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Sousa, do MPF.Ele aponta que a população deve ser informada sobre como solicitar ajuda em caso de emergência. “Os órgãos ambientais devem ter funcionando canais gratuitos de comunicação (telefone 0800 ou semelhante) para ... população comunique os casos de incêndio e de pequenas queimadas urbanas e rurais. Este é um serviço público essencial e imprescindível, por isto cabe aos MPs cobrarem seu funcionamento. Eventuais deficiências no atendimento à população

Único – Sem prejuízo das medidas eleitorais cabíveis, será comunicado ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme o caso, para fins de promover a respectiva ação civil pública por improbidade administrativa, quando cabível. Art. 3º- Para

captação ilícita de votos.Os ministros, com exceção de Dias Toffoli, acompanharam entendimento do relator do caso, Arnaldo Versiani, segundo o qual ficou comprovada a existência de um esquema de captação ilícita de sufrágio ... para influenciar o eleitorado.Ao votar pela cassação do diploma, o ministro Arnaldo Versiani ressaltou que no caso não foram analisadas as consequências da cassação e eventuais efeitos perante a edição da chamada

tentativa de reduzir o número das queimadas que estão causando sérios transtornos em Porto Velho, o aumentando casos de doenças respiratórias e acidentes de trânsito, principalmente nas estradas, por causa da pouca visibilidade.“O prefeito ... normal, o consumo diário de água por uma pessoa varia de 3 a 5 litros, mas em casos excepcionais, esse consumo chega a triplicar.“No caso desses homens que estão na linha de frente

objetivo é assegurar que o software da urna não seja modificado de forma intencional, pois no caso de o arquivo ser alterado, a assinatura não será mais válida. A assinatura digital também garante a autenticidade

período de recesso parlamentar, em julho, o deputado estadual David Erse (PC do B) segue na Casa de Leis sem qualquer previsão para seu processo no Tribunal de Justiça ser julgado. Suplente de Wilber Coimbra ... posse de David sob o argumento da regularidade do diploma expedido pela Justiça Eleitoral e que a Casa de Leis estaria impossibilitada de funcionar com apenas 23 parlamentares. As alegações convenceram o presidente do Tribunal

suspender acórdão do TRE precisava ser aditada. Para o ministro Arnaldo Versiani não é nada disso. “No caso, é incontroverso que os efeitos da decisão regional na AIJE nº 3.332 estão suspensos pelo Tribunal Superior ... registro de candidatura poderia ser indeferido sem o trânsito em julgado da sentença condenatória. Assevera que, "no caso posto, ainda que se repute aplicável a inelegibilidade, decorreria ela de decisão proferida em sede de AIJE ... presunção de inocência, examino, desde logo, a hipótese de inelegibilidade reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral no caso concreto. A Corte de origem indeferiu o pedido de registro, por entender que o candidato estava inelegível ... pouco). Decisão proferida em medida cautelar não é antecipação de mérito de recurso, á evidência. No caso, é incontroverso que os efeitos da decisão regional na AIJE nº 3.332 estão suspensos pelo Tribunal Superior Eleitoral

apenas porque é indicado por um político ou favorecido por forças externas, como tem sido denunciados alguns casos recentes”, disse Valverde. O candidato a governador também disse que vai buscar parcerias com o governo federal

causar polêmica, uma vez que foi concedida sob o argumento de que as pessoas jurídicas, no caso o GOOGLE, responsável pelo YOUTUBE, não podem veicular propaganda eleitoral. "Com efeito, a mensagem, conforme se infere

Proteção ao Meio Ambiente no Acre. “Além da questão puramente criminal, a fumaça das queimadas representam um caso de saúde pública”, complementou o delegado.Paralelamente às ações repressivas, a Operação Floresta Viva nesta sua terceira

PMDB-RO, e vice-presidente nacional do PMDB. Podendo chegar a presidente nacional do partido, no caso de Dilma Roussef (PT) vir a ser eleita presidente da República, e sucessora de Lula, que a está

todos os pedidos foi requerida a aplicação de pena de multa de R$ 50 mil e, em caso de descumprimento, que seja aplicada cumulativamente multa diária de R$ 1 mil.A ação surgiu

governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal), 513 deputados federais e 1.069 deputados estaduais/distritais. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador alcance a maioria dos votos válidos neste dia, haverá segundo turno

média complexidade para que o Estado possa assim trabalhar com maior eficiência e eficácia nos casos de alta complexidade. √ Implantação de uma Central de Regulação “Fale Saúde 24 Horas” – para comunicação de vagas, mediante

ainda que Sua Excelência seja filiado a partido que a compõe” esclarece o ministro Henrique Neves.“No caso, o direito é personalíssimo e, como tal, somente pode ser exercido por seu titular. Dessa forma, ausente