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Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada no último dia 12 de abril, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes ... constituição e integração de organização criminosa qualificada pelo emprego de arma de fogo, participação de funcionário público e conexão com outras organizações criminosas independentes (art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, incisos ... abril com a finalidade de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens, direitos e valores decretadas pelo TJRO. Em 12/6/2024 foi deflagrada uma segunda fase

viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino ... para obrigar os órgãos federais a transformarem o território em que Tanaru viveu em uma área pública, de proteção socioambiental. Apesar da presença indígena na região, incluindo alguns grupos de recente contato, como os kanoé ... anexadas no processo do caso índio do bruraco - Objetos e marcas usados pelo indio do buraco.Foto: Ministéri Público-RO/DivulgaçãoDetalhes de imagens anexadas no processo do caso "Índio do Buraco - buracos cavados por Tanaru ... Ministério Público-RO/Divulgação“Como se trata de um bem da União em relação ao qual não podemos transigir [ceder], pedimos ao Poder Judiciário que determine a obrigação da União, da Funai, de demarcá ... portarias de interdição há muito se extinguiu, transformando-se em um instrumento abusivo por parte do poder público. Além disso, discutir a demarcação de uma área desprovida de população indígena é inteiramente injustificável e não

pode ser um motivo para o aumento dos casos. No Rio de Janeiro, a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou, entre janeiro de 2020 e junho de 2024, que as denúncias ... envelhecimento” pelo maior tempo de vida desta parcela da população. “O gênero, no pensar das políticas públicas para a velhice, não é levado em consideração, e a gente tem mais vítimas do sexo feminino porque ... denúncias são encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa do Ministério Público do Rio de Janeiro (CAO Idoso/MPRJ). Os casos são analisados e, se estiverem na atribuição do MP, são distribuídos ... possa prestar o atendimento que ela precisa”, sugeriu. Quando a denúncia não é de atribuição do Ministério Público, como nas reclamações dos próprios idosos de não conseguir marcar consultas ou de não pagamento de aposentadorias ... compra rejeitada ou algo do tipo, o canal correto para a denúncia é a Defensoria Pública. Esse idoso está capaz de pleitear os seus direitos, tanto que está reclamando, então a gente faz a comunicação ... para o denunciante dizendo que está sendo encaminhado à Defensoria Pública”, explicou. A promotora disse que nem todos os casos precisam ser judicializados. Nas denúncias relativas à saúde, por exemplo, de idosos que moram sozinhos ... paliativos e a institucionalização são o final mesmo, quando não tem mais jeito”, indicou. Já na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, as denúncias de casos de violência contra os idosos que ocorrem ... Além desses, o contato pode ser feito ainda pelo 129 que é o número da Defensoria Pública. O titular do Núcleo Especial de Atendimento da Pessoa Idosa (Neapi) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Carimbó da Terceira Idade” e a quadrilha adulta “Arrasta Pé de Candeias”. Durante os dias seguintes, o público poderá assistir a diversas apresentações de quadrilhas, boi-bumbás, e grupos de dança que se revezam

Mais de 11 mil candidatos farão as provas objetivas do concurso público do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), neste domingo (16) em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena. Pela manhã, os portões serão

máxima para o estuprador que é de 10 anos no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, 74.930 pessoas foram vítimas de estupros no Brasil, sendo que 88,7% eram ... religião, pois é necessário que a sociedade vire a bússola dessa discussão para o universo da saúde pública humanizada e dos direitos humanos de mulheres e meninas na sociedade

Procuradoria Geral do Estado – PGE, que estipula o pagamento de ordens judiciais em favor dos servidores públicos – Requisição de Pequeno Valor – RPVs. A mensagem 105, de autoria do Poder Executivo, concede ao Poder Executivo ... pediu apoio aos demais parlamentares na aprovação da matéria, que tem extrema importância a todos os servidores públicos. “Votar e tornar disponível esse valor à PGE é contribuir para todos os servidores que aguardam ansiosamente ... todos os parlamentares que votaram favoráveis ao projeto. “A PGE estava sem recurso para pagar aos servidores públicos os RPVs. Com essa votação, em especial a nossa Polícia Civil, poderá receber seus direitos. Conte sempre

CNPJ: 11.255.917/0001-53 Av: Carlos Gomes, Nº 770, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-150 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo: Sul. 0000019929/2024-E, para as atividades: 47.71-7-02 - Comércio

/0001-60 Av: Carlos Gomes, Nº 770, Sala: A, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-150, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000019930/2024-E, para as atividades

total, 40 pessoas foram indiciadas e tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público. Durante a investigação, 10 desses alvos foram previamente presos, e um permanece foragido. A investigação é fruto

situações de vulnerabilidade social. O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro. O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais

servidor público Eder L.M., 42, foi preso no final da noite desta quinta-feira (13), após tentar matar a facadas a namorada, uma jovem de 20 anos, em um condomínio no Bairro Novo, em Porto

nome social também vão até 14 de junho. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma ... enchentes. Balanço divulgado recentemente pelo MEC mostrou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados. É o caso de Alagoas, do Amapá, da Bahia

ocorrer nesta sexta-feira. Sandro Rocha, como é chamado, morava até 2021 no Acre, onde assumiu cargos públicos. No mesmo ano, montou em Porto Velho uma empresa especializada em treinamento em desenvolvimento profissional, no bairro

/0001-15, Rua: Abunã, Nº 3121, Bairro: Embratel, Sala 02, CEP: 76.820-862, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000019934/2024-E, para as atividades