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incalculáveis prejuízos sofridos pelas empresas que utilizam a rota. A indignação maior da AROM é pela clara sensação de omissão e esquecimento por parte dos órgãos responsáveis pelo setor, que culminam em tragédias

graves pelo corpo técnico e pelo Ministério Público de Contas (MPC). Entre elas, não justificar, de maneira clara, a despesa, informando a quantidade de ônibus e vans que a administração pretende contratar, bem como

sentido de cessar a adição de seguros ao preço dos produtos comercializados nas lojas, de forma não clara, automática e obrigatória, sem o conhecimento prévio dos consumidores, sob pena de multa

nosso Estado ao período legislativo praticado pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). É claro que carecemos do recesso parlamentar. É por meio dele que reorganizamos nossas bases e, consequentemente, nossas estratégias ... mandato, buscando sempre a eficiência e a moralidade no Parlamento. Além, é claro, do merecido descanso no convívio familiar. Contudo, mesmo com a redução do período – iniciando mais cedo e se encerrando mais tarde

imóveis que não podia ser transferido. Algumas casas encontram-se abandonadas, em um claro contrassenso, já que em Rolim de Moura existem diversas famílias sem local para morar. Na ação, o MP requer

entre as figuras Nilton Capixaba, Valter Araújo, deputado estadual Jean Oliveira - onde está a fantasma - e, é claro, o verdadeiro dono do mandato, o papai de Jean Carlão de Oliveira, condenado em primeira instância

décadas não se preocuparam em direcionar incentivos à formação de profissionais nessas áreas mais carentes. Além, é claro, de oferecer atrativos para que esses médicos se estabeleçam em regiões mais distantes dos grandes centros

excepcional que só deve ser concedida quando presentes os dois requisitos que autorizam essa concessão: a probabilidade clara de que há o direito alegado e o perigo de se demorar na decisão. Para o magistrado

reduzir o valor estimado (R$ 2,5 milhões), devido à economia de escala.Essa possibilidade fica clara, ao se tomar por base licitação feita pelo próprio TCE para o mesmo objeto, em que a contratação

também me levou até o local onde tinha deixado as bolsas da vítima […] durante as investigações ficou claro que a intenção do acusado era a subtração de bens da vítima...” (f. 277-8). No mesmo

março. Num processo democrático, ela foi indicada e acolhida pela maioria de professores e estudantes, numa clara demonstração de que sua trajetória pessoal e acadêmica condiz com as expectativas da comunidade para o futuro

elaborado por médico do trabalho registrado no Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero). Esse laudo foi claro ao estabelecer em grau máximo o risco de insalubridade para a atividade por ele exercida, qual seja

para fim de se instaurar, efetivamente, um processo de cassação ou não.Em razão disso, nota-se claramente que não há qualquer urgência na suspensão da comissão, porquanto da sessão extraordinária designada não haverá qualquer ... suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão processante.Nota-se claramente do texto da norma invocada pelo agravante que não há qualquer proibição de previsão nos regimentos internos

Contas, da prefeitura de Porto Velho e demais Secretarias de Estado.Na reunião, segundo Ricardo Gomes, ficou claro que a Aferon não é um banco, pois, embora seja uma instituição financeira, não faz empréstimos simples

ALMEIDA -- AT-21 78.    MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE CARVALHO DGS-9 79.    MARIA DE FATIMA CLARA CASTILHO -- AT-16 80.    MARIA ELOIZA FERREIRA LIMA -- AST-16 81.    MARIA FEITOSA BASSO -- AP-20 82.    MARLI