ordem de serviço ... falar ao grande público presente à solenidade, o governador Ivo Cassol lembrou dos tempos que era camioneiro, quando levava frutas para Manaus num dia e voltava no outro pela BR-319. “Eu conheço esta rodovia

Vítima do próprio desgoverno, a atual administração estadual vale-se de subterfúgios para continuar submetendo os servidores públicos ao pior arrocho salarial de todos os tempos.Os trabalhadores em educação não se deixam amedrontar

Federal (STF) para garantir a aplicação imediata da PEC 60, garantindo a transposição de milhares de servidores públicos de Rondônia. É uma economia de pelo menos R$ 30 milhões, segundo César Cassol, que poderão

efetuou os disparos que mataram Olavo Pires. O pedido para soltura foi feito pelo próprio Ministério Público.O excesso de prazo no processo não é a única irregularidade apontada pelo juiz, que também declarou ... PRISÃO DECRETADA; MP JÁ FALA EM INVESTIGAR MANDANTES25/06/2.009 -Confira a íntegra da denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia25/06/2.009 -Confira a decisão judicial que mandou prender os envolvidosCLIQUE AQUI E CONFIRA TUDO

possibilidade de rescisão de contrato, sem multa para o consumidor até que a ação civil pública seja julgada. A liminar, que foi pedida pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), foi concedida nesta terça ... Telecomunicações) a fiscalização do cumprimento das normas, mas ao autor do processo (Idec) e ao Ministério Público Federal. Em nota, o Idec deve recorrer à própria juíza para esclarecer alguns pontos da decisão.O pedido ... ação civil pública sobre banda larga foi motivado pela pesquisa realizada pelo Idec em maio de 2008, que apontou as irregularidades do setor.Os testes revelaram problemas em todos os aspectos do serviço prestado, começando

sites de conteúdo considerado ofensivo a duas adolescentes de Rondônia.A história teve início quando o Ministério Público propôs ação civil pública em defesa das adolescentes – que teriam sido ofendidas em duas comunidades virtuais ... Orkut intituladas “Pimenta Fofocas” e “Pimenta Fofocas o Retorno”.O Ministério Público propôs a condenação da Google por dano moral coletivo e a obrigação à empresa de tomar as seguintes medidas: retirar as duas comunidades ... novas comunidades com teor semelhante. Pouco tempo depois, foram criadas no Orkut novas páginas consideradas pelo Ministério Público como ofensivas às mesmas adolescentes. Foi em razão da reincidência das ofensas que o TJRO fixou multa

Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na manhã de hoje, 23 de março, declarar a nulidade do 20º concurso público para o cargo promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Suspenso ... próximo concurso. O MP/RO terá de rescindir o contrato com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), empresa contratada para organizar o concurso. O Plenário acompanhou o entendimento