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ficou decidido. A partir daí, a Prefeitura vai começar a multar e, se for o caso, até caçar a licença de funcionamento dos bancos que insistirem na infração. “O usuário que se sentir lesado pode

feito direto entre prestadora e o Estado, a Semusa se viu obrigada a atuar como mediadora no caso, uma vez que a situação coloca em risco a vida de 82 pessoas que necessitam da hemodiálise ... Batista) já havia conseguido um ônibus para levar a gente para Cacoal para fazer a hemodiálise lá caso a Clineron fosse interditada. Mesmo assim tentou a negociação por entender nossa situação de ter, além

acusação podem recorrer. A posição da relatora, Ivanira Feitosa Borges, foi fundamental ao analisar as versões do caso, especialmente ameaças a testemunhas. Já o desembargador Valter de Oliveira entendeu estarem ausentes requisitos como o clamor ... dissipado após esse decurso de tempo. A esse respeito, a exemplo do que vem decidindo em casos semelhantes, ao julgar o HC n. 100.501.2008.001851-9, esta Câmara concedeu a ordem ao paciente, à unanimidade ... decretação da referida medida restritiva de liberdade antecipada, que deve reger-se sempre pela efetiva necessidade no caso concreto (HC 39.443-BA, 5ª T., Rel. Arnaldo Esteves Lima, 16/8/2005). TACRSP: É insuficiente a simples invocação ... prático nenhum a manutenção da prisão preventiva (HC 100.003.2000.001547-7, Rel. Des. Walter Waltenberg). Vê-se, no caso, que a motivação da decisão não se mostra como causa suficiente para acautelar a ordem pública ... venha a influir na produção de provas ou que se furtará à ação penal em caso de eventual condenação. Em relação à circunstância de que as testemunhas estão sendo ameaçadas, de fato há informações ... Paulo Medina, DJ de 14/3/2005, p.426). O tema relativo à liberdade provisória no caso de crime hediondo, apesar de toda a discussão, desagua em orientação jurisprudencial majoritária nesta Casa e na Suprema Corte, segundo ... essa hipótese só terá lugar se presentes estiverem os requisitos da preventiva, o que não ocorre no caso em exame. Tenho, portanto, por imprópria a aplicação da referida norma à paciente

presa nesta madrugada em Porto Velho. De acordo com o apuratório da polícia, Raquel estava apedrejando a casa do ex-marido, no bairro Lagoinha, setor Leste da capital Rondoniense, quando foi capturada. Ela não

feriado de carnaval. A grande maioria é favorável a manutenção do contrato de publicidade firmado entre a Casa de Leis e a PNA Publicidade, mas o deputado Miguel Sena (PSDB-Guajará), que assumiu a titularidade ... processo deflagrado por ele enquanto esteve no pequeno espaço de tempo a frente da Mesa Diretora da Casa. Nesse mês de fevereiro, os veículos não tiveram mídia oficial da Assembléia Legislativa por causa do impasse

eleitor (com o comprovante de votação da última eleição), comprovante de quitação com o serviço militar (no caso de aprovados do sexo masculino), certificado de conclusão do ensino e histórico escolar do ensino médio. Confira

Carnaval, explicou nesta quarta-feira o médico Amado Rahal. O Hospital de Base recebe apenas os casos de maior complexidade, ficando as pequenas emergências para as unidades do Município ou João Paulo II. Amado explica

inscrição deverá ser impresso para o pagamento do valor da taxa que poderá ser pago nas casas lotéricas, correios e nas seguintes agências bancárias: BRADESCO, BASA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL. A taxa

capital do Brasil. A prisão preventiva de um Governador de Estado deve ser ordenada apenas em casos extremíssimos, quando não pairarem dúvidas sobre a sua necessidade.Lembra-se que a denúncia contra o Governador ... autorizativo das Assembléias Legislativas. A Constituição Federal, art. 51, inciso I, prevê a necessária autorização no caso de ações movidas contra o Presidente da República, Vice e Ministros. Ora, se os Ministros, que não são ... deve ser analisada com bastante cuidado e reflexão, tendo em vista que em passado recente, quando outros casos de repercussão maior evolvendo atos de improbidade mais escabrosos, os réus não sofreram quaisquer restrições às suas

Capturas, da Sesdec, Renato Avelino da Silva, 27, enquanto jogava dominó com familiares no quintal da casa. Na sua vida criminosa foi alvejado na cabeça e não morreu. Sofreu outras tentativas de homicídio e ainda ... hoje, soube que ele se encontrava naquela residência. Com apoio de outro grupo de policiais foi à casa e prendeu o acusado que tem um Mandado de Prisão em aberto desde

para a presença de aproximadamente cento e cinqüenta mil pessoas. Mesmo com tamanha concentração, poucos foram os casos em que houve a necessidade da intervenção policial.Segundo o Comando do 1º Batalhão, responsável pelo policiamento

Além de ter a casa assaltada, Virgílio Antônio do Nascimento, 51 anos, foi atingido com um tiro no lado direito do rosto. Conforme apurou a polícia, o roubo aconteceu por volta das 20 horas deste

casal amigo, neste sábado, mas não explicou os motivos. No dia seguinte, ao levar a criança para casa, a vítima reclamou de dores na genitália no momento em que fazia xixi e começou a chorar

Willian Soares Ferreira que tinha 19 anos, foi preso em Cacoal. O assassino morava de favor na casa da vítima, que morreu dormindo sem a mínima chance de defesa. Adriano após ter praticado o crime ... requintes de crueldade, enterrou a vítima no quintal da casa em uma cova rasa de aproximadamente 60 centímetros. Bem antes de descobrir o crime a polícia já investigava o desaparecimento de Willian, a família havia ... delegacia no último dia 20 de janeiro. O corpo de Willian Soares Ferreira foi encontrado na casa onde ele morava na avenida primavera 1921 no bairro Vista Alegre. Por volta das 16h30min, policiais ... cometeu o assassinato, provavelmente tenha ocorrido no dia 19 de janeiro. Gerson Tomasini, morava ao lado da casa, e segundo ele nessa data houve uma briga entre os dois, tendo inclusive ambos entrado em luta

Após isso, o bando fazia compras milionárias na cidade de Porto Velho e arredores. Só que a “casa caiu”. A quadrilha está quase toda na cadeira e lá deverá permanecer por uma larga temporada ... juvenil em Porto Velho e nos demais municípios do Estado. Nesse sentido continuam realizando verdadeiras blitz em casas noturnas, forrós, pagodes, hotéis, motéis, bares e “casas de tolerância”, além de pontos denunciados por populares como