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conseguiu pagar a fiança arbitrada pela Autoridade Policial.Segundo a Delegada as investigações continuam para concluir o caso, haja vista existir boatos de que a própria filha foi a mandante, porém é necessário provas para

Dois homens suspeitos de arrombar uma casa foram presos em Ji-Paraná (RO), nesta sexta-feira (12). Eles foram detidos quando carregavam diversas cadeiras de plástico.Segundo a polícia, os dois afirmaram que tinham encontrado ... policiais não acreditaram na história e, após uma ronda pelo bairro, encontraram uma mulher que teve a casa arrombada. Ela reconheceu os objetos furtados. Os rapazes são suspeitos do crime e foram encaminhados à delegacia

Urubu Rey, Marcos Pereira de Souza, se abstenha de vender abadás da agremiação, ou suspenda o comércio, caso já o tenha iniciado, recolhendo os produtos que, eventualmente, tenham sido vendidos. O bloco, que está anunciando ... fevereiro, não conseguiu autorização da Prefeitura Municipal para promover seu evento. Para o caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 2 mil ao empresário.Atendendo pedido do MP, a Justiça também determinou ... contrato de segurança.Para o Promotor de Justiça, sem autorização da autoridade municipal, o representante do bloco, caso concretizasse a intenção de realizar o desfile, colocaria em risco a segurança das pessoas que estarão presentes

Desembargador Eurico Montenegro, os valores constantes na decisão não merecem reparo, porque foram considerados os aspectos do caso concreto, as partes envolvidas, assim como a espécie de ação e o seu grau de dificuldade. "Essas ... indenizações relacionadas aos casos de omissão do Estado quanto ao cuidado com aqueles que estão submetidos à custódia estatal, já são tema conhecido da jurisprudência", disse o magistrado.Um dos fundamentos da decisão do Desembargador

sobre a possibilidade de mandar prender autoridades sem necessidade de autorização da Assembléia Legislativa. O caso em questão foi o Habeas Corpus 89.417, impetrado pelo ex-presidente do Legislativo rondoniense, Carlão de Oliveira, apontado como ... líder da quadrilha que desviou milhões de reais da Casa de Leis.Na ocasião, os ministros do STF decidiram que em casos excepcionais, quando o Legislativo encontra-se completamente suspeito, a Justiça pode relativizar ... sistema jurídico vigente. Habeas corpus cuja ordem se denega.” Segundo a Revista Consultor Jurídico, o relator do caso do governador do DF, ministro Fernando Gonçalves já havia tomado posição, mas foi questionado por dois colegas ... autorização do Legislativo para mandar prender um governador. Foi quando a ministra Eliana Calmon recordou do caso rondoniense

pessoas jogam até carcaças de geladeiras e sofá nas valas. Outras não limpam nem a frente das casas. É preciso que cada um faça sua parte”, argumenta o secretário

região de Jaru. Depois de tratarem da organização do Diretório Municipal dos tucanos, Expedito Júnior e Hamilton Casara, que têm percorrido o Estado tratando da mobilização das bases em prol da campanha de fazer ... quantidade de filiados, como deve acontecer em todos os municípios rondonienses. Para isso Expedito Júnior e Hamilton Casara têm percorrido todo o Estado e mantendo reuniões em uma grande campanha de adesões, que já mostra

faca, Manoel de Souza das Chagas, 30 anos e Edson dos Reis Cardoso, 25, invadiram a casa de Manoel de Jesus Neris, 60 anos. Depois de muitas ameaças, teriam roubado a quantia ... droga e um cachimbo utilizado no consumo de "crack". .AmanteA vítima declarou que mantinha um caso amoroso com “Marcela”, sempre mediante pagamento. Quando ela soube que o idoso havia vendido o terreno, pediu

Distrito Federal José Roberto Arruda, brasileiro, com residência na SMPW Quadra 5, conjunto 2, lote 2, casa H, e na Residência Oficial de Águas Claras, do suplente de Deputado Distrital Geraldo Naves, com residência ... início, foi procurado por RODRIGO para que intecedesse junto a EDSON “SOMBRA” informando-o que, caso confirmasse em seu depoimento a história descrita na declaração, receberia uma bonificação em dinheiro, no valor ... defesa da OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA e fitas que ainda não tivessem sido divulgadas sobre o caso e que, em tese, estaria na posse de DURVAL BARBOSA ou do próprio depoente ... processo de impeachment na Câmara Legislativa. A ameaça de demissão dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, caso não participem de manifestações de apoio ao Governador Arruda foi amplamente noticiada pela imprensa . Ônibus que prestam ... têm o objetivo de corromper o devido processo legal, notadamente a lisura da colheita de provas. Para casos como o presente, o ordenamento jurídico prevê as prisões cautelares como exceção ao princípio de que não ... plano (RHC 88.139/MG, Primeira Turma, Rel. Min. Carlos Britto, DJU de 17/11/2006). II - No presente caso, a denúncia, peça formalizadora da acusação, revela-se formalmente correta, além de descrever, no ponto fulcral, a presença ... exaustiva, sendo suficiente que o decreto constritivo, ainda que de forma sucinta, concisa, analise a presença, no caso, dos requisitos legais ensejadores da prisão preventiva (RHC 89.972/GO, Primeira Turma, Relª. Minª. Cármen Lúcia ... 29/06/2007). V - No caso, o decreto prisional se encontra devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, que indicam o alto poder de influência da organização criminosa - conveniência da instrução criminal -, pratica delitiva reiterada ... denegada. (HC 100.090/SP, Rel. Ministro Félix Fischer, Quinta Turma, julgado em 05/08/2008, DJe 22/09/2008) 60. No caso, não resta outra alternativa senão a prisão preventiva dos requeridos, sob pena de a instrução criminal ficar ... envolve o presente pedido, há que se ter em mente que não se está diante de um caso de criminalidade comum. Trata-se, como é possível perceber de tudo quanto foi narrado, de grupo

argumentou, também, que sua liberdade não prejudicará a instrução processual e nem a aplicação da lei penal, caso fique comprovado efetivamente sua participação no crime. "Preencho os requisitos para responder o processo em liberdade; tenho

estão atuando de forma preventiva, apenas informando sobre os procedimentos da denúncia e as penalidades aplicadas em caso de flagrante.Conforme a secretária da Semas, Benedita Nascimento, o principal objetivo da Campanha é incentivar ... denúncia dos casos de exploração sexual de menores através do Disque Denúncia Nacional 100. “Esse trabalho vai continuar em outros pontos onde as crianças e adolescentes estão vulneráveis à exploração sexual e agora durante ... ações preventivas”,enfatizou Benedita.Para a comerciante Francisca das Chagas o trabalho de incentivo à denúncia de casos de violação do direito de menores é de grande importância. “É importante que sempre haja esse tipo

garantir o afastamento imediato e até a prisão do governador.Um vídeo gravado no escritório da casa do jornalista mostraria o ex-secretário de Comunicação do governo Weligton Moraes oferecendo R$ 1 milhão ao jornalista ... armação de Sombra e disse que o governador não tem participação na tentativa de suborno.Entenda o casoO mensalão do governo do DF, cujos vídeos foram divulgados no final do ano passado, é resultado

serem os mandantes do crime).Empresário presoNo julgamento de outro pedido de liberdade relacionado ao caso, nesta quinta-feira, 11, os membros da Câmara Criminal do TJRO decidiram manter preso o empresário Sóstenes Alencar

local. O buraco parece uma fossa a céu aberto e é quase impossível fazer as refeições em casa”, explica um morador da rua.A quantidade de buracos nas ruas de Porto Velho pode ... causa do aumento considerável no número de casos de dengue, já que estudiosos revelaram mutação do mosquito para proliferação em água suja. Segundo moradores do bairro Castanheiras, os esforços das equipes de saúde do Estado

organizada por lideranças feira em Ouro Preto do Oeste, o presidente do Diretório Estadual do PSDB, Hamilton Casara; e o pré-candidato do partido tucano ao Governo do Estado, Expedito Júnior, falaram sobre as ações