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não permitir que agentes de saúde realizem inspeções contra a dengue em residências da Capital, o Ministério Público de Rondônia anunciou nesta sexta-feira, que já neste sábado, os servidores públicos iniciam o trabalho acompanhados

federal Ernandes Amorim (PTB-RO) pediu de sua assessoria jurídica que estude medidas contra agentes do Ministério Público de Rondônia por ajuizamento de ações infundadas contra ele, em processos extintos pela Justiça, mas desmembrados ... períodos eleitorais, como neste. Entre as medidas jurídicas estão uma denúncia formal ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – para que apure e puna o eventual culpado – e outra de reparação contra o Estado ... permitir tal prática continuada contra um cidadão com 30 anos de vida pública em Rondônia.Do total de 16 processos – maioria extinta na Justiça de Rondônia por considerá-los denúncias sem consistência – ainda do período ... deputada estadual Daniela Amorim (PTB) foi prefeita em Ariquemes, o parlamentar reclama de ação continuada de agente público com a finalidade de prejudicá-lo politicamente, posição corroborada em despacho de um juiz ao mandar extinguir ... essa ação em ano eleitoral. Precisamos que algo seja feito, o responsável punido, pois a instituição (Ministério Público) não pode ser maculada por um agente ou um grupo que age dessa forma, não sabemos

investigação dos indiciados.Segundo a PF, eles serão indiciados por estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos.O crime aplicado consistia em obter informações sobre parcelas de seguro-desemprego para serem recebidas através

José Clênio dos Santos, 42 anos, diretor de uma escola pública, foi preso na madrugada desta sexta-feira em Porto Velho, sob acusação de abusar sexualmente de mais de dez adolescentes. O fato chegou

sobre a importância de uma união de forças para que não haja distorções ou prejuízos aos servidores públicos que estão na iminência de serem incorporados ao quadro de funcionários do governo federal, por meio ... pronto para defender os interesses dos servidores do Tribunal de Contas, bem como do Judiciário, do Ministério Público e também do Executivo, pois se trata de uma luta de todo o Estado, na qual

investigação realizada pelo SEVIC – Serviço de Investigações e Capturas da UNISP – Unidade Integrada de Segurança Pública, - (ª Delegacia de Polícia), a Operação “Camaleão” foi considerada um sucesso pela delegada titular Lucilene Pedrosa, responsável pela equipe

segunda-feira, da audiência de instrução e julgamento do processo em que ela é denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida em Cacoal ... petição de fls. 705/706. O juiz também negou a realização de reconstituição do crime, solicitada pelo Ministério Público. “Segundo se afirma no pedido," a necessidade da realização da prova mencionada resta patente diante do contexto ... versão apresentada pelo co-réu confesso Cássio de Jesus Claros". Pois bem. A diligência requerida pelo Ministério Público não se mostra relevante neste momento para o deslinde do processo, até porque, ao meu sentir, não

direção geral do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN-RO, vem a público comentar a execução da OPERAÇÃO CAMALEÃO, desencadeada pela Polícia Civil do Estado de Rondônia, no último dia 03/02/2010, na capital.Esta autarquia estabeleceu

obrigações das partes e agentes envolvidos. Participaram da reunião de lançamento do IDERO, advogados, membros do Ministério Público Estadual, da Assembléia Legislativa, bem como o Juiz Eleitoral Paulo Rogério José, membro do Tribunal Regional Eleitoral

NOTA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta segunda-feira (01/02), a licença prévia que permitirá o leilão de concessão para a construção e exploração da Usina ... lares. Porém, antes mesmo de conhecer os fundamentos técnicos e jurídicos da licença, alguns membros do Ministério Público ameaçaram acionar a Justiça para impedir a construção da usina e punir, por suposta prática de improbidade ... Ibama que concederam a licença. No exercício de suas atribuições, não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta ... convicções por meio de ameaças travestidas de processos judiciais, numa clara tentativa de intimidar servidores da Administração Pública, configurando verdadeiro abuso no âmbito do processo judicial. Isso ocorreu no caso do complexo hidroelétrico ... disso, a Advocacia-Geral da União, na defesa da legalidade dos atos e da probidade dos gestores públicos federais, confiando que o próprio Ministério Público tem instrumentos internos de controle eficientes de atos abusivos praticados ... seus membros, representará ao Conselho Nacional do Ministério Público contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações infundadas referentes à Usina de Jirau e, em caso de reincidência, à Usina de Belo Monte. Nos casos mais ... não relutará em ajuizar ações de improbidade administrativa em nome da União contra os membros do Ministério Público que, violando seus deveres legais, eventualmente abusarem de suas prerrogativas por meio de ações sem fundamento, destinadas ... exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o país. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos ... Após a emissão da licença prévia para a usina, na última segunda-feira (1°), membros do Ministério Público Federal no Pará comentaram a possibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGU interpretou ... disposição dos procuradores como uma atitude precipitada.“Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ... improbidade administrativa por ter liberado os empreendimentos.Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.Na nota ... Usina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidade contra membros do Ministério Público que “abusarem de suas prerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte

Polícia Civil, desarticulou, na madrugada desta quarta-feira a quadrilha de estelionatários que usava a máquina pública para aplicar golpes em pessoas e instituições financeiras.Até a manhã desta quarta (03), 19 pessoas foram presas

governador e do secretário estadual da Saúde, Milton Moreira, para a melhoria do atendimento à saúde pública também foi citado pelo diretor Rahhal

rampas e material antiderrapante no piso. Tudo em cumprimento às recomendações do Programa de Acessibilidade para o público portador de deficiência ou limitações física. Os banheiros também foram reformados, ampliados e adaptados às necessidades especiais

surgiu depois que a Funai, o Ibama e o Instituto Chico Mendes acionaram o Ministro Público para suspender a obra, sob a alegação de que sua construção iria atingir áreas de proteção ambiental e terras