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previsto para o próximo dia 13 do corrente; a premente urgência de provimento dos cargos da segurança pública; a dúvida que a final surgiu acerca do direito dos impetrantes, com as informações que vieram, reconsidero ... Estado o ressarcimento de danos pelo dispêndio que tiveram com passagens aéreas, hotéis, etc; prejuízo à segurança pública do Estado com a deficiência de servidores frente à crescente criminalidade a recomendar urgência de provimento ... Relatei. Decido. Como afirmei na decisão impugnada, a adoção de políticas de aprimoramento dos serviços da Administração Pública para a ascensão de cargos técnicos passa hodiernamente a ser exigência, a fim de se possibilitar prestação ... previsto para o próximo dia 13 do corrente; a premente urgência de provimento dos cargos da segurança pública; a dúvida que a final surgiu acerca do direito dos impetrantes, com as informações que vieram, reconsidero

eleições de 2010. Isso se houver empenho e união da classe política e, principalmente, do Poder Público Estadual (a quem cabe elaborar, através da SEAD, a relação daqueles servidores que poderão ser transferidos para ... forma de disciplinar e organizar melhor as denominadas “feirinhas populares”, que são armadas em trechos de vias públicas de Porto Velho. Essas feirinhas são importantes e precisam ser incentivadas, sim. E ninguém é contra isso ... rurais. Todavia, a população não pode continuar sendo prejudicada em se tratando de cuidados inerentes à saúde pública, em razão desse tipo de “comércio ambulante”. A prefeitura e a vigilância sanitária, no entender dos comunitários ... onde elas acontecem. Tudo em razão da grande quantidade de lixo que deixam no meio das vias públicas, nas calçadas e nas frentes das residências, causando aborrecimentos nas pessoas. Soma-se a isso, à fedentina ... rebateu as críticas dizendo: “o papel do Deputado Estadual é fiscalizar as ações do poder público Estadual, legislar para o Estado como um todo, e não ficar criando confusão e atrapalhando a cidade de Porto ... ausência de campanhas educativas permanentes, mais de 30.000 motos e mais de 150.000 bicicletas trafegando pelas vias públicas da Capital são os “ingredientes perfeitos” para “esse coquetel mortífero”. Triste e lamentável realidade. A SEGURANÇA ... PÚBLICA?Causando ecos positivos no seio da população rondoniense o trabalho literário denominado: A SEGURANÇA É PÚBLICA? – (Ilações politicamente incorretas). A obra é de autoria do delegado de Polícia Civil, Sandro Luiz Alves Moura, titular ... demonstração corajosa, no que concerne à sua visão sobre os problemas que envolvem diretamente o Poder Público (Estadual, Federal e Municipal), em se tratando da Segurança Pública, tida uma das áreas vitais para a sociedade ... sentido de ajudá-las a localizar e prender os marginais. Também, para que os organismos de segurança pública e a sociedade em geral sejam parceiros permanentes, objetivando um efetivo combate a criminalidade em todas ... poder-se-á diminuir os assustadores índices de criminalidade que aí estão. O livro A SEGURANÇA É PÚBLICA? - É na verdade uma forma a mais com que os cidadãos de bem podem contar, para entenderem

Ministério Público de Rondônia também informou que não haverá expediente nas promotorias de Justiça da capital e interior na próxima terça-feira, 8 de dezembro, em razão do feriado alusivo ao Dia da Justiça, instituído

produtivo - entregou ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, o deputado Neodi Carlos, em audiência pública com a presença de outros parlamentares do Estado, o documento contendo o parecer favorável dos empresários

Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal discutiu, na última quinta-feira, a mobilização e estratégias de ação da maioria do Executivo Federal. O calendário de atividades já considera ... estados, as Superintendências Regionais do Trabalho — antigas Delegacias Regionais (DRTs) — estão fechadas ou atendendo ao público parcialmente. PRECATÓRIOS O Senado aprovou em dois turnos a PEC que altera as regras para o pagamento de precatórios ... partes.ACIMA DO TETOLevantamento do Tribunal da Contas da União (TCU), feito a pedido do Ministério Público do tribunal, revelou a existência de 1.061 servidores que recebem salário superior ao teto constitucional, correspondente ... Supremo Tribunal Federal (cerca de R$ 25 mil). Com base nesses dados, o procurador do Ministério Público Marinus Marsico apresentou representação para que o TCU investigue a possível omissão do Ministério do Planejamento em regulamentar ... Governo Federal. Parte dos problemas resulta do pagamento de salários a servidor por mais de um órgão público.LULA QUER MUDAR A CONSTITUIÇÃO? Carta – I Era só o que nos faltava. Depois de gostosamente nutrir

conforme declarou, e comprovada a falsidade ideológica, o mesmo responde criminalmente pelo ilícito. Ora, se os órgãos públicos de fiscalização com todo o amparo jurídico e estrutura operacional não conseguem muitas das vezes provar

Governo de Rondônia conseguiu convencer a Justiça Estadual e está autorizado a dar continuidade ao concurso público para provimento de 641 vagas nos quadros da Polícia Civil. O certame estava suspenso por decisão do desembargador

feriado poderá ser alterado. No documento, mais especificamente no parágrafo 1º, foi concedido ponto facultativo aos servidores públicos estaduais no dia 24 de dezembro, que neste ano, será numa quinta-feira. “Desta forma, nossos funcionários

planejamento resultando no famigerado apagão de 2001, ficando o sistema dependente das chuvas nos reservatórios.  O setor público foi ineficiente e o privado não foi provocado. Somente a construção de PCH’s e as hidrelétricas ... certamente virão ante o aumento desenfreado do número de habitantes no município, não tendo os poderes públicos meios e recursos para fazer frente aos problemas sociais e dar segurança pública.A necessidade de geração ... conhecidas são nossas carências, principalmente em Porto Velho, em praticamente todos os serviços a cargo do Poder Público, com destaque para as áreas de saneamento, saúde e trânsito. À vista de tais fatos os consórcios

Segundo dados do MEC, hoje o Brasil conta com 111 IES (52 particulares, 11 religiosas e 48 públicas) que oferecem 5.619 pólos de EAD credenciados. Só em Porto Velho são 21 pólos de instituições

Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça João Paulo Lopes, da 2ª Promotoria de Justiça de Vilhena, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instaurou inquérito civil público ... valores praticados nos demais municípios do país, concluindo-se, a princípio, violação a preceitos básicos da administração pública, além de possível dano ao patrimônio e enriquecimento ilícito dos vereadores

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou nesta quinta (4) a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), na qual pedia perda do mandato do governador de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, sob a alegação de ter saído ... legal, sem um motivo justo. Os membros do Tribunal, por unanimidade, entenderam que o pedido do Ministério Público não obedeceu o prazo previsto na norma que trata da perda do cargo eletivo por infidelidade partidária ... relator do processo foi o juiz Paulo Rogério José. Durante o julgamento, o Ministério Público insistiu na acusação da configuração da infidelidade partidária. A defesa do governador, representada pelo advogado Hiram Marques, pugnou pelo arquivamento ... partido sem justa causa. O prazo é contado da data da desfiliação. Já para o Ministério Público e qualquer outro interessado o prazo é de 60 dias. No caso do governador Ivo Cassol, que saiu ... para o PP em 11/05/2009, conforme já havia decidido o TRE no Recurso Eleitoral 1313, o Ministério Público somente fez o pedido junto ao Tribunal Eleitoral em 21/08/2009, isto é, mais de 3 meses após ... desembargadora Ivanira Borges relembrou que sempre defendeu que o prazo de sessenta dias para o Ministério Público fosse contado da ciência da desfiliação. Todavia, como o TSE tem decidido em vários recursos que o prazo ... arquivamento com observância das cautelas de praxe. Vale ressaltar que, no curso do processo, o próprio Ministério Público Eleitoral concordou com a existência de decadência, requerendo a extinção do feito

Defesa e Cidadania (Sesdec), por meio de sua Comissão de Concurso, anuncia a suspensão temporária do Concurso Público para Polícia Civil, que teria as provas realizadas na próxima semana.O motivo da suspensão temporária

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) abriu processo seletivo para estudantes da rede pública, através do ENEM. O cadastro deve ser realizado no próprio site do MEC. São 275 vagas para os mais diversos cursos

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, clamou ás autoridades policiais e ao Ministério Público inicialmente e, posteriormente, ao Poder Judiciário para trabalhar por uma rigorosa apuração dos fatos e exemplar punição