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Caminho, visando a coleta de provas em investigação que apura os crimes de desvio de recursos públicos, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa. Foram cumpridos 21 mandados de busca ... direcionamento para contratação de empresa específica, a qual foi posteriormente beneficiada com o recebimento indevido de recursos públicos, a partir da prática, em tese, de fraudes documentais por servidores públicos do Município de Rondolândia. Apurou

inferior a um salário-mínimo; ser beneficiário do Programa Bolsa Família. Além disso, os estudantes da rede pública estadual, que possuam renda familiar mensal igual ou inferior a um salário-mínimo, também fazem parte ... público-alvo para as doações. Para receber o benefício, as pessoas devem morar em Rondônia e não terem sido condenadas por crimes de furto e roubo. Os beneficiários também não podem ser proprietários de veículo

Vista Alegre do Abunã, Porto Velho/RO, CEP: 76847-000, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 84 Sul. Porto Velho, Junho de 2024. Editec Edificações LtdaCNPJ

/0021-05, Av: Mamoré Nº 411, Sala: A, Bairro: Três Marias, CEP: 76.812-415, Porto Velho/RO. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental Nº 016.00060.006/2024-Sul. Porto Velho/RO, Junho de 2024. UNIÃO COMERCIAL BARAO S/A LOCACAO

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de prisão, pela prática de estupro de vulnerável de 6 rianças, com idades entre ... Almeida. Conforme a denúncia, pelo período aproximado de um ano, o professor de uma escola da rede pública de Jaci, valendo-se de sua autoridade dentro de sala de aula, praticou diversas condutas delitivas contra

leva em conta os dados relacionados ao combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício do dinheiro público.  A primeira edição de 2024 mostra que Jaime é o 1º parlamentar federal do Estado de Rondônia

estão correndo. Há questões que envolvem a pré-campanha, como gastos nas redes sociais e em atos públicos, que impactam quando a campanha estiver oficializada pela Justiça Eleitoral. Quem perder tempo, pode acabar prejudicado quando ... mais precisar divulgar seus conteúdos ao público. Dos quatro pré-candidatos a vice de Mariana Carvalho, o nome do ex-secretário Diego Lage subiu na bolsa de apostas nesta semana. Ele é filiado ao Republicanos

atletas em campeonatos até fora do país. “Muito importante a ajuda parlamentar do deputado Ribeiro. O público compareceu em peso e o deputado tem colaborado na realização de sonhos, inclusive, atletas de Rondônia, através desta

Daniela Nicolai de Oliveira Lima, com atribuição na Promotoria de Defesa do Consumidor, esteve presente na audiência pública realizada na erça-feira (11/6), na Comissão de Viação e Transporte da Câmera dos Deputados, que tratou ... propostas de soluções referentes aos problemas na malha aérea. A integrante do Ministério Público atendeu convite da deputada federal Cristiane Lopes, e juntamente com representantes de várias instituições e entidades ligadas a questão do transporte ... rotas e liberdade tarifária, mas também a sociedade, considerando que o transporte aéreo é serviço de interesse público e deve estar disponível aos consumidores, sob pena de comprometer o próprio direito de locomoção ... fiscalização sobre as tarifas e multar as empresas aéreas descumpridoras da Resolução 400. Ao final da audiência pública, a Câmara se comprometeu em reunir os projetos de lei que tratam da matéria

João Paulo I, Nº 3400, Bairro: Novo Horizonte. CEP: 76.810 –156, de Porto Velho/ RO. Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema/RO, Licença Prévia (LP) para atividade de Condomínios Prediais

/0001 - 38,Rua: João Paulo I, Nº 3400, Bairro: Novo Horizonte. CEP: 76.810 –156,  Porto Velho/RO. Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema/RO, Licença de Instalação (LI) para atividade

/0001- 38,  Rua: João Paulo I, Nº 3400, Bairro: Novo Horizonte. CEP: 76.810 –156, Porto Velho/RO. Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema/RO, Licença de Operação (LO) para atividade

sindicatos da categoria em Brasília. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral ... progressão de carreira (nível salarial). "Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou ... Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical). "A proposta apresentada pelo governo está sendo discutida", informou Davi Lobão, coordenador-geral

meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram, em sentença de mérito, determinação para a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município

maio de 2024. Ele visa aprimorar e informatizar a gestão das informações cadastrais de cada servidor público do município e de seus dependentes. Esses dados informados também servirão para criar, atualizar e consolidar o Cadastro