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GILSON DA PREFEITURA PSOL 0 (0,00%) 68 4510 HAMILTON CASARA PSDB - PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B 0 (0,00%) 69 1122 AUGUSTINHO PASTORE PP - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC

GILSON DA PREFEITURA PSOL 0 (0,00%) 64 4510 HAMILTON CASARA PSDB - PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B 0 (0,00%) 65 1122 AUGUSTINHO PASTORE PP - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC

esses candidatos. Os números serão apenas divulgados e após o trânsito em julgado dos recursos, em caso favorável, poderão ser considerados. Lia disse que na medida possível tem explicado a situação aos eleitores para

deputado deve permanecer durante todo o dia em Vilhena e aguardar os resultados da apuração em casa.Já o deputado Marcos Antonio Donadon votou na seção 04 da escola Marechal Rondon, o maior colégio eleitoral

estava a serviço. Ele foi encaminhado a Unisp e será entregue a Polícia Federal. É o primeiro caso de boca de urna em Porto Velho

algo grave, pois nunca vi situação igual", disse o magistrado, informando que já comunicou o caso ao TRE de Rondônia para reimpressão das listas de votação. O juiz deve nomear outra pessoa para comandar ... trabalhos no local.O caso revoltou dezenas de pessoas que aguardam desde cedo na Escola para votar. Mesmo com chuva, o número de votantes é considerável

típico caso de corporativismo ao extremo foi acompanhado na noite deste sábado em Porto Velho pelo RONDONIAGORA. Um sargento da PM, de nome ainda não identificado foi preso e levado algemado para a Central

cunhado que estavam dormindo quando foi observado que a vítima estava pendurado em uma das vigas da casa , amarrada pelo pescoço. Ela tentou socorrê-lo tirando-o de onde estava e colocando-o sobre ... observou que seu esposo estava sem nenhum sinal vital. Foi à residência da frente de sua casa pedindo socorro , sendo ajudada por seu cunhado , que ao perceber que seu irmão estava sem vida acionou

irregularidade.Em Sena Madureira, a PF também encontrou uma camionete da prefeitura que estaria transportando eleitores. O caso também está sendo averiguado, pois os delegados ainda não sabem se foi crime eleitoral.O TRE informou

todas as medidas judiciais cabíveis .Crente na Justiça Brasileira, e certo de que esta irá apurar o caso com a presteza que lhe cabe, trazendo luz aos fatos que ora se mostram dissonantes da realidade

intelectual e técnico, posto que, somente dentro desses parâmetros alguém pode, efetivamente, realizar um bom trabalho nas casas legislativas elaborando Leis e Decretos que viabilizem a concretização de projetos que, gradualmente, tornem às coisas melhores

Porto Velho após ser esfaqueado por João Barbosa da Silva, de 77 anos. O crime aconteceu na Casa do Ancião, centro da cidade.A Polícia ainda investiga o que de fato aconteceu, mas até

defesa e disse ainda que embora tenha votado contrário na decisão desta quinta-feira do TSE, em caso parecido, restou vencido sobre os casos de condenação pela alínea d, que de fato não podem retroagir ... caso de Expedito é diferente e o recurso foi negado porque está em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. " Desse modo, tendo sido ... /2007 e 3.063/2008. Sustenta que ao tempo do requerimento de seu registro de candidatura, o caso versado nos autos da impugnação do mandato eletivo já contava com pronunciamento judicial definitivo. Defende a inaplicabilidade ... Complementar nº 135/2010 ao caso em comento, sob pena de violação ao art. 16 da Constituição Federal e ao princípio da segurança jurídica. Argumenta que a Lei Complementar nº 135/2010, ao estabelecer causas de inelegibilidade ... Sustenta que a Lei Complementar nº 135/2010 não pode afetar fatos pretéritos à sua entrada em vigor, caso contrário, se tornaria uma lei casuística, pois seria "possível determinar o grupo de pessoas filiadas a partidos ... pena de comprometer a ordem jurídica e a estabilidade orgânica, o que não foi respeitado no caso em comento. Assinala que, na hipótese de se entender que a condenação que levou ao indeferimento ... transitadas em julgado. Afirma que a inelegibilidade decorrente de condenação pela prática de ato ilícito, como no caso em comento, possui natureza de sanção, porquanto leva à suspensão da capacidade eleitoral passiva, na forma ... somente pode ser modificada em seu favor em razão do recurso que interpôs. Aduz que, caso subsista a solução aplicada à espécie, estar-se-á admitindo a dupla punição pelo mesmo fato com base ... Mello, de 25/8/2005). Penso, assim, que não há falar na incidência do art. 16 da Constituição no caso de criação, por lei complementar, de nova causa de inelegibilidade. É que, nessa hipótese, não ... atender ao disposto no art. 14, § 9º, da Constituição, segundo o qual: "Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para

Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o próprio TRE, para implantação, também, das CASAS DE JUSTIÇA E CIDANIA. Por outro lado, no site www.tre-ro.gov.br, os cidadãos também podem se informar sobre ... horas, inclusive, nos feriados e finais de semana. À noite haverá plantão para atender casos de urgência e de flagrantes de crimes eleitorais. O telefone disponibilizado no PLANTÃO JUDICIÁRIO é (69) 9294-3855, enquanto

político comprometido com o municipalismo.Antes, o próprio presidente regional do PSDB, o ex-deputado federal Hamilton Casara, que tenta voltar à Câmara nestas eleições, já havia declarado seu apoio Valdir Raupp. Hamilton Casara