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Policlínica Oswaldo Cruz retoma atendimento ao público a partir do dia 1º de março, já em suas novas instalações, no Bairro do Roque, no prédio onde funcionava a Faculdade Unipec. Nesta semana ... mudança da unidade de saúde para as novas instalações, período em que será interrompido o atendimento ao público nas clínicas médicas e o serviço de marcação de consultas.A direção da Policlínica Oswaldo Cruz solicita

execução de sentença de precatórios, mas há pedidos sobre o não reajuste de remuneração de servidor público no Rio de Janeiro; pela intervenção no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) do Distrito Federal, e pelo ... invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra; em caso de grave comprometimento da ordem pública; e para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação. O instituto ... investigações relativas a crimes como fraude a procedimentos licitatórios, formação de quadrilha e desvio de verbas públicas. O outro processo relacionado ao DF diz respeito ao pedido de intervenção (IF 4822) no Centro de Atendimento ... determinou o afastamento das funções do deputado estadual Cícero Paes Ferro. Segundo ação proposta pelo Ministério Público Estadual, ele é réu em quatro processos penais, dentre os quais um por porte ilegal e outro ... homicídio. Para o Ministério Público, era imprescindível o afastamento do deputado para resguardar a regular instrução criminal e a própria Assembleia Legislativa. São Paulo – O processo de intervenção federal que tramita há mais tempo

princípio da hierarquia, estabelecido pelo Direito Administrativo. Considerando também o fato de que o salário do servidor público é sua fonte de sobrevivência (caráter alimentar); e a relevância do direito alegado diante da provável irregularidade ... princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante

Prefeitura do Município de Cujubim abriu concurso público para provimento de cargos de nível superior e fundamental incompleto. Inscrições, de 17/02 a 11/03/2010, pelo site www.funcab.org ou no Posto de Atendimento, na Prefeitura, Av. Condor

magistratura de Rondônia é fato de que ainda em 2010 deve ser publicado o edital de concurso público para o cargo de Juiz Substituto no Tribunal de Justiça de Rondônia. A comissão que prepara ... Não só juizes, mas também outros cargos da carreira jurídica como promotores, delegados, juizes do trabalho, defensores públicos, aqui no Estado e também fora", completa Alexandre Miguel.ExperiênciaHá duas décadas a Emeron oferece

samba foi dado às zonas Sul e Leste, onde os foliões também brincaram o carnaval em via pública. Todos os produtos recolhidos foram levados para o “lixão” municipal, na Vila Princesa. Jair Ramires lamenta

realmente salvam as escolas de samba de Porto Velho. Esse pessoal deveria ter uma estátua em praça pública, por fazerem com dedicação e talento a descrição das nossas tradições históricas, bem como, a valorização ... Amazônia e no Brasil.NOTA ZEROPor fim, a que se dar nota zero ao poder público municipal e estadual que, por questiúnculas políticas continuam sem dar aos nossos valores culturais um sambódromo a altura

Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), mais de seis mil pessoas, até agora, se inscreveram no concurso público pleiteando uma vaga para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da SEFIN.O número de candidatos ... determina a Lei.A inscrição só pode ser feita através do site da SEFIN - www.sefin.ro.gov.br. O concurso público para auditor fiscal de tributos estaduais era um dos mais esperados. Um dos fortes atrativos

determina que medicamentos que não precisam de prescrição médica fiquem atrás do balcão, fora do alcance do público. A determinação entrou em vigor nesta quinta-feira Analgésicos e antitérmicos precisam estar atrás do balcão.Durante

dado pelo secretário Wilson Correia (Semfaz), durante reunião com representantes das agências, no auditório do Ministério Público.Wilson Correia informou que os bancos terão 30 dias para se adequarem ao que determina a lei municipal

Capital. Além da Agevisa estão envolvidas na operação a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público e a Polícia Federal

Almeida. Aduzem que a prisão preventiva da paciente fora decretada para assegurar a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, no entanto sustentam que a decisão carece dos pressupostos legais para ... despacho de fl. 110. A autoridade impetrada prestou as informações (fls. 118/119). O parecer do Ministério Público é pela denegação da ordem (fls. 122/125).VOTO DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSA BORGES Extrai-se dos autos ... verifica-se que o magistrado decretou a prisão cautelar da paciente a fim de assegurar a ordem pública e garantir a instrução criminal, sendo esta devidamente fundamentada nos arts ... foram acatados pela autoridade impetrada, que decretou a prisão da paciente com esteio na garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal. Embora o decisum não faça referência ... subsiste o clamor exigido para a aferição da necessidade da prisão como forma de garantir a ordem pública. Isso porque o abalo emocional da sociedade já não mais subsiste, tendo se dissipado após esse decurso ... suficiente para a manutenção da prisão”. A propósito, vejam-se os precedentes:STJ: A ameaça à ordem pública, como pressuposto que autoriza a prisão preventiva (CPP, art. 312), deve estar demonstrada de forma consistente ... caso, que a motivação da decisão não se mostra como causa suficiente para acautelar a ordem pública, que pressupõe, por fatos concretos, que o agente, uma vez colocado em liberdade, incidirá em novos crimes, tanto ... não estarem presentes os pressupostos ensejadores da manutenção da custódia cautelar (RJDTACrim 40/321). Se a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal não correm perigo deve a liberdade provisória ser concedida ... Vossa Excelência faz menção ao tempo já transcorrido da época do fato e que se houvesse clamor público isso teria acontecido naquela época. Vossa Excelência tem razão, mas acredito que com a elucidação dos fatos

quadros da União, o que poderá criar uma economia superior a R$ 30 milhões mensais aos cofres públicos.Todos municípios rondonienses estão sendo visitados por Expedito Júnior preparando os diretórios para novas filiações

inscrições para o concurso público da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais de Rondônia seguem até a próxima sexta-feira, após a prorrogação do prazo. Os candidatos

interditado todo o trabalho da clínica na capital, numa operação da AGEVISA em conjunto com ANVISA, Ministério Público e Polícia Federal.Em Ji-Paraná os fiscais interditaram somente o laboratório e realizaram apreensão de todo