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Conselho de Sentença que durou cinco horas. O MP obteve a condenação após uma longa atuação no caso Urso Branco e um julgamento que durou dois dias. Outros 14 presos serão levados a Júri até

Chagas (Chimalé), e Anselmo Garcia de Almeida (Fininho), acusados por 27 homicídios, em janeiro de 2002, na casa de detenção José Mário Alves, o Urso Branco foram condenados a quase 500 anos de reclusão cada

possa corrigir algumas coisas que foram embutidas na proposta, que a meu ver, não tem respaldo constitucional, caso de legislar, nesse tema, sobre direito ambiental. Outra coisa, que precisa ser solucionado é a questão levantada ... Creio que uma só cuidando da área política agiria com mais rapidez e evitaria essa enxurrada de casos que ficam sempre sendo ressuscitados de tempos em tempos por conta da morosidade. Essa seria também

policiais e tentaram jogar um objeto em um matagal próximo a residência. Na revista realizada na casa, foram encontradas drogas (maconha) e vários produtos de furtos como Televisor, Caixa de Som, Amplificador, celular

janeiro de 1994. A nova lei garante a obrigatoriedade de 50% de descontos aos estudantes em casas de diversão.Os eventos culturais, esportivos e de lazer, incluindo os parques de exposições, durante a realização

então governador Ivo Cassol, com o objetivo de auxiliar as prefeituras dos 52 municípios na construção de casas populares e na melhoria da malha viária, seja com a recuperação de linhas vicinais, abertura de estradas

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estadual Miguel Sena (PSDB-Guajará), ocorrido em julgamento na última quinta-feira. Por enquanto, o presidente da Casa, Neodi Oliveira (PSDC-Machadinho), e os demais membros da Mesa não querem se manifestar sobre o assunto ... aconteceu com o ex-deputado Valdivino Tucura (PRP). Na época, ironicamente Miguel Sena ocupava a presidência da Casa e sequer avocou o artigo da Constituição rondoniense, alterada pela Assembléia, decidindo que o afastamento só deve

comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45 anos. Em casos de transferência, a pessoa deve levar o título de eleitor, os comprovantes de votação ou justificação

leitura das emendas, Jucá antecipou-se a possíveis questionamentos do Ministério do Planejamento, afirmando que no caso da Transposição, os ajustes feitos pela Emenda 145 era o texto acordado com os rondonienses, mas não

apenados foram assassinados, denunciou os réus por homicídio qualificado, 27 vezes (número de vítimas). Como para esses casos a lei prevê pena mínima de 12 anos, cada réu poderá ser condenado a 324 anos ... entrevista coletiva concedida à imprensa nesta terça-feira (04). Ele falou da atuação do MP no caso, juntamente com os promotores de Justiça designados para o julgamento, Cláudio Wolff Harger, Leandro da Costa Gandolfo ... réus, o Juiz fará o cálculo da aplicação da pena.A primeira sessão do julgamento do caso Urso Branco, que se inicia nesta quarta, julgará os réus Michel Alves das Chagas e Anselmo Garcia

mais importante da Assembléia Legislativa. “Trata-se da lei mais importante desta casa, porém continua engavetada. Com a implantação da Universidade Estadual, estaremos proporcionando à população de Rondônia a oportunidade de acesso ao ensino superior ... executivo a implantação da UNESTADO.Tiziu afirmou ainda, que a luta deve ser de todos os parlamentares. “Caso a UNESTADO não seja implantada até o final de meu mandato, eu gostaria muito que essa luta

secretário chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, esteve reunido na manhã desta terça-feira (4), em seu gabinete no Palácio Getúlio Vargas, com representantes de órgãos do governo federal, estadual e municipal para discutir medidas ... Porto Velho, que faz em média de 50 a 70 vitimas por dia, o secretário chefe da Casa Civil reuniu os representantes dos órgãos envolvidos no contexto para que juntos busquem medidas efetivas para melhorar

própria residência de uma família, incluindo 5 crianças, uma delas com apenas dois meses de idade.O caso está sendo julgado na 6ª Vara Cível, sob o número 0007020-07.2010.822.0001 e a juíza Rosemeire Conceição

Começa na quarta-feira (5) o julgamento dos 16 réus acusados de participar da chacina