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O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD) declarou nesta terça-feira (13) que
Ação Civil Pública ajuizada pelos procuradores do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, Francisco José Pinheiro Cruz e Clarisse de Sá Farias. Conforme a decisão, as empresas que figuram como rés terão também de alojar
Trabalho em Rondônia, através dos procuradores do trabalho Aílton Vieira dos Santos, Francisco José Pinheiro Cruz e Clarisse de Sá Farias, ingressou na manhã desta sexta-feira (9) com uma ação Civil Pública
maior. Ao contrário, quanto mais tempo demorar a greve, esses números podem ser reduzidos. O secretário deixou claro que o contingente do Exército permanecerá no Estado garantindo segurança durante todo o período de final
sindical não está entre as exceções previstas no art. 17 da Lei de Licitações. A lei é clara ao impor a obrigação de licitar ao Poder público no caso de alienação a particulares de bens
bloquearam a BR-364 na ponte em Jacy-Paraná durante a madrugada desta sexta-feira em uma clara demonstração de radicalização do movimento horas depois de uma tentativa de conciliação promovida pelo Poder Judiciário
coisa, é o décimo terceiro, as compras natalinas, os presentes para amigos oculto, viagem de férias, e claro junto com tudo isso, surgem os problemas na relação de consumo, devido à época ser para
seis dias apoiados pelas esposas, que fecharam a maioria dos quartéis nas principais cidades. O secretário deixa claro que esse seria o último recurso por um outro fator: a partir de então todo o gerenciamento
não sabemos que satisfação mais dar, convoquei vocês representantes juntamente com os vereadores para tirarmos uma resposta clara para a sociedade, explicou Eduardo.A estrutura foi iniciada em julho de 2009 e teve diversas paralisações
afastamento temporário das funções de Presidente, em acordo com o Estatuto Partidário. O objetivo imediato, conforme deixou claro, é o de concentrar toda a atenção e esforço na defesa do seu nome
representante legal, para com o profissional, causando a perda da confiança mútua, nos parece claro que a continuidade do tratamento pelo mesmo facultativo poderá trazer prejuízos ao assistido. Assim, os critérios a serem observados pelo
sistema carcerário, sob pena do Estado e do País sofrer sanções da corte internacional, mas deixou claro que setores essenciais estão deixando de ser beneficiado e voltou a questionar os especialistas no setor segurança, sobre
argumento utilizado pelo PT para jurar apoio a sua liderança política. Pelo parecer do MP-RO, fica claro que há envolvimento maior, uma vez que é impossível o bloqueio de bens de testemunhas
qualquer publicidade da assembleia através de televisão, jornais ou por meio de rádio, no período. “Parece claro, portanto, que recursos públicos do orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia foram desviados pela simulação da prestação
páginas, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou clara a possibilidade da prisão em flagrante do deputado estadual Valter Araújo (PTB). A íntegra do documento foi divulgada
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