Busca

Três Marias, foi furtado. A Polícia ficou intrigada com o furto e passou agora a investigar o caso para saber porque do furto

Assembléia por pouco mais de 30 dias, mas o Tribunal de Justiça o mandou deixar a Casa por ter sido considerado infiel ao PSB. O segundo suplente é Alex Mendonça Alves, mas ele já encaminhou

liberado pelo delegado Swami Otto Barbosa, que mandou ouvir o pai do rapaz e encaminhou o caso para a Corregedoria da PM e também para a Delegacia de Crimes Funcionais

custo tão elevado para o Judiciário se considerado o benefício ao jurisdicionado. “Rondônia é um caso emblemático. Embora tenha autonomia para funcionar em horário corrido, o que está de acordo com a legislação, a sugestão ... final requer que seja determinada a revogação definitiva da Portaria 029/2010, restabelecendo-se o expediente anterior. Caso não seja esse o entendimento deste Conselho, requer, alternativamente: a) a imediata suspensão da aplicação e efeitos

denúncias recebidas pelo Conselho serão encaminhadas tanto ao Ministério Público quanto a Polícia. Seja este ou casos de falsos dentistas. Para ele não se pode conceber nos dias atuais esta negligência por parte das autoridades

este confirmou que estava dormindo por volta de 1 hora de hoje, quando chegou em sua casa um conhecido por nome Salomão, acompanhado de outro elemento que ele não conhece. Salomão pediu uma faca emprestada ... Eles coloram o produto do furto em um veiculo tipo strada de cor preto e retornou à casa. O terceiro elemento ele não sabe o nome. Recebeu voz de prisão e agora Polícia busca informações

adequação do novo Código Florestal à realidade estadual, políticas de sustentabilidade para diminuir os desastres ambientais, caso das queimadas que registrou só esse ano, cerca de 70 mil focos de incêndios no país ... regularização fundiária, principal ação para o ordenamento de nosso estado, e a adequação da legislação ambiental, caso específico do novo Código Florestal. Dessa forma, acredito que iremos assegurar o desenvolvimento com crescimento sustentável, meta ... cumprimento dessa pauta como a redução do desmatamento. “Nosso produtor tem feito sua parte, o dever de casa. Agora falta uma legislação que o trate como cidadão e não como marginal. Uma legislação

geral da Polícia Militar -, o presidente do Sindicato dos Delegados, Carlos Alberto Marques, o secretário-chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, entre outras autoridades. Aurimar lembra que foi enviado convite ao secretário da Sejus (Secretaria ... prerrogativas aos policiais quando eles ainda estão em fase de formação na academia.O secretário-chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, que também é bacharel em Direito, sugeriu a criação de uma comissão para avaliar

Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar 135/10. O caso em debate não será o de Expedito Júnior, mas o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz ... candidatura afronta o princípio do devido processo legal também previsto no artigo 5º da Constituição Federal.O caso de Expedito Júnior é semelhante nos aspectos processuais: cassado pelo TSE ele cumpriu a sanção imposta pela

ministro cita os motivos que levaram o TSE a negar seguimento ao recurso de Expedito Júnior no caso em que perdeu o mandato, além de inovações que os advogados queriam propor com a presente cautelar ... mérito da questão, uma vez que o pedido foi julgado prejudicado. Celso de Mello explicou que, no caso, não há como analisar a ação cautelar sem a perspectiva de uma ação principal. Ressaltou ... não se revela processualmente viável proceder ao reexame de matéria fático-probatória em sede recursal extraordinária. No caso em exame, a mera análise do acórdão impugnado em sede recursal extraordinária demonstra que o E. Tribunal

pelo RONDONIAGORA desde o final de semana. Nesta sexta-feira a TV Rondônia, afiliada Globo repercutiu o caso entrevistando a mãe de Pablo. O soldado teve 34 ferimentos com sérias lesões no rosto, cabeça

Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Porto Velho realiza o serviço de triagem dos casos que podem ser resolvidos durante a Operação Justiça Rápida Itinerante 2010 nos distritos de Mutum-Paraná, União Bandeirantes ... Nazaré dos Santos. O serviço é oferecido aos moradores dessas localidades como forma de resolver conflitos sociais: casos de cobrança de pequenos valores, posse de bens móveis, reconhecimento de paternidade e até a justificação

efeitos da decisão que o condenou a inelegibilidade. Ele buscava ainda que o TSE não julgasse o caso até pronunciamento final do STF. A coletiva acontece a partir das 11 horas no Aquarius Selva Hotel

oito) horas, fixando-se desde já multa diária de R$ 5.000,00 (dois mil reais) para o caso de descumprimento.”, decidiu

cinco dias, a Universidade deve informar ao MPF as medidas adotadas em relação à notificação.Os casos de descumprimento podem ser punidos com a aplicação de multa que varia de dois a oito mil reais