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Ministros, que não são eleitos pelo povo e estão provisoriamente respondendo por uma função pública, são beneficiados por essa regra, muito mais razão, por simetria, estendê-la aos Governadores de Estado. Este entendimento é corroborado ... comprovados estão aí para serem relembrados.O Poder Judiciário deve estar bastante atento, posto que o clamor público na maioria das vezes está atrelado à disputa de poder entre os partidos políticos

esperado desfile da Banda do Vai Quem Quer, no sábado teve público recorde. Milhares de brincantes tomaram as ruas na folia que levou o bloco da Av. Carlos Gomes até as proximidades da Praça Marechal ... Rondon na Av. Sete de Setembro, no centro da Capital. Certamente o público de cem mil pessoas estimado no carnaval anterior foi superado em muito este ano, apontando as estimativas para a presença de aproximadamente ... cópia grosseira do objeto), foi retirado do local, visando a preservação da ordem e da paz pública. As outras três ocorrências foram de lesão corporal, geradas por desentendimentos entre os foliões, mas felizmente de natureza ... policiamento, a Polícia Militar contou ainda com especial participação do apoio aéreo da Secretaria de Segurança Pública. A equipe do Falcão 01, helicóptero de reconhecimento aéreo da Secretaria, foi designada pelo Secretário de Segurança, Tenente

solicitado o Mandado de Busca e Apreensão para os respectivos endereços, com o aval do Ministério Público local. No sábado, dia 13, o Grupo de Operações Especiais - GOE- 4º BPM, de posse dos respectivos mandados

desfile do "Galo da Meia Noite" foi uma coisa bastante criticada pelos foliões e pelo grande público que prestigiou o evento com mais de 25.000 brincantes. E sem essa de dizer que haviam 50.000 foliões ... recantos do País que vêm para cá viver essa tradicional emoção carnavalesca. A banda deverá arrastar um público de 50 a 60 mil foliões ao longo de seu desfile. Disso não se tem a menor ... melhor companhia. NOTÍCIA BOA: LIMINAR PROIBE COBRANÇA DE TAXA DE DIPLOMA É verdade sim. O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve uma liminar, com cumprimento imediato que proíbe as faculdades particulares de cobrarem taxas ... pagas pelos estudantes já incluem as despesas operacionais para confecção do diploma universitário. Ainda segundo o Ministério Público Federal, as faculdades particulares estavam repassando os formandos a “taxa de serviço” cobrada pela Universidade Federal ... estão corroídos pela inflação dos últimos anos. Portanto, trata-se de uma notícia ruim para os servidores públicos federais, inegavelmente. “OPERAÇÃO CAMALEÃO” (1) A delegada de Polícia Lucilene Gottardo, que preside o inquérito da denominada ... Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), após uma das vítima ter registrado queixa na UNISO – Unidade de Segurança Pública, em Porto Velho. A quadrilha prejudicava suas vítimas agindo da seguinte forma: 03 carteiros desviavam talões ... ganha as manchetes da imprensa estadual e nacional em razão da descoberta de roubalheira do dinheiro público, na Prefeitura Municipal, através de uma folha paralela de pagamento, que era depositada em uma agência bancária ... Souza, vez que, existem indícios bastante fortes da participação da mesma nessa ação criminosa contra o erário público, que estaria sendo praticado desde o ano de 2007. Existe a expectativa que outras pessoas também possam ... estar envolvidas com esse tipo de roubalheira do dinheiro público em Ji-Paraná. Mas por enquanto, o remédio é esperar o resultado das investigações da polícia. PORTO VELHO: RUAS PARECEM “QUEIJO SUIÇO” A população ... perdendo a paciência com a administração do Prefeito Roberto Sobrinho (PT). Motivo: o estado deplorável das vias públicas nas áreas centrais e periféricas. Dizem os munícipes que “não existe na cidade uma única

máquina administrativa terá que enfrentar uma nova onda por reajuste salarial e reestruturação de carreira do funcionário público. A pressão por gastos parte também da Polícia Federal, Polícia Militar, bombeiros e demitidos no governo Collor ... Congresso. Uma delas equipara vencimento de policiais civis e federais aos vencimentos de procuradores do Ministério Público - o que pode custar R$ 3,5 bilhões aos governos federal e estadual. Os gastos também podem aumentar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, obteve liminar na Justiça para que o representante do bloco carnavalesco Urubu Rey, Marcos Pereira de Souza, se abstenha de vender abadás

Servidores da Policia Civil do Estado de Rondônia – SINSEPOL, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, em razão da anulação do pleito eleitoral ocorrido no dia 29.01.2010, a Comissão Eleitoral designou a data

Rondônia (CRF-RO). O evento tem por proposta inserir o farmacêutico no contexto real da saúde pública brasileira e promover o uso racional de medicamentos em atenção aos anseios da sociedade. A organização

Defensoria Pública de Rondônia informa que vai manter plantão durante o período carnavalesco. O serviço de atendimento em regime de plantão já começa neste sábado, dia 13, e vai funcionar também na segunda e terça ... quarta-feira, em função do feriado que vai até o meio dia, o expediente na Defensoria Pública será no horário das 14h ás 18 horas. A DPE funciona na avenida Sete de Setembro

Vigilância Sanitária - Anvisa, Conselho Regional de Medicina – CRM, Conselho Estadual de Saúde – CES e o Ministério Público Estadual - MPE, preocupados com a qualidade e a continuidade da assistência aos usuários do Serviço de Terapia Renal

março a Semusb contará com quatro equipes. Ele pede que a população colabore com o poder público não jogando lixo e entulho nas ruas, pois quem sofre as conseqüências é a própria comunidade. “Algumas pessoas

anos.Conforme a ocorrência nº 1150/2010 registrada na Delegacia Central, Cardoso efetuou os disparos em via pública, colocando em risco a vida dos brincantes. Um dos disparos atingiu um carro modelo Golf que estava estacionado

Expediente 30), com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, nesta data foi por mim decretada a prisão preventiva de JOSÉ ROBERTO ... CARVALHO pelos fundamentos aduzidos e que, por integral pertinência, reproduzo, incorporando a esta decisão: “O Ministério Público Federal, pelo Procurador-Geral da República e pela Subprocuradora-Geral da República signatária, no exercício da atribuição ... titular exclusivo da ação penal pública (CF, art. 129-I), vem, com fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, requerer a prisão preventiva, do Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, brasileiro ... quais parecem se organizar e atuar de modo criminoso para desviar e se apropriar de verbas públicas do Distrito Federal e, também, para apagar os vestígios das infrações que praticam. 2. No curso da investigação ... curso não paralisaram, nem inibiram a atuação criminosa de um grupo de pessoas que, ocupantes de cargos públicos, aproveitam-se de suas funções para praticar crimes e para, de modo criminoso, apagar os vestígios ... cometem. 4. A desfaçatez e a desinibição dos agentes de infração penal no uso indevido da coisa pública reclamam decisão proporcional do Poder Judiciário. Cabe ao Judiciário assegurar efetivamente a ordem pública, paralisando a atuação ... importantes do direito penal: paralisar a ação criminosa, prevenir a ocorrência de outros crimes, manter a ordem pública e assegurar a instrução criminal na forma do devido processo legal. 6. Na República, o direito penal ... exerce o importante papel de zelar pelo bom trato da coisa pública, que incluem o patrimônio, a moralidade e a confiança do público na destinação correta que será dada aos bens públicos, sem desvio ... exprime, a partir da idéia central que lhe é subjacente, o dogma de que todos os agentes públicos - os Governadores de Estado e do Distrito Federal, em particular - são igualmente responsáveis perante a lei. (...) - IMUNIDADE ... Autoria e de Materialidade de Crimes, no Curso do Inquérito 650-DF com Ofensa à Ordem Pública e à Instrução Criminal (art. 299 e 343 do Código Penal, em co-autoria)Preâmbulo 9. No curso

requisitos para responder o processo em liberdade; tenho residência fixa, bons antecedentes e trabalho lícito". O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva. De acordo com a relatora do HC, desembargadora Ivanira ... Feitosa Borges, a decretação da prisão preventiva está fundamentada na garantia da ordem pública para assegurar a correta aplicação da lei penal e, por conveniência, a instrução criminal. Além disso, consta nos autos a existência

Governo de Rondônia decidiu alterar o prazo final para inscrições ao concurso público da Sefin. Os interessados podem fazer inscrição pela internet até o próximo dia 19, somente pelo site www.sefin.ro.gov.br