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tarde com a “Caminhada do 13”. Militantes do PT e PSB foram convocados para acompanhar o evento público, que terá a participação da senadora Fátima Cleide e os candidatos proporcionais das duas legendas. A concentração

Confúcio Moura não cumpriu acordo feito na Justiça de Trabalho para demissão de servidores contratados sem concurso público. O acordo foi feito em 28 de outubro de 2.008 e somente agora a Procuradoria Regional

Mirim, a campanha eleitoral 2010.Pela manhã, Valverde e Cleiton Roque se reuniram com autoridades locais, servidores públicos, agricultores e empresários, oportunidade em que apresentaram propostas para um melhor aproveitamento do desenvolvimento econômico de Rondônia ... Roque e diversos candidatos a deputado federal e deputado estadual, serão recepcionados em Guajará-Mirim por servidores públicos e autoridades municipais e religiosas

trânsito eficaz (nas áreas centrais e periféricas), esgotos correndo a céu aberto (inclusive atingindo as vias públicas), e o imenso poeiral que invade tudo causando doenças respiratórias nas pessoas, principalmente nas crianças. Esse quadro, portanto ... apresenta reflexos diretos nos estabelecimentos hospitalares (públicos e privados) cujos leitos estão cada dia mais cheios de pacientes.Para a maior parte da população está sendo muito difícil acreditar na publicidade oficial da Prefeitura Municipal ... pois a realidade é bem diferente. A situação se torna mais inaceitável porque já é de domínio público que nunca dantes Porto Velho recebeu tanto dinheiro dos cofres federais, assim como, poucas vezes ... entregues à própria sorte. É o que a população está comentando em seu descontentamento com o poder público municipal. Trágica e vergonhosa realidade.FAIXAS DEIXAM FEIA A CIDADEAté parece que o Código de Postura

decisões judiciais, mas, sim, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos estritos e exatos termos do art. 15 da sobredita norma. Diante disso, vejo plausível o presente

sendo obstáculo a esta condição o fato do profissional ser funcionário de uma organização de saúde, seja pública ou privada. Mesmo que a profissão esteja sujeita aos modelos sócio-econômicos vigentes e o médico transformado ... assalariado ou servidor público, ainda assim ela não perdeu seu caráter liberal. O princípio técnico da liberdade de trabalho impõe que a medicina seja uma profissão que necessita de desenvoltura no seu exercício, pelo ... representa de necessidade junto às situações mais circunstanciais e pelo alcance do seu elevado interesse público. Se o exercício da profissão médica já se constitui numa prática livre consagrada pelos princípios liberais e assegurada pela ... fundamentais, o novel CEM também estabelece: “XVI - Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento ... consentimento do paciente ou seu responsável legal, não pode o hospital ou qualquer outra unidade de saúde pública ou privada limitar a ação do profissional quando este busca o melhor caminho possível para restabelecer ... dever ético de se rebelarem contra tais práticas ilegais e abusivas, denunciando os infratores aos órgãos públicos de fiscalização, pois as regras impostas pelos dispositivos deontológicos acima transcritos têm como principal objetivo salvaguardar o direito

segunda e terça-feira expira o prazo para as impugnações por parte dos partidos políticos ou Ministério Público. A partir daí os candidatos impugnados tem prazo de 7 dias para defesa. Se não existirem testemunhas

sexta-feira (09), em Pimenta Bueno, que Rondônia passa por um momento econômico excepcional, mas o setor público não tem sido capaz de responder à expectativa da população criada por esse desenvolvimento. A declaração ... razão desse descompasso entre o desenvolvimento acelerado da economia da região e a insuficiência de serviços públicos correspondentes é fruto de uma perversa combinação em que se observa um crescimento desordenado e uma administração perdulária ... Estado.Para Confúcio Moura, é preciso redefinir o modelo de administração, priorizando a aplicação diligente dos recursos públicos de modo a atender satisfatoriamente às demandas geradas pelo desenvolvimento do setor privado, “numa expressão ligeira – conforme ... saúde, estabelecendo um novo modelo para a educação e exigindo que os agentes responsáveis pela segurança pública façam sentir a sua presença forte e solidária no meio da população.“Vamos ter que arrumar o Estado ... iniciativas locais. É preciso varrer do mercado esse tipo de empresa ligada à família do gestor público asfixiando o esforço empreendedor da iniciativa cidadã”, pregou Confúcio.Ao lado do senador Valdir Raupp, candidato à reeleição

primeira injustiça na Copa. Em silêncio absoluto e muito choro o público deixou o estádio sem acreditar que o melhor time do mundo não havia sido campeão. O que foi remetido com a seleção

descaso de uma empresa tradicional de eventos de carnaval na cidade, a decisão de um poder público que parece apenas querer atrapalhar uma tradição e mostrar quem tem poder, e a aceitação da população ... não seria um monopólio digno de boicote? Ou alguma ação que realmente demonstre o poder do ministério público em favor da população?). É importante que todos saibam que cada vendedor ali dentro é responsável ... vendas de bebidas. Falta em muito a educação dos seguranças, falta um espaço democrático para o grande público que não tem os quase 400 reais para um abadá, e fica muito longe da verdadeira alegria ... dentro, sem poder de escolha? Esperava uma população que desse mais valor ao seu dinheiro, um ministério público que se importasse mais com o direito da população e não de mostrar que tem o poder

Direitos Violados da Seas, informa que haverá também a entrega de uma cartilha editada pelo Ministério Público. Além de divulgar o Disque 100, exclusivo para esse tipo de denúncia, a publicação orienta por meio

estão isentos os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas e os que comprovem a impossibilidade de pagamento preenchendo declaração de carência. É fundamental estar munido de CPF e RG próprios, como

crime, haviam tido um encontro durante o qual houve consumo de cocaína. Sandra foi denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio e a Justiça chegou a determinar que ela fosse a júri popular

Assembléia uma mensagem informa a vedação.A regra que proíbe a propaganda em sites mantidos pelo Poder Público está definida no Artigo 21 da Lei das Eleições, que assim dispõe: Art. 21. Na internet ... pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; II – oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 2º - A violação

Porto Velho. O Estado de Rondônia pediu que houvesse reformulação da decisão, alegando que a ação civil pública interposta pelo Ministério Público Estadual perdeu o objeto, uma vez que os materiais foram adquiridos ... ficou evidente a ineficiência estatal quanto ao fornecimento de medicamento e material, o que levou os hospitais públicos a passarem dificuldades no desempenho das suas atividades, principalmente no que se refere à descontinuidade no fornecimento ... existe um documento desde o ano de 2006, em que o Tribunal de Contas, e os Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado já vinham buscando soluções para o citado problema