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empresários protestam, de acordo com o vice-presidente da entidade, Hermenegildo Carvalho Filho contra imposições do Ministério Público que exige que o profissional farmacêutico permaneça nos estabelecimentos durante todo o horário comercial. Os empresários alegam

Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Associação dos Pecuaristas, Promotoria de Justiça e órgãos de segurança pública do Município e do Estado. Entre as regras, o participante não poderá fazer propaganda eleitoral, conduzir pessoas

horas da última quarta-feira (21), mas a informação somente chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ontem (22/07).O procurador-chefe da Procuradoria Regional do MPT-RO, Francisco José Pinheiro ... acionada, periciando o local e o corpo do trabalhador removido para ser velado e sepultado. O Ministério Público do Trabalho em Rondônia vai investigar as condições em que o trabalhador foi vitimado fatalmente, em vista

Entenda o casoO crime, ocorrido entre 4 e 8 de outubro de 2004, chocou a opinião pública, devido às circunstâncias da morte da criança. Elyson foi levado pela mãe ao posto médico com lesões ... março de 2006, a mãe e o padrasto da criança foram absolvidos da acusação, mas o Ministério Público Estadual, inconformado com a decisão dos jurados, recorreu, pedindo a anulação do julgamento.O recurso foi acatado

atua ainda em biotecnologias como manipulação genética, marcadores moleculares, biotécnicas reprodutivas e nutricionais. Desenvolve pesquisas em instituições públicas ou privadas, gerando conhecimento e tecnologia, informando e implementando pelo ensino e extensão rural.Além do Curso

detido nas confluências das Ruas Raimundo Cantuária e Daniele, após acompanhamento tático por várias outras vias públicas do setor. A moto e o infrator foram apresentados na Delegacia Central

senador, passou os últimos dias em ataques diretos ao ex-companheiro de palanque. Em reuniões com servidores públicos nos clubes Kabanas e Caipirão, Cassol foi incisivo nos ataques a Expedito, dizendo que pode até não

operação do Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel - composto por procuradores do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, servidores do Ministério do Trabalho e Polícia Federal – libertou 13 trabalhadores que viviam ... contra a dignidade da pessoa humana”, disse o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia.Um aliciador ("gato") foi preso pelo aliciamento e pela manutenção dos trabalhadores ... mãos roxas pelo contato direto da pele com a substância tóxica. IndenizaçõesO procurador do Ministério Público do Trabalho, Ailton Vieira dos Santos firmou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta - TAC) com os procuradores ... pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, cuja destinação o Ministério Público do Trabalho fixará, oportunamente”.O Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel atua na repressão à prática ... Ministério do Trabalho vindos de vários pontos do país, policiais federais, além de membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal

condições higiênicas. Veja parte do relatório do Ibama:(...) disse que vendia como queijo caseiro para vários órgãos públicos em Porto Velho, como o TRE, IBAMA, MPE, etc e, que tinha pontos de vendas de queijo

responsabilidades de cada setor do TRE estão bem distribuídas e em ordem hierárquica harmoniosa. A opinião pública, principalmente os partidos políticos e seus candidatos estão sendo atendidos com segurança e rapidez. A imprensa, até agora ... para exercer o seu trabalho ou para obter os esclarecimentos imprescindíveis às informações que são levadas ao público. Sobre modo, ao que é permitido e, também, sobre o que não é permitido, em termos ... Como se isso fosse pouco, o TRE-RO acaba de inaugurar o seu GUINCHÊ DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, no Shopping Cidadão, em Porto Velho. Ali uma gama de serviços está disponibilizada para a população, tais ... votar. Portanto, os processos aos quais os candidatos estiverem respondendo na Justiça estarão a disposição do público, no site www.tre-ro.gov.br assim como, suas declarações de bens, dados pessoais, endereços e telefones. ELEIÇÕES 2010 (11) Sobre

trinta dias todos os meses. “Essa situação não pode continuar. É preciso uma solução definitiva do poder público para garantir o mínino de condições de trabalho aos profissionais”, denuncia.Maternidade fechadaAlém da falta

Lucena, gerente do sistema penitenciário e Weber Jordano Silva, diretor do presídio Urso Branco, acusados pelo Ministério Público de transferir os presos do seguro para o "cadeião", mesmo sabendo que poderia causar o confronto entre

Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena/RO por fatos relacionados às eleições municipais de 2008.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a ação de investigação judicial eleitoral – AIJE por captação ilícita de sufrágio, conduta vedada ... recorrentes não foram eleitos; que não houve distribuição de bem ou serviço pelo Poder Público; que a discussão sobre a necessidade em se dar continuidade aos serviços prestados àquela comunidade não foi vinculada à eleição ... responsabilidade de Melki e Rosani, o que fez usando a prova produzida, os fatos evidentes (públicos e notórios), bem como os indícios e presunções, conforme lhe é facultado pelo art. 23 da LC n. 64/90

22/10/2009 1307999-38.2004.8.22.0501 Apelação Criminal Origem : 00799915220048220501 Porto Velho/RO (1ª Vara do Tribunal do Júri) Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada : Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira Advogado : Francisco Ferreira Brandão Neto ... 22/10/2009 1307999-38.2004.8.22.0501 Apelação Criminal Origem : 00799915220048220501 Porto Velho/RO (1ª Vara do Tribunal do Júri) Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada : Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira Advogado : Francisco Ferreira Brandão Neto ... Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra a sentença que, em sede do Plenário da 1º Vara Tribunal ... pelo Conselho de Sentença em razão do acolhimento da tese defensiva pela negativa de autoria. O Ministério Público Estadual, irresignado com a absolvição, recorreu postulando a anulação da decisão do Júri, por ser manifestamente contrária

março de 2006, a mãe e o padrasto da criança foram absolvidos da acusação, mas o Ministério Público Estadual, inconformado com a decisão dos jurados, recorreu, pedindo a anulação do julgamento. O recurso foi acatado ... Guídio. O caso O crime, ocorrido entre 4 e 8 de outubro de 2004, chocou a opinião pública, devido às circunstâncias da morte da criança. Elyson foi levado pela mãe ao posto médico com lesões